DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDIDOS DE COMPRAS Nº 149/2023 E Nº 323/2023. e AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA PLASMA SANGUÍNEO E EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 149/2023 E Nº 323/2023.. Prazo de Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$14.748,00 (quatorze mil setecentos e quarenta e oito reais).. Os recursos orçamentários correrão por conta da seguinte dotação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRTIA: 10.01.00 10.302 0504 2.035 4.4.90.52.99.00.00 (R5047). Assinam: Marico Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 123/2023, (pela contratante) e SERLEI ALOVISI DE SOUZA (pela contratada). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Processo Nº 313/2023 - Pregão Eletrônico Nº 129/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL INGRESSADA CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 164/2023. Empresas Vencedoras: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 8.397,60 (oito mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), DECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES com o item 002, totalizando o valor de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais), MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA com o item 004 , totalizando o valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 313/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 129/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 313/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 129/2023 - Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí-MS, 14 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DE VALOR AO CONTRATO 113/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 60 (sessenta) dias, compreendido entre os dias 24/11/2023 a 22/03/2024. Além disso, haverá uma alteração no valor contratual. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará para R$ 330.317,85 (trezentos e trinta mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), representando um decréscimo de -3,89%. Esse decréscimo corresponde ao valor de R$ - 13.370,48 (treze mil, trezentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). Nova Andradina - MS, 24 de novembro de 2023. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antônio da Silva Filho Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 6397/2023; b) Nr. Licitação: 124/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 27/11/2023; e) Contratação de empresa especializada para serviços de administração e gerenciamento de despesas para fornecimento de peças, componentes, acessórios e outras matérias, mão de obra por meio de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, com implantação e operação de sistema informatizado para atender o fundo municipal de saúde, os veículos da frota da saúde. Participante: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI: Total do Participante: R$ 1.253.850,00 Total Geral: R$ 1.253.850,00 Nova Andradina, 6 de dezembro de 2023 HERNANDES ORTIZ Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 8562/2023; b) N. Licitação: 141/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 07/12/2023; e) Contratação de empresa em serviços de Buffet, salgado pequenos e bolo com finalidade de atender os eventos, reuniões, capacitações, conferências, audiências, atividades, datas comemorativas e encerramentos de atividades vinculadas a SEMCIAS. Participante: CRISTIANE RODRIGUES CAETANO DA SILVA: Total do Participante: R$ 24.934,80; Participante: EMERSON CHARLES JONSSON LTDA: Total do Participante: R$ 234.360,00; Participante: SUPERMERCADO PARAISO LTDA ME: Total do Participante: R$ 103.100,00; - Total Geral: R$ 362.394,80 Nova Andradina, 14 de dezembro de 2023 DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 149/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 149/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/09694. Objeto: A presente licitação tem como objeto: Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006 para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de suprir a necessidade dos projetos e programas que são vinculados a esta Secretaria Assistência Social E Cidadania de Nova Andradina/MS. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 08/01/2024 às 09:00h (Horário Local). Nova Andradina MS, 14 de dezembro de 2023 OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 148/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 148/2023 - Processo PM-ADM-2023/07901. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM BEBEDOURO, GELADEIRA, FREEZER E AR CONDICIONADO, PARA ATENDER COM MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, AS UNIDADES DE SAÚDE E ORGÃOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital e seus anexos, estarão disponíveis, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: LICITAÇÕES ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 22/01/2024 às 07h30min (Horário Local). Nova Andradina MS, 14 de dezembro de 2023. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023 Processo Administrativo Nº 194/2023 O MUNICIPIO DE PARANHOS, MS, através do Grupo Executivo de Licitações, instituído pela Portaria 127/2023, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PE "Tipo Menor Preço" Por Ítem, em Sistema de Registro de Preços (SRP) nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, cujo objeto é o contratação de empresa para a aquisição de um veiculo novo tipo mini van 0(zero)km para transporte de pessoal, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e proposta de preços, partes integrantes e complementares do edital de licitação. Para tanto o Grupo Executivo de Licitações do Município informa que o julgamento ocorrera pela plataforma eletrônica do Compras BR. Poderão participar do presente certame, todas as empresas interessadas, desde que detenham ramo de atividade compatível com o objeto. Da Sessão Pública: às 09h do dia 29/12/2023. Referência de Tempo: horário de Brasília-DF. Plataforma Eletrônica: Compras BR (www.comprasbr.com.br) A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Informações: fone (67) 3480-1225 durante o expediente das 07h as 11h e das 13h as 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Paranhos/MS, 14 de dezembro de 2023 RAPHAEL PEREIRA LIMA Presidente do Grupo Executivo De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2022 PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA T G SILVA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de prótese dentária para atender ao programa Brasil sorridente do ministério da saúde, conforme política nacional de saúde bucal, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes e nos termos da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global do fornecimento, ora contratado é de R$ 60.720,00 (sessenta mil, setecentos e vinte Reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 08 .01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0011 - Atenção Básica Projeto/ atividade: 2.084 - Ações Estratégicas - APS - Atenção Primária a Saúde Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.600 (0600) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Código reduzido: 000203 DATA: 12 de dezembro de 2023. ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela Contratante. THIAGO GONÇALVES SILVA - pela Contratada. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Porto Murtinho/MS, através do Presidente oficial da CPL nomeado através da Portaria nº 011/2023 de 05 janeiro de 2023, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, a RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data do Recebimento das Propostas: no período de 14/12/2023 até 18/01/2024, no horário das 07:30hrs às 17:30hrs, em dias úteis, exceto sábado, domingo e feriado. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287- 4506 ou por e-mail: [email protected] Porto Murtinho-MS, 14 de dezembro de 2023 JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023. Aquisição de um veículo tipo Pick up (utilitário) com carroceria, zero quilometro; na cor: branca; com ano de fabricação/modelo de no mínimo 2023/2023, para atender a Secretaria Municipal de Administração. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 143/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa(s) vencedora(s) valor total: R$ 97.300,00 (noventa e sete mil e trezentos reais): ENZO VEÍCULOS LTDA (05.950.849/0001-40) com o item: 1 no valor total de R$ 97.300,00 (noventa e sete mil e trezentos reais). Rio Brilhante - MS, 14 de dezembro de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito