DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500295 295 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0115/2023 (REGISTRO DE PREÇO 040/2023) A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 28/12/2023 às 13:00 horas, o Processo Licitatório n.º 0115/2023, na modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇO 040/2023). Objeto: COMPRA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS - MG E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ANEXO I. INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, CENTRO - FONE 34 3847-1232 E SITE: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Abadia dos Dourados - MG, 14 de dezembro de 2023. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 013/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos nas áreas administrativas, obras, dentre outras. Contrato: nº 418/2023, fornecedor: GLENIO RUAS PEREIRA, valor: R$ 46.080,00; data da assinatura: 10/11/2023 com vigência até: 10/11/2024. Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 217/2019 - Inexigibilidade nº 005/2019 - Processo Licitatório nº 066/2019, a favor do fornecedor: Imagem e Saúde Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 31.395.539/0001-10, vigência do aditivo: 24/10/2023 a 30/10/2024. Objeto cláusula primeira: visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo. Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 414/2022 - Pregão Presencial nº 030/2022 - Processo Licitatório nº 103/2022, a favor do fornecedor: Roberto Souza ME, CNPJ nº 10.599.816/0001-37, vigência do aditivo: 30/10/2023 a 30/11/2024. Objeto cláusula primeira: visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo. Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 362/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 040/2023, a favor do fornecedor: Emam Emulsões e Transportes Ltda, CNPJ nº 04.420.916/0006-66, vigência do aditivo: 16/11/2023 a 31/12/2023. Objeto cláusula primeira: visa o acréscimo de 25% no saldo. Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 424/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Processo Licitatório nº 064/2023, a favor do fornecedor: VB Comercial Ltda ME, CNPJ nº 25.536.137/0001-96, vigência do aditivo: 27/11/2023 a 31/12/2023. Objeto cláusula primeira: visa o acréscimo de 25% no saldo. Ademir Costa Gobira -Prefeitura Municipal EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Extinção ao Contrato nº 244/2023 - Inexigibilidade nº 007/2022 - Processo Licitatório nº 057/2022, a favor do fornecedor: Lavínia Oliveira de Araújo. Objeto: visa o encerramento de contrato. Ademir Costa Gobira - Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 LEI PAULO GUSTAVO Objeto: Seleção de projetos culturais nas áreas de Dança, Música, Teatro, Artes Plásticas e Visuais, Artesanato, Leitura, Escrita e Oralidade, Patrimônio Cultural, Cultura Popular e Manifestações Tradicionais, Circo e Cultura Circense, e Artes Integradas, para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Alto Rio Doce - Minas Gerais. Podem se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente no Município de Alto Rio Doce, sendo Pessoa Física, Pessoa Jurídica Com Fins Lucrativos inclusive MEI, Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos ou Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por Pessoa Física, referente a Lei Paulo Gustavo, com cadastramento do dia 15/12/2023 até 15/01/2024. Em 14 de dezembro de 2023. CLEIDE DE SOUZA DA SILVA GUIMARÃES Diretora do Departamento de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Contrato de Financiamento nº 0623820-18, firmado pelo MUNICIPIO DE ANTÔNIO DIAS - MG, CNPJ 16.796.575/0001-00, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. VALOR DE INVESTIMENTO: R$ 6.500.000,00, sendo R$ 6.500.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. REPRESENTANTES: Pela CAIXA, CLEBER ROBERVADOR SALVADOR OLIVEIRA e Pelo TOMADOR BENEDITO DE ASSIS LIMA. Data de assinatura: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 043/2023 -RP-039/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto, pelo período de 12 (doze) meses, em quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 10/01/2024 às 08:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://famep.horusdm.com.br/transparencia e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 225, ou pelo telefone (0**34) 3690-3131. Araguari, 14 de dezembro de 2023. GUSTAVO CHAGAS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO nº 5/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Presidente e membros de apoio - Decreto nº5.243/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93 torna público para conhecimento dos interessados, , que fará realizar a primeira sessão para credenciamento no dia 22 de DEZEMBRO de 2023 as 09h, a abertura do presente Edital de Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO de serviços profissionais em medicina veterinária, visando atender as necessidades do Centro de Zoonoses da Vigilância Epidemiológica, e em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 14 de dezembro de 2023. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.007/2023 Processo: 200/2023. Fica designada nova data de abertura, o qual o Município torna público para contratação de empresa sob o regime de outorga de concessão onerosa para gestão e exploração dos estacionamentos rotativos de veículos nas vias e logradouros públicos no Município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 18/12/2023 a partir das 17:00 horas até 25/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 25/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/12/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 6 de dezembro de 2023. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Pregão Eletrônico 03.002/2020. Processo 102/2020. Contrato: 302/2020 - Construtora Ágil LTDA, constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de Dotação Orçamentária. Assinatura: 11/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 167/2023 Pregão Eletrônico 60/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 08/01/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna público aos interessados que a CPL, realizará no dia 02/01/2024, às 09h00min, Licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando Contratação de Empresa para execução de pavimentação em vias municipais dentro do perímetro urbano de Astolfo Dutra. Contrato de Repasse nº 917787/2021 MDR/CAIXA; e Contrato de Repasse nº 921881/2021 MDR/CAIXA. Mais informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Astolfo Dutra, das 08h00min às 16h00min, nos dias úteis. Astolfo Dutra-MG, 14 de dezembro de 2023. AURO ENOQUE FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 030/2023, RP Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, itens de higiene pessoal, epis e utensilios em geral, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, objetivando a manutenção das atividades administrativas das diversas Secretarias deste Município de Augusto de lima e os seus respectivos setores, conforme quantidades e especificações constantes no ANEXO I deste edital. Menor Preço por ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 29/12/2023, às 12:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] - Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 023/2023, RP para aquisição de peças automotivas genuínas e/ou originais e prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva dos veículos da Prefeitura de Augusto de Lima (sendo as peças fornecidas através do Tabela de preços conforme tabela do fabricante, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.. Menor Preço. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 29/12/2023, às 08:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] - ou Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Concorrência Nº001/2023. Delegação, por meio de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, da prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Augusto de Lima, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção, conforme disposto no EDITAL e seus ANEXOS. Tipo: Menor Preço Global , Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 01/02/2024, às 13:00 horas. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel. Pedro Pedras, 220, Centro, através do E-mail [email protected] FABIANO HENRIQUE PASSOS Prefeito