DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500296 296 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PAC nº 202/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carne bovina, suína, frango e salsicha para a SEMED. Abertura: dia 29/12/2023 às 08:30h - Edital: www.licitacoes-e.com.br. BETIM,Em 14 de dezembro de 2023. MARIA LÚCIA MOREIRA DE FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PAC nº 170/2023 Objeto:Fornecimento de hortifrutigranjeiros para a SEMED. Abertura: dia 03/01/2024 às 08:00hEdital: www.licitacoes-e.com.br Betim- MG, 14 de dezembro de 2023. MARIA LUCIA MOREIRA DE FARIA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo nº 02 ao Contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 171.159,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública 03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Processo Licitatório 158/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal Doutor Gil Alves. Sessão dia 04/01/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 177/23. Pregão Eletrônico 106/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de contra ângulo, micro motor, motor de alta rotação e peça reta odontológica para consultório odontológico do município. Sessão dia 04/01/24 ás 13:00 h. Processo Licitatório 185/23. Pregão Eletrônico 111/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás, vasilhame e registro para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 05/01/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva- MG, 14 de Dezembro de 2023. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 105/2023 - Pregão Eletrônico Nº 056/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços no ramo de engenharia clínica continuados em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, com execução de manutenção preventiva e corretiva, calibrações, treinamento de operadores, gestão de parque tecnológico, fornecimento de peças e acessórios, reforma de estofamentos em geral, calibrações e qualificações, que estão instalados no Município de Bonfinópolis de Minas. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 18/12/2023. Fim do Recebimento de propostas: 8h do dia 28/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 (nove horas) do dia 28/12/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO Nº 7/2023 O Municipio de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização do Processo 104/2023, Pregão Nº 007/2023 - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa para locação de estrutura e equipamentos para realização de eventos da Prefeitura Municipal, conforme especificações contidas no edital. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: Dia 28/12/2023 às 08h (oito horas). Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 14 de dezembro de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 Objeto: Aquisição de Climatizador Evaporativo. Empresa Vencedora: ROTOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA. Valor do Processo R$ 24.500,00. Buritis - MG, 14 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de buffet completo para 400 convidados, decoração e ornamentação do ambiente. Empresa Vencedora: NALVA RIBEIRO DE SOUZA 06454808602. Valor do Processo R$ 28.000,00. Buritis - MG, 14 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AV I S O EDITAL DE SELEÇÃO DE OSS 001/2023. A Secretaria Municipal de Saúde de Buritizeiro/MG torna pública a seleção de projeto, destinado à celebração de parceria com pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que estejam qualificadas como Organização Social de Saúde no âmbito deste Município, para prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde, no Hospital Municipal Prefeito Francisco Gameleira, via contrato de gestão compartilhada. O edital pode ser obtido no site ww.buritizeiro.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Buritizeiro situada na Praça Coronel José Geraldo, n° 001, Centro. Buritizeiro, 14 de Dezembro de 2023. SINVALDO ALVES PEREIRA Secretário Municipal de Saúde AV I S O QUALIFICAÇÃO 001/2023. QUALIFICAÇÃO OSS 001/2023. A Prefeitura Municipal de Buritizeiro torna público que qualificou como Organização Social de Saúde, no âmbito deste Município, o INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDSOCIAL, inscrito sob o CNPJ 05.843.874/0001-24, sediada na Avenida Protásio de Oliveira Penna, Nº 115, 3º andar, Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG através do Decreto Municipal 071/2023. Buritizeiro, 14 de Dezembro de 2023. SINVALDO ALVES PEREIRA Secretário Municipal de Saúde AV I S O QUALIFICAÇÃO 001/2023. A Prefeitura Municipal de Buritizeiro torna público que qualificou como Organização Social de Saúde, no âmbito deste Município, a SANTA CASA DE MISER I CÓ R D I A DE CHAVANTES, inscrita sob o CNPJ 73.027.690/0001-46, sediada na Rua Maria Ferreira, nº 22, Centro, Chavantes/SP através do Decreto Municipal 072/2023. Buritizeiro, 14 de Dezembro de 2023. SINVALDO ALVES PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 140/2023, Processo nº 092/2023, Adesão nº 011/2023. Objeto: Aquisição de veículo escolar, van (mínimo 15 lugares) destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261000674/2023/SEE. Contratado: Sigma Maquinas e Representações Ltda, CNPJ: 26.991.097/0001-35. Valor: R$ 257.250,00. Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Processo Licitatório nº 103/2023. A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público o Pregão Presencial nº 035/2023. Processo Licitatório nº 103/2023. Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum, óleo diesel S500, óleo diesel S10 e Etanol. Tipo: Menor Preço. Sessão 28/12/2023, às 09h00min. Informações na Sede da Prefeitura Municipal na Av. João Antônio de Almeida, 518, Centro, Campo Azul/MG. Site: www.campoazul.mg.gov.br. Campo Azul-MG 14 de dezembro de 2023. FAGNER MARTINS JURGENFELD Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 049/2023. Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa(S) para a prestação de serviços de transporte escolar. Início da disputa do pregão eletrônico: 28/12/2023 às 14h00min (catorze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 14 de dezembro de 2023. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 051/2023. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de combustíveis para veículos e máquinas deste Órgão Público. Início da disputa do pregão eletrônico: 28/12/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 14 de dezembro de 2023. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 078/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, menor preço global. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa L&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obras de calcamento nas Ruas Alfredo Teixeira e Wlisses Batista Porto, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Capitão Andrade/MG, recursos do acordo da VALE pelo rompimento das barragens da VALE S.A. em Brumadinho, recursos provenientes do Termo Judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica à LEI nº 23.830, de 28/07/2021. Valor de Contrato: R$ 132.803,66 (cento e trinta e dois mil e oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência: Conforme cronograma físico-financeiro.