DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Capitão Andrade/MG, 14 de dezembro de 2023. Aroldo Miranda da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 92/2023, Registro de Preços nº 35/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de CESTAS BÁSICAS para auxilio alimentação como benefício eventual disposto pela Lei Comp. nº 14/09/2017 a ser concedido as famílias atendidas pelo CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20 horas do dia 09/01/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 09/01/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 14 de dezembro de 2023. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques, comunica a todos os interessados que fará no dia 03 de janeiro de 2024 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 268/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 029/2023, Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de faixas de pedestre em diversas ruas no município de Cataguases-MG em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras. Valor estimado: R$ 607.992,46 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 141/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 269/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de ferramentas em atendimento às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 18/01/2024 às 09h Valor estimado: R$ 115.278,39 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 12 de dezembro de 2023José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 270/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI's) em atendimento às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 22/01/2024 às 09h Valor estimado: R$ 530.024,06 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 13 de dezembro de 2023 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 145/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às demandas de diversos setores da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 23/01/2024 às 09h Valor estimado: R$ 90.070,35 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 13 de dezembro de 2023 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 147/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 275/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutícolas para atender à Residência Terapêutica da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 25/01/2024 às 09h Valor estimado: R$ 120.157,51 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 13 de dezembro de 2023 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 148/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 276/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção e elétrico para atender a diversos setores da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 29/01/2024 às 09h Valor estimado: R$ 348.981,90 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos para atender a Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Cataguases- MG. Data de realização: 31/01/2024 às 09h Valor estimado: R$ 132.510,29 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 281/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de suplementos alimentares para cumprimento de sentença judicial em atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 06/02/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.090.828,25 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 239/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques, comunica a todos os interessados que fará no dia 19 de fevereiro de 2024 às 09 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 239/2023 na modalidade Concorrência Pública nº 005/2023, Tipo Maior valor de outorga, por regime de concessão, de quatro lotes de linhas que formam o sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros do município de Cataguases. A delegação para cada lote de linhas se dará através da seleção de empresa legalmente habilitada para o exercício da atividade econômica do transporte de passageiros, e que apresentar a MAIOR VALOR DE OUTORGA para prestar serviço público essencial de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus (Básico, Midi, Mini, Micro), segundo as normas estabelecidas nas legislações federais e municipais pertinentes, especialmente as contidas nas Leis Federais nº 8.987/95, nº 8.666/93 e 12.587/2012, e Leis Municipais: Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Autorizativa nº 4.009/2012. Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331, (32) 3429 2500 (Ramal 153 e 151) ou através do e-mail [email protected]. Cataguases, 12 de dezembro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito de Cataguases EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 050/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 011/2023, Processo Licitatório n° 076/2023, Tomada de Preços n° 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 38.074.310/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA AMÉRICO DE ABREU NO BAIRRO DICO LEITE E RUA ABÍLIO TAVARES NO BAIRRO BOM PASTOR NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG, SICONV N° 924642/2021. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 050/2023 por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir do dia 17 de dezembro de 2023 e término em 16 de maio de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases-MG. Data da assinatura: 13/12/2023. José Henriques, Casio Pena Silva, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 070/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 015/2023, Processo Licitatório n° 185/2023, Tomada de Preços n° 015/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA CNPJ 21.309.870/0001-17 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PORTÃO CBMMG NA AVENIDA ASTOLFO DUTRA, 739 PARA ATENDER À SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CATAGUASES/MG. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 070/2023 por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir do dia 22 de dezembro de 2023 e término em 21 de março de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases-MG. Data da assinatura: 13/12/2023. José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral , José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 088/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 025/2023, Processo Licitatório n° 231/2023, Tomada de Preços n° 023/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001- 43 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E GUARDA CORPO NA RUA ANTONIO HENRIQUE FELIPE, NO BAIRRO THOMÉ, NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto a alteração do fiscal da obra estipulada na Cláusula oitava do Contrato Administrativo n° 088/2023 sendo a responsabilidade pela fiscalização a profissional engenheira civil Renata Gomes Carvalho Tófani CREAMG 211.959/D. O presente termo aditivo mantém a vigência contratual, sendo aproximadamente 06 (seis) meses iniciando a contagem a partir de 13 de dezembro de 2023 e término em 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases-MG. Data da assinatura: 13/12/2023. José Henriques, Nilson Martins de Resendel , José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 71/2023 O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Unidade Basica de Saude Lisbino Marcelino (Tipo I) em Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. Data e Horário da sessão pública: 11/01/2024 às 09h00min. Recebimento dos envelopes até as 11h00min do dia 05/01/2024. O Edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 14/12/2023.