DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tombos, 14 de dezembro de 2023. SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000168/2022. Tomada de preços nº 00014/2022 Objeto reforma e ampliação do posto de saúde da vila viana e emenda impositiva vereador carlos eduardo silva de oliveira, vereador wesley michel rezende dardaque. Contratado: construtora sw ramos e terceirizacao ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado até 31/01/2024. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 000014/2022. Início vigência: 01/12/2023 até 31/01/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º e 6º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022. Concorrência nº 0006/2022. Objeto construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária. Contratado: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50.tipo: 5º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 8,83% (oito vírgula oitenta e três por cento), em função do acréscimo de quantitativo. 6º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,32% (um vírgula trinta e dois por cento), em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da concorrência nº 0006/2022. Início vigência: 07/12/2023 até 13/03/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Republicação Processo n° 774/2023. Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recauchutagem de pneus, para manutenção dos veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/12/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 13 de dezembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Processo n° 838/2023. Objeto aquisição de bandeiras para atender a secretaria municipal de governo por um período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, nº 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/12/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de governo. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 13 de dezembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº 170/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 084/2023 objetivando ao Registro de preços para aquisição de material de papelaria e expediente para atender diversas Secretarias do município de Tupaciguara nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 29/12/2023 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2023/, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 176/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 087/2023 objetivando a Aquisição de bebedouros a fim de atender as necessidades dos setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tupaciguara/MG, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 15/01/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos tipo caminhão, com motorista e combustível, com ano não inferior a 2012, considerando a data da fabricação, em atendimento a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 18/12/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 14h do dia 03/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 03/01/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 21.453.117,00. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 133/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 18/12/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 14 de dezembro de 2023. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 748/2023 Critério de Julgamento "Menor Preço". Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde Por Meio da Diretoria de Compras, fará realizar a Dispensa Eletrônica supramencionada. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de desmontagem de aparelho de Ressonância Magnética da marca Siemens - modelo Magnetom Impact Expert, bem como, embalagem para armazenagem em acomodação de sala no mesmo prédio e emissão de laudos de avaliação do estado em que o maquinário se encontra, fornecendo todo material humano e equipamentos necessários para execução do serviço, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A Diretoria de Compras torna público que a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará disponível a partir do dia 19/12/2023-08h até 21/12/2023-18h, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda que o Aviso de Dispensa Eletrônica será divulgado também no endereço www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna à público a abertura do Processo Licitatório nº 119/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um ônibus escolar rural, zero quilômetro, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Convênio de saída Nº 1261002044/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 29/12/2023; Abertura das propostas de preços: às 09:10 horas do dia 29/12/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09:20 horas do dia 29/12/2023, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.urucania.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 031-3876-1425, no horário de 08h00min às 16h00min ou pelo e- mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura. Urucânia/MG, 13 de dezembro de 2023 ELAYNE CRISTINA GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 60/2023 - PL 201/2023 Face a inexistência de manifestação de intenção de recurso, adjudico os objetos do certame às empresas VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA para o lote 19, no valor de R$ 33.250,00, CIRURGICA UNIAO LTDA para o lote 13, no valor de R$ 1.650,00, CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA para os lotes 07, 08, 09, 11 e 16, no valor de R$ 6.300,42, GC LAB DIAGNOSTICOS para os lotes 02, 03, 06, 14, 17 e 20, no valor de R$ 17.708,92, JN DIAGNOSTICA LTDA para os lotes 04, 05, 21 e 23, no valor de R$ 23.558,00 e SK LAB DIAGNOSTICOS para os lotes 01, 10, 12, 15, 18 e 22, no valor de R$ 41.353,62. Vespasiano, 14 de dezembro de 2023. MARCO ALEXANDRE CRUZ Pregoeiro RESULTADO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Projetos FIA/2023 - Processo Nº 220/2023. A Prefeitura Municipal de Vespasiano através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal da Criança e do Adolestente, torna público o resultado do Processo de Seleção de 03 Projetos que auxiliem o Desempenho da missão institucional do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, financiados com recursos do Fundo da Infância e Adolescência no ano de 2023.-A Comissão de Registros, acompanhamento e prestação de contas de OSCs julgou habilitadas e classificadas as Organizações de Sociedade Civis: Grupo Criança em Busca de uma Nova Vida-Gcriva - cnpj:65.151.078/0001-52 e Associação Berg Vingren de Assistência Social-Abvas- cnpj:03.697.619/0001-95 e julgou inabilitada a Organização de Sociedade Civil:Fundação Vespasianense de Saúde-Fvs-cnpj:03.851.397/0001-13,a partir dessa publicação, passam correr os prazos recursais. Vespasiano, 14 de dezembro de 2023. ANA RITA REZENDE VIANA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social