DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500307 307 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 Obj. Locação equipamentos pesados, incluindo operadoras, manutenção, combustível e encarregado para serviços de terraplanagem e transporte pesado em vários locais que estejam executando serviços, para atender Sec. Municipal de Obras e Serviços Públicos. Abertura: 12/01/2024 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 -3252 -7400. Santos Dumont, 14 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Tipo Menor Preço Por Item. Processo Licitatório N°: 043/2023 O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 043/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 028/2023, tipo Menor Preço por Item, Cujo Objeto É A Aquisição Parcelada de Combustíveis (Gasolina, Álcool e Diesel Comum e Diesel S10), Lavagens e Lubrificação Para Manutenção de Toda A Frota do Município. A Abertura Será Dia 29/12/2023 às 09h00, Na Plataforma Licitar Digital. Os Interessados Poderão Retirar O Edital Pelos Sites:www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS TELEFONES (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - CENTRO, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 14 de dezembro de 2023. SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2023 Registro de Preços N° 032/2023. Processo Licitatório Nº 96/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário, equipamentos e eletrodoméstico) afim de atender a demanda emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Secretarias Municipais de Obras, Transporte e Serviços Públicos de São Gonçalo do Pará, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (ANEXO I). Abertura de sessão pública dia 29 de dezembro de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 14 de dezembro de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 Processo Licitatório N°: 059/2023. A Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG, por meio do Departamento de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 059/2023, na modalidade CHAMADA PÚBLICA N°: 002/2023, com a abertura de inscrições, do dia 15 a 21 de dezembro de 2023 para seleção de projetos culturais na área de audiovisual e demais áreas da cultura, para receberem apoio financeiro nas categorias e modalidades abaixo descritas, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a atuação de artistas e trabalhadores da cultura, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Os interessados poderão solicitar o Edital e obter informações, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. FILIPE ALVES SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2023 Processo Licitatório N°: 031/2023. O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 031/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2023, tipo Menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de combustíveis contínuo e fracionado (Óleo Diesel Comum, Gasolina e Etanol), para manutenção de toda a frota do Município, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do inciso III do art. 48 da Lei Complementar 123/06, conforme especificações do Termo de Referência. A abertura será dia 28/12/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. FILIPE ALVES SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Fundação Municipal de Assistência à Saúde de São João da Ponte/MG torna público a A.R.P. - P.L. nº 22/23, P.E. SRP Nº 12/23. Obj.; Fornec. de equip. e mat. de laboratório para Análises Clínicas, visando atender às necessidades da FUMASA, nas ações de enfrent. da COVID-19. Detentoras: ARP nº57/23 - A. C. L. A. e C. de P. para Lab. LTDA EPP, V. total: R$13.731,50. ARP nº58/23 - Dist. Paranhos Art. para L. LTDA, V. total: R$155.653,00. ARP nº59/23 - Prioritta P. Hosp. LTDA, V. total: R$9.655,00. ARP nº60/23 - Procela Particip. LTDA, V. total: R$53.100,00. ARP nº61/23 - Resende Diag. LTDA, V. total: R$12.325,00. Vig.: 06/12/23 à 05/12/24. S. J. Ponte, 6 de dezembro de 2023. BYANCA F. CAMPOS Presidente da Fundação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/23 A Fundação Municipal de Assistência à Saúde de São João da Ponte/MG torna público a HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - P.L. nº 22/23, Obj.; Fornec. de equip. e mat. de laboratório para Análises Clínicas, visando atender às necessidades da FUMASA, nas ações de enfrent. da COVID-19. Detentoras: A. C. L. A. e C. de P. para Lab. LTDA EPP, CNPJ: 22.627.453/0001-85, V. total: R$13.731,50. Dist. Paranhos Art. para L. LTDA, CNPJ: 06.867.357/0001-58, V. total: R$155.653,00. Prioritta P. Hosp. LTDA, CNPJ: 29.700.587/0001- 23, V. total: R$9.655,00. Procela Particip. LTDA, CNPJ: 09.686.716/0001-69, V. total: R$53.100,00. Resende Diag. LTDA, CNPJ: 26.518.793/0001-29, V. total: R$12.325,00. S. J. Ponte, 1º de dezembro de 2023. BYANCA F. CAMPOS Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Edital de Processo Licitatório Nº 083/2023. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Campo de Futebol dos Machados, através do Contrato de Financiamento nº361.752/23, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG e o Município de São José do Divino-MG. Abertura em 08/01/2024, às 07h30min. O edital poderá ser lido e obtido, das 07:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Edital de Processo Licitatório Nº 084/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Edifício Público (Memorial), através do Contrato de Financiamento nº361.795/23, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG e o Município de São José do Divino-MG. Abertura em 08/01/2024, às 09h00min. O edital poderá ser lido e obtido, das 07:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Edital de Processo Licitatório Nº 085/2023. Objeto: Contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico, em diversas ruas, da sede do Município de São José do Divino. Abertura em 08/01/2024, às 11h00min. O edital poderá ser lido e obtido, das 07:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, [email protected]. São José do Divino/MG, 14 de dezembro de 2023. GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 055/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Drenagem e Serviços Complementares em Vias Urbanas no Município de São Roque de Minas/MG, conforme Especificações Constantes nos Anexos que fazem Parte Integrante do Edital, incluindo o fornecimento de todo material. Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.907/23, nos termos do Processo Licitatório nº 069/2023, sob a modalidade Concorrência nº 001/2023. Contratado: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - EPP. Vigência: 14/12/2023 à 14/06/2023. Valor Global: R$ 3.917.936,92 (Três milhões, novecentos e dezessete mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Recursos não vinculados de Impostos - Fonte de Recurso: 1.500.000.0000; 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Recursos de Operações de Crédito - Fonte de Recurso: 1.754.000.0000, com Recursos do Financiamento celebrado entre o BDMG e o Município de São Roque de Minas, Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.907/23. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2023 Retificação de Edital de Processo Licitatório - Modalidade Pregão Presencial nº 048/2023 - Procedimento Licitatório nº 074/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Lavanderia Hospitalar e Higiene Pessoal para uso no Hospital Municipal Santa Marta e Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 14:00 horas do dia 28/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 14 de dezembro de 2023. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Prefeito do Município de Serranópolis de Minas torna público a Adjudicação e Homologação do Processo 107/2023, Pregão Eletronico SRP 016/2023 - Empresas vencedoras: Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas Ltda - Cnpj: 51.890.698/0001-07 - R$ 9.480,00 - Curitiba Comercio de Pneumaticos e Tintas Ltda - Cnpj: 47.270.248/0001-36 - R$ 48.512,00- Gorutuba Diesel Ltda - Cnpj: 10.545.298/0001-79 - R$ 162.780,00- Jose Pedro Campos Cangussu Eireli - Cnpj: 27.343.105/0001-08 - R$ 45.160, 00- Lucas Lorenzo Comercio e Serviços Eireli - Cnpj: 21.035.519/0001-85 - R$ 139.870,00 - Mm Pneus Centro Automotivo Ltda - Cnpj: 04.968.189/0001-61- R$ 251.611,00- Zeus Comercial Eireli - Cnpj: 34.840.358/0001-44 - R$ 30.567,00) . Serranopolis de Minas, 14 de dezembro de 2023. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato do Processo Licitatório de Adesão nº 100/2023. Processo Licitatório de Origem 22/2023, Pregão RP Nº 05/2023. Objeto: Aquisição de um veículo de passeio de 7 lugares destinado aos serviços do Município de Toledo/MG. Contratados: Loureiro e Figueiredo Comercio de Veículos Ltda, CNPJ 40.976.095/0001-06. Valor Total de R$123.490,00 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa reais). Contrato nº 087/2023. Vigência: de 14/12/2023 a 14/01/2024.