DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 27 de dezembro de 2023 as 09:00 horas, e republicada para o dia 05/01/2024 .O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 14 de dezembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR D ES P AC H O Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2023. Nos termos do artigo 25, caput e inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, RATIFICO em 11/12/2023 a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ADPM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA MUNICIPIOS LTDA - CNPJ 02.678.177/0001-77, para a prestação de serviço técnico profissional especializado em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira para administração pública, com valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Resplendor/MG, 14 de dezembro de 2023. DIOGO SCARABELLI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de cozinha e eletrodomésticos diversos. Abertura: 03/01/2024 às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários diversos. Abertura: 03/01/2024 às 15 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 14 de dezembro de 2023. VALDEMIR DIÓGENES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 Data e Horário da Sessão: 08/12/2023 - 09:00 Horas. Objeto da licitação: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de motoniveladora e retroescavadeira afim de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio do Prado-MG. Empresas Concorrentes: BAMAQ SA BANDEIRANTES EQUIPAMENTOS E EQUIPAMENTOS e BRASIF SA - EXPORTACAO IMPORTACAO - CNPJ: 52.226.073/0001-08. EMPRESAS VENCEDORAS: BAMAQ SA BANDEIRANTES EQUIPAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 18.209.965/0001-54, foi considerada vencedora registrando preços para o item 01 com valor global de RS 1.026.500,00 (hum milhão vinte e seis mil e quinhentos reais) e a empresa BRASIF SA - EXPORTACAO IMPORTACAO - CNPJ: 52.226.073/0001-08, foi considerada vencedora registrando preços para o item 02 com valor global de RS 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), para Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de motoniveladora e retroescavadeira afim de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio do Prado-MG. Não houve interesse de interpor recurso. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 157/2023 - Processo Licitatório N° 079/2023 - Adesão Ata de Registro de Preços N° 004/2023 - Contratante: Município de Rio do Prado - Contratada: GN Consultoria Em Gestao Empresarial e Comercio de Veículos ltda - Objeto: aquisição de 1(um) veículo caminhoneta - pick-up cabine dupla, o (zero) quilometro, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Prado/MG. VALOR: R$ 106.399,00 (Cento e Seis Mil e Trezentos e Noventa e Nove Reais); VIGENCIA: 30 (trinta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 79/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para terminar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) denominada Jabaquara, localizada na Alameda Ibirapuera no bairro São Benedito, Santa Luzia, Minas Gerais. A CPL resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: CF CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Valor total: R$ 785.589,58. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 079/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para terminar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) denominada Jabaquara, localizada na Alameda Ibirapuera no bairro São Benedito, Santa Luzia, Minas Gerais A Secretária Municipal de Saúde HOMOLOGA o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 14/12/2023. NÁDIA CRISTINA DIAS DUARTE TOMÉ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2023 Registro de Preços 012/2023. Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes, visando o atendimento da demanda existente nas Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, conforme especificações qualitativas e quantitativas estabelecidas no Termo de Referência constante do anexo I do Edital, os licitantes: BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.222.018/0001-63, com valor total de R$ 2.363.967,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais) e WANIA LUCIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.715.554/0001-48, com valor total de R$ 225.378,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais), por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 14 de dezembro de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG torna público a licitação em epígrafe, Processo Nº 332/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializado em Ortopedia. Abertura dia 02/01/2024 às 09:00h. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 Processo Licitatório Nº 199/2023. Data da Abertura: 28/12/2023, Às 08h. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Vitória-MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo menor preço por item. itens exclusivos para mpe's e um item para a ampla participação com reserva de cota. informações: Telefone: (34) 3251-8531 - e- mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08h às 11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, 13 de dezembro de 2023. FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 102/2022. Contrato oriundo da CC 011/2022. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial, pavimentação e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) nas ruas Guanhães e Manaus no bairro Vale do Paraíso a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial do Morro da Coruja - trecho 2, Santana do Paraíso/MG. O certame ocorreu DESERTO. Em 14 de dezembro de 2023. ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Termo de Adjudicação - Processo 100/2023. A Pregoeira, no exercício do encargo atribuído pela Portaria nº 081/2023, tendo em vista o Procedimento Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023, destinado ao Registro de Preço com eventual aquisição de desfibrilador/Cardioversor, ecográfico com plataforma digital e gerador de energia para manutenção das atividades da Rede Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, conforme condições e normas estabelecidas no Edital Convocatório, tendo em vista a competência da Pregoeira para Adjudicar o Objeto do pregão à(s) empresa(s) habilitada(s) declarada(s) vencedora(s) do Certame. Adjudico a presente Licitação nestes termos: a) Processo Administrativo nº 100/2023. b) Pregão Eletrônico nº 004/2023 C) Registro de Preço nº 037/2023 c) Data da Adjudicação: 14 de dezembro de 2023 d) Objeto: Aquisição de desfibrilador/cardioversor, ecográfico com plataforma digital e gerador de energia para manutenção das atividades da Rede Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais. Porto Saude Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospit, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 05.625.494/0001- 13; no Valor Total de R$ 120.900,00. Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 90.909.631/0001-10; no Valor Total de R$ 21.250,00. SC Medical Industria Comercio e Servicos Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.246.862/0001-88; no Valor Total de R$ 92.800,00. Santo Antônio do Grama/MG, 14 de dezembro de 2023. LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA Comissão Permanente de Licitação