DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: O custo da contratação é de R$34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), conforme proposta apresentada pela empresa prestadora do serviço. O presente Processo de Inexigibilidade tem fulcro no art. 25 da Lei 8.666/1993. Em, 14 de dezembro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - DISPENSA ELETRÔNICA 002/2023 - PROC.ADM.Nº305/2023 - Realizará Dispensa Eletrônica para Aquisição de receituários Azuis e Ambulatoriais, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75 (Inciso II) da Lei 14.133/2021, do Menor Preço Global. Data da Sessão: 21/12/2023. Horário: 08h às 14h. Informações: na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ 12 de dezembro de 2023. THIAGO AGNELO DE SPUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº186/2023: BIOSOM CLÍNICA DE SAÚDE AUDITIVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços audiológicos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 01/2023- SMS. Valor do Contrato: R$ 89.638,10 (oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos). Inexigibilidade por Credenciamento n° 22/2023. Data de Assinatura: 13/12/2023 Vigência: 12/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 08 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 084/2023, Processo Licitatório nº 130/2023, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Nobreaks, incluso o conjunto do banco de baterias e os serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Edital e seus anexos. O Edital na íntegra estará disponível nos sites www.pedroleopoldo.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155. OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTOS torna público os novos termos de Credenciamentos referentes ao Processo Licitatório nº 00009/2023, Inexigibilidade nº 00003/2023, Credenciamento nº: 000001/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERDIGÃO/MG. Novos credenciados: Termo nº: 031/2023 - DUARTE OLIVEIRA MEDICOS S/S LTDA, CNPJ: 18.007.442/0001-25, no valor de R$ 67.500,00; Termo nº: 033/2023 - MAYCO GUE D ES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 51.570.990/0001-34; no valor de R$ 13.500,00, Termo nº: 034/2023 - M MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 51.543.364/0001-59, no valor de R$ 118.083,44, Termo nº: 035/2023 - AMPLA CLINICA MEDICA, CNPJ: 37.451.728/0001-40, no valor de R$ 27.000,00. O Credenciamento permanecerá aberto durante a vigência do edital, para que novos interessados possam se credenciar, no caso de conter saldo. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou Web-site: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna alteração do quantitativo do Processo Licitatório nº 000009/2023, Inexigibilidade nº 000003/2023, Credenciamento nº: 000001/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERDIGÃO/MG. O credenciamento permanecerá aberto durante a vigência do edital, para que novos interessados possam se credenciar, no caso de conter saldo. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou Web-site: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público a Anulação, retificando a revogação do Processo Licitatório nº: 000032/2023, Concorrência nº: 000001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO, ELABORADO PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 13 de dezembro de 2023. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/23. P.L. Nº 92/23 Objeto: Cessão onerosa de direito à instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 29/12/23 às 08h59min. Sessão: 29/12/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 14 de dezembro de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 104/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o julgamento das propostas da Concorrência nº 003/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação, recapeamento e urbanização da entrada da cidade de Pirapora (Av. Herculano Cintra Mourão). Resultado Julgamento de proposta: Atacadão da Construção Araguari LTDA EPP CNPJ 04.391.131/0001-06 no valor global de R$7.199.000,00; conforme ata de julgamento. Fica concedido o prazo recursal previsto em Lei, a partir da data da publicação, conforme art. 109 da Lei. A ata de julgamento das propostas, na sua íntegra poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 14 de dezembro de 2023 ÉRIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204-SMAGP/23 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 204- SMAGP/23, referente LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PARA USO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS-MG - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 13 de novembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.063/2022, torna público que fará realizar no dia 29 de dezembro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INICIO DA SESS ÃO DE LANCES, às 12h30 min., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209-SMAGP/23, referente a FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS A SEREM SERVIDAS AOS PACIENTES NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA); HOSPITAL MUNICIPAL MARGARITA MORALES; HOSPITAL ZONA LESTE; CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II; CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS I E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - CAPS AD - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado a Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro: Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h, Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas,11 de dezembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189-SMAGP/23 - SRP O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 189-SMAGP/23 para o FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, ATRAVÉS DO CATÁLOGO BOMAG MARINI, PARA O EQUIPAMENTO VIBRO ACABADORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETO E OBRAS PÚBLICAS, comunica que não acudiram interessados em participar do certame. Fica redesignada a data da sessão para o dia 29 de dezembro de 2023, fase de acolhimento de proposta às 12h, e fase de lances as 12h30min, no Portal de Compras Públicas. Poços de Caldas, 8 de dezembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/202. A Secretária Municipal de Saúde Interina, Sra. ROSALY ESTHER VILAS BOAS MATOZZO, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 05/2023 - Processo Administrativo Nº 173/2023 OBJETO: Contratação de empresa para construção da unidade de pronto atendimento do bairro são joão, incluindo material, mão de obra e equipamentos, ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 11.217.821,35 (onze milhões duzentos e dezessete mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), ofertado pela empresa RC BORGES CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Marechal Deodoro nº 480, bairro Santa Lúcia, 3º andar, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 09.350.979/0001-00. Pouso Alegre, 13 de dezembro de 2023 ROSALY ESTHER VILAS BOAS MATOZZO Secretária Municipal de Saúde Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Objeto: "Aquisição de materiais para acondicionamento e embalagens ". A sessão pública será realizada no dia 10 de janeiro de 2024 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 14 de dezembro de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro