DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500304 304 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 Processo Nº. 723/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos gps geódésico, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 03 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia 03 de janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 14 de dezembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023 Processo Nº. 734/2023 Objeto: Aquisição de troféus e medalhas, para atender a demanda da secretaria de esportes e juventude do município de montes claros - mg. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2024. O Ed i t a l está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 14 de dezembro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 Extrato nº 207/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 230/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 548/2023 - Pregão Eletrônico 230/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Processo homologado em 08/12/2023. Detentora da ata: Moc Soluçoes Ltda, inscrito no CNPJ: 35.621.926/0001-89 - Valor global R$ 33.158,90 (trinta e três mil cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos) - Assinatura da ata em 12/12/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 14 de dezembro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços. EXTRATO DE CONTRATO Nº 939/2023 Processo: 771/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 271/2023. Objeto: Repasse de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária anual de 2023 com base no artigo 8° da Emenda Constitucional n°126 de 21 de dezembro de 2022, Proposta n° 187396, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros, CNES 2219638, conforme Portaria GM/MS n°544 de 3 maio de 2023, ofício n° 970/GAB/SMS/2023 de 25 de agosto de 2023, Portaria GM/MS n° 1808 de 9 de novembro de 2023 e republicação do anexo I no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0771/23-01. Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 13 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº942/2023 Processo: 0716/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de licitação 163/2021. Objeto: Aquisição de Sim Cards 3g/4g com pacote de dados de no mínimo 20GB, para uso em tablets, para suprir a necessidade de ensino e de aprendizagem de alunos e professores da rede Municipal de ensino de Montes Claros/MG, através da adesão à ata de registro de preços nº. 101/2021 (processo nº. P348409/2020 - pregão eletrônico nº. 006/2021) da prefeitura de Fortaleza/CE. Contrato: P0268/23-01 - Contratado: CLARO SA - Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula quarta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 15.12.2023 e termo final em 14.12.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula terceira do contrato original, considerando que o contrato inicialmente abarcava 21 mil linhas, que serão reduzidas para 16 mil linhas de acordo com ajustes entre a Secretaria Municipal de Educação e a contratada, sendo o novo valor total de R$ 2.488.320,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte reais). Fundamento: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c §1° do art. 65. Assinado por meio digital em 11 de dezembro de 2023 - Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 14 de dezembro de 2023 Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 945/2023 Processo: 434/2022 - Modalidade: Concorrência Pública 015/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da unidade básica de saúde Nova Esperança no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P434/22-01. Contratado: P C Portal Construtora do Norte MG Ltda. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da cláusula sexta do contrato inicial, mantendo seus efeitos a partir do dia 15/02/2024 com termo final no dia 14/06/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 08 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 437/2022 - Modalidade: Concorrência Pública 016/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da unidade básica de saúde São Geraldo II no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P437/22-01. Contratado: P C Portal Construtora do Norte MG Ltda. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da "cláusula sexta - Prazos" do contrato inicial, mantendo seus efeitos a partir do dia 15/02/2024 com termo final no dia 14/07/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 08 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 141/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução da obra de construção de um portal de entrada e mirante do Parque Ecológico, situado nos fundos da concha acústica, entre os Bairros Padre Vitor e Vila Esméria. Abertura: dia 19/1/2024, às 13h, na Prefeitura, Praça Padre José, nº 180. Edital e informações na Prefeitura, Praça Padre José, 180, site: www.nepomuceno.mg.gov.br, fone: (35) 3861-3686. Nepomuceno/MG, 13 de dezembro de 2023. PEDRO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE CONTRATO PRC 264/23- TOMADA DE PREÇO 20/23.CONT:127/23 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA OBJETO:Contratação de empresa para fazer recapeamento nas Ruas: Olegário Maciel, Joaquim Beraldo Evangelista, Daniel Felipe dos Santos, Barão do Rio Branco, Aparecida Maria da Conceição em Nova Resende-MG, com recursos de repasse da CAIXA EconômicaFederal.Contrato:1085.243-21/940026 /2022/MDR /CAIXA, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital Vencedora: Pavidez Engenharia Ltda, CNPJ sob nº01.744.153/0001-06, no valor R$276.195,93(duzentos e setenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024.Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da Silva- Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PRC: 264/23 T. P. 20/23 A Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Nº 264/23 Tomada de Preço:20/23. Objeto Contratação de empresa para fazer recapeamento nas Ruas: Olegário Maciel, Joaquim Beraldo Evangelista, Daniel Felipe dos Santos, Barão do Rio Branco, Aparecida Maria da Conceição em Nova Resende-MG, com recursos de repasse da CAIXA EconômicaFederal.Contrato:1085.243-21/940026 /2022/MDR /CAIXA, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital Vencedora: Pavidez Engenharia Ltda, CNPJ sob nº 01.744.153/0001-06, no valor R$276.195,93(duzentos e setenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). JOELMA CRÉIA MADEIRA DA SILVA Presidente da CPL. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 43/2023 referente ao Processo Licitatório nº 063/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Serviços de perfuração de poço artesiano, no Distrito de Capoeira Grande, Comunidade de Barreiros, Comunidade de Serra dos Ferreiras e Comunidade de Rio do Peixe, bem como seus complementos conforme Contrato de Repasse nº 904275/2020. Contratada: João Vitor Paz Batista Ltda, inscrito no CNPJ Nº 45.350.369/0001-62. Contratante: Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui/MG, CNPJ Nº 18.313.858/0001-71. Vigência: 14/12/2023 a 14/04/2024. Valor Total do Contrato: R$ 267.964,58 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - TOMADA DE PREÇOS nº 6/2023 - aviso de licitação - O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 28/12/2023 às 10 horas, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 6/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica CBUQ, em vias públicas na sede do Município, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 11 horas ou através do e-mail:[email protected]. Ouro Verde de Minas-MG, 13 de dezembro de 2023 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 05/12/2023, Pág. 325. Processo Licitatório 105/2023- Pregão Eletrônico nº 052/2023. ONDE SE LÊ: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Contratação de empresa especializada em locação de veículos, máquinas e equipamentos com e sem motorista/operador, com e sem combustível, com sistema integrado de gerenciamento e monitoramento de frotas para atendimento às necessidades da secretaria municipal de obras, infraestrutura, transporte e serviços urbanos do município de Padre Paraíso/MG - LEIA-SE: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e veículos, para atender as necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso-MG. Em virtude da alteração do objeto. Nova Data de abertura: 04/01/2024 às 12h30min. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL