DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500303 303 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.288/2023, Tomada de Preços no.004/2023, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da localidade Contendas em Maripá de Minas/MG., proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0603193-00/2021 celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal, que será realizado no dia 03/01/2024 às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 11 de dezembro de 2023. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. PROCESSO Nº 118/2023 Objeto: contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas no perímetro urbano do município - rua Modesto Gonçalves de Lima e rua Benjamin Santiago, conforme contrato de repasse nº 917736/2021/MDR/CAIXA. Data da Sessão: 04/01/2024 às 13:00h. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. WILSON CORREA ALVES AFONSO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 014/2023, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 29/12/2023, às 07h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LicitarDigital" pelo LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] Mathias Lobato - MG, 14 de dezembro de 2023 MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 018/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 231/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para locação de outdoors, incluindo impressão e colagem do papel. Empresa Credenciada: Vilelão Empreendimentos Imobiliários Ltda., com o valor global de R$ 7.800,00. Prazo de Vigência: 21/11/2023 à 19/11/2024. INEXIGIBILIDADE 021/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para atendimento aos programas de saúde do Município de Monte Alegre de Minas. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 - Alefe Fernandes Vaz Serviço Médico Ltda., com o valor global de R$ 204.019,20; CONT R AT O ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 - Maria Eduarda Arantes Castro - Serviços Médicos, com o valor global de R$ 204.019,20; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 - Laura Beatriz Serviços Médicos Ltda., com o valor global de R$ 204.019,20. Prazo de Vigência: 27/11/2023 à 31/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 081/2023 - Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para serem utilizados nas unidades de saúde do município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2023 - Esf II Produtos Medico - Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 32.460,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2023 - Macmed Soluções em Saúde Ltda., com o valor global de R$ 19.527,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2023 - Imune Comércio de Materiais Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 24.810,00. Prazo de Vigência: 22/11/2023 até 20/11/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023 - Objeto: Aquisição de camisetas de campanhas da saúde e uniformes para os profissionais da atenção básica. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2023 - Zenitti Soluções e Serviços Ltda., com o valor global de R$ 22.220,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2023 - Confecções Mcb Ltda., com o valor global de R$ 6.684,000; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2023 - DSP Confecções Ltda., com o valor global de R$ 11.120,00. Prazo de Vigência: 22/11/2023 até 20/11/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 088/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 - Objeto: Aquisição de veículo 0 km destinado ao transporte de passageiros para tratamentos de saúde fora do Município. Empresa contratada: Venture Veículos Ltda., com o valor global de R$ 305.000,00. Prazo de Vigência: 06/12/2023 até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RECURSO INTERPOSTO PROCESSO Nº 96/2023 Torna público a resposta de recurso interposto pela empresa Construtora Dangels Ltda, referente ao Processo nº 096/2023, Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de serviços com mão de obra especializada, com vistas ao assentamento de bloquetes, meio fio e linha d´água, em diversas ruas, avenidas e travessas da sede desta municipalidade. Após análise das razões e contrarrazões, esta Comissão Permanente de Licitação, decide pela improcedência do recurso interposto pela recorrente, mantendo a decisão que classificou a proposta da empresa Sociedade Comercial JPP Construtora Ltda, como vencedora do certame. Monte Azul-MG, 14 de dezembro de 2023 LUIZ XAVIER NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N° 05/2023. 2º T.A ao Contrato: 27/2023. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC MINAS, CNPJ: 03.447.242/0070-48. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se a Contratação do Senac Minas para a Prestação de Serviços Profissionais Técnico- Especializados de Ministração de Cursos, Palestra e Workshop em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão Social, Conforme artigo. 25, inciso II da Lei 8666/93. Cláusula 1ª: Constitui o objeto do presente termo aditivo acréscimo de 05 alunos no Curso: Assistente Administrativo, alterando o valor total do contrato para R$ 44.946,29. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 Processo nº. 735/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos, addera d3 gotas 132ui e hipoglos, em atendimento a ordens judiciais do município de Montes Claros/MG. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no portal www.licitacoes-e.com.br - Acolhimento de propostas: das 08h do dia 15/12/2023 até às 08h do dia 20/12/2023. ID PCNP: 22678874000135-1- 000449/2023. A etapa de lances ocorrerá no dia 20/12/2023 às 08:15. Montes Claros, 14 de dezembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHAES DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 Processo nº. 740/2023 OBJETO: Aquisição de 20 pastas carteiro bolsa social, para atender a demanda do setor de fiscalização da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros/MG. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no portal www.licitacoes-e.com.br - Acolhimento de propostas: das 08h do dia 15/12/2023 até às 08h do dia 20/12/2023. ID PCNP: 22678874000135-1-000446/2023. A etapa de lances ocorrerá no dia 20/12/2023 às 08:15. Montes Claros, 14 de dezembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHAES DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 Processo Nº. 591/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento e instalação de material a ser utilizado na implantação de guichês com paredes em drywall, atendendo a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 14 de dezembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2023 Processo Nº. 693/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na confecção e instalação de calhas e rufos, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 14 de dezembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023 Processo Nº. 711/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada em manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 03 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 03 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 14 de dezembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023 Processo Nº. 713/2023 Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, conforme termo de adesão sedese/rede cuidar nº.102/2021, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 14 de dezembro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira