DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Nova data do Processo Licitatório n° 287/2023, Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação de nova data do Processo Licitatório n° 287/2023, Pregão Eletrônico n° 33/2023. Menor preço por item. Aquisição de MATERIAL PERMANENTE, conforme Resolução 7924,, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: até às 12h30min do dia 17/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 17/01/2024 às 13h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - PRC Nº 892/2023 Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de eletrodoméstico, mobiliários, equipamentos de informática, para atender ao Plano de Trabalho cadastrado no SIGTV (Sistema Gestão Transf. Voluntarias), emenda Parlamentar nº 202281000306, para a Instituição Asilo Santo Antônio, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 10.542.335/0001-95/Valor Total: R$ 20.477,30. TECNOS SUPORTE EMPRESARIAL LTDA/CNPJ: 08.892.066/0001-45/Valor Total: R$ 15.586,08. INDIKE MARCENARIA E REPRESENTACOES LTDA/CNPJ: 12.853.501/0001-08/Valor Total: R$ 6.145,46. H&I DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 8.754,00. CDDO DE CARMO COMERCIO E PRES T AC AO DE SERVICOS LTDA/CNPJ: 04.179.046/0001-70/Valor Total: R$ 2.288,00. MB COMERCIAL LTDA/CNPJ: 41.814.450/0001-03/Valor Total: R$ 1.560,00. ANDRÉ DE JESUS SOUZA/CNPJ: 35.631.227/0001-10/Valor Total: R$ 3.000,00. SCORPION INFORMATICA LTDA/CNPJ: 04.567.265/0001-27/Valor Total: R$ 801,15. BACKUP MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA/CNPJ: 40.224.243/0001-28/Valor Total: R$ 2.860,00. PIRES E SANTOS COMERCIO LTDA/CNPJ: 52.087.237/0001-55/Valor Total: R$ 8.955,00. CART TECH PARTS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 52.202.435/0001-12/Valor Total: R$ 8.250,00. REDNOV FERRAMENTAS LTDA/CNPJ: 45.769.285/0001-68/Valor Total: R$ 1.349,46. RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA/CNPJ: 49.495.719/0001-305/Valor Total: R$ 2.181,44. GABRIEL GERMANO DA SILVA/CNPJ: 48.735.705/0001-83/Valor Total: R$ 16.236,70. IARA RICARDO OTTONI/CNPJ: 36.344.966/0001-93/Valor Total: R$ 470,00. MEIRE RODRIGUES DA SILVA/CNPJ: 11.394.628/0001-35/Valor Total: R$ 104,00. S A DE OLIVEIRA LICITACOES/CNPJ: 40.095.452/0001-19/Valor Total: R$ 15.180,00. Recursos: PRÓPRIO, BLATB, BLMC, ESTSUS. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 12/12/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - PRC Nº 1002/2023 Objeto: Contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de refeições (quentinhas) grandes, para atender as demandas das Secretarias Municipais durante o exercício de 2024. Empresas Vencedoras: JURANI ARCANJO/CNPJ: 14.507.148/0001-21/Valor Total: R$ 110.748,80. Recursos: Próprio, convênios, BLATB, BLMAC, ESTSUS. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 11/12/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 047/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Joana Darc de Morais Resende - Valor Global: R$ 46.818,00 (Quarenta e seis mil oitocentos e dezoito reais). Pregão eletrônico 070/23 Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Assinatura: 23/11//23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 047/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Aurea M. V Coelho Ltda. - Valor Global: R$ 23.840,00 (vinte e três mil oitocentos e quarenta reais) - Pregão eletrônico 070/23 - Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Assinatura: 23/11//23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 047/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Gnose Indústria e Comercio Ltda. Valor Global: R$ 33.350,00 (trinta e três mil trezentos e cinquenta reais). Pregão eletrônico 070/23 - Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Assinatura: 23/11//23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 047/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ líder Confecções Comercio e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Pregão eletrônico 070/23 - Registro de Preços. Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Assinatura: 23/11//23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 047/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Reymatex Distribuidora Têxtil Ltda. - Valor Global: R$ 20.984,00 (vinte mil novecentos e oitenta e quatro) - Pregão eletrônico 070/23 - Registro de Preços. Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Assinatura: 23/11//23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 047/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Zenitti Soluções e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 61.220,00 (sessenta e um mil duzentos e vinte reais). Pregão eletrônico 070/23 - Registro de Preços. Objeto: futura e eventual aquisição de uniformes, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de machado/MG. Assinatura: 23/11//23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 047/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Hangar Comercio e Confecções Ltda. Valor Global: R$ 55.220,00 (cinquenta cinco mil duzentos e vinte reais). Pregão eletrônico 070/23 - Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Assinatura: 23/11//23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 047/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ FCI Uniformes Comercio e Confecções Ltda. Valor Global: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) - Pregão eletrônico 070/23 - Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Assinatura: 23/11//23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 047/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ W.L. Bolsas Dores de Campos Ltda. Valor Global: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) - Pregão eletrônico 070/23 - Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Assinatura: 23/11//23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 050/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ J.H. Cavalcante - Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta mil reais). Pregão eletrônico Registro de Preços 077/23 - Objeto: Futura e eventual aquisição de cobertores para doação às famílias carentes, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social do Município de Machado/MG. Assinatura: 12/12/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 078/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para prestação de serviços de Remoção de Pacientes em Ambulância Especial (UTI - MÓVEL) que atenda as especificações Neonatal, Pediátrica e Adulta, com acompanhamento Médico Especializado, com Enfermeiro e/ou Técnico de Enfermagem e Motorista Socorrista, treinados e capacitados, incluindo todos os equipamentos e medicamentos necessários para a devida remoção. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: Até às 13h30min do Dia 03/01/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 03/01/2024, às 14h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 187/2017, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 14 de dezembro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do Processo de Licitação nº 083/2023, Modalidade: Pregão Presencial nº 058/2023, Registro de Preços nº 027/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS), TUBOS PARA DRENAGEM PLUVIAL, BLOCOS DE CIMENTO, GRELHAS, BLOQUETES SEXTAVADOS, PISOS INTERTRAVADOS E OUTROS, PARA ATENDIMENTO À PREFEITURA DE MANHUMIRIM, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES VINCULADOS. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: Até às 07h30min do Dia 03/01/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 03/01/2024, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 187/2017, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 14 de dezembro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito