DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500301 301 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 134/2023 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 134/2023, Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Recursos: Convênio n°941004/2023/Próprio, Data: 05/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRONICO Nº 135/2023 Pregão Eletrônico Nº 135/2023, Objeto: Fornecimento de Pedras Britas, Recursos: Próprios, Data: 05/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Reaviso Concorrência Pública Nº 003/2023, Objeto: Construção de UBS'S, Recursos: Próprios/Estadual, Data: 19/janeiro/2024, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Reaviso Concorrência Pública Nº 011/2023, Objeto: Reforma do Pronto Socorro Municipal de Ituiutaba. Recursos: Vinculado, Data: 22/janeiro/2024, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG, 14 de dezembro de 2023 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Processo Nº. 288/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de dezembro de 2023, às 14:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 288/2023, na modalidade pregão presencial n° 55/2023, para permissão de uso de espaço público localizado na avenida presidente tancredo neves para montagem de estrutura e exploração de camarote a ser integrado ao evento de carnaval que será realizado nos dias 11 a 13 de fevereiro de 2024, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 14 de dezembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 225/2023 - Pregão Eletrônico nº 056/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de construção civil.. Abertura da sessão dia 15.12.2023 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 226/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de EPI. Abertura da sessão dia 18.12.2023 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 30 de Novembro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 EDITAL Nº 140/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 366/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 111/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 28 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg e aquisição de vasilhames cheios de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando atender as necessidades dos diversos setores da administração municipal". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e- mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 14 de dezembro de 2023 MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 - SE OBJETO: Aquisição de Utensílios de Cozinha para Creches, com recurso da conta do Programa Brasil Carinhoso - DATA: 08.01.2024 - HORA: 15h (quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 15.12.2023. Juiz de Fora, 14 de dezembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP n. 030/2023 Processo Licitatório n. 085/2023, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, e insumo para odontologia, tendo como referência o banco de preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município de Juramento/MG. Data de realização: 28.12.2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590- 000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP n. 031/2023 Processo Licitatório n. 086/2023, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios para atender a demanda da Secretaria de Cultura do Município de Juramento/MG. Data de realização: 28.12.2023 as 13:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 032/2023 Processo Licitatório n. 087/2023, objetivando Contratação de Empresa especializada para assessoria e consultoria á Secretaria de Licitação do Município de Juramento/MG, em atendimento à Lei 14.133/2021. Data de realização: 29.12.2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 123/2023, no dia 10/01/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para abastecimento das unidades de saúde no município. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lagoa Santa, Minas Gerais, 14 de dezembro de 2023 MARINA VIEIRA MINARDI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 136/2023, no dia 11/01/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços para fornecimento de uniformes para atendimento da Secretaria Municipal De Saúde podendo ser para uso contínuo e/ou para os eventos e atividades que serão elaboradas pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lagoa Santa, Minas Gerais, 14 de dezembro de 2023 MARINA VIEIRA MINARDI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Chamada Pública n° 005/2023, seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para apresentação de proposta para construção de empreendimento imobiliário habitação de interesse social- no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e operado pela Caixa Econômica Federal. Data da apresentação da proposta: dia 28/12/2023 às 13:30 horas. O edital encontra-se na sede na sede da prefeitura de Lavras á Avenida Dr. Sylvio Menicucci, 1575, Bairro Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br tel. 35 3694 4021 ROBERT VILAS BOAS SILVA Secretário de Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços