DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 449.1/2023 e 449.2/2023. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: COELHO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 38.130.509/0001-21 e WANDERSON JACINTO ELIAS - ME, CNPJ: 38.489.025/0001-73. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos do município, conforme termo de referência. Valor total registrado: R$ 782.359,20 (setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Data de assinatura: 07/12/2023. Vigência de 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Ibiá, torna público, para ciência dos interessados, a abertura de Processo de Chamada Pública - Credenciamento - Inexigibilidade nº 015/2023 cujo objeto é credenciamento de leiloeiro(a)(s) para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis/áreas públicas urbanas e móveis, de propriedade do município de Ibiá/Mg. A entrega da documentação necessária para participar deste processo deverá ser realizada no período compreendido entre a data de publicação deste aviso do Edital e a data limite de 17/01/2024 às 09:00hs. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia 09/01/2024 às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 016/2023 para contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Pedro Alves de Paiva, localizada na Praça Mário Alves de Paiva, nº 176, Distrito da Argenita, Município de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - SEMCEL Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora SECONCRETE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 05.724.1113/0001-53, pelo valor global de R$ R$487.309,44 (quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, Rede de abastecimento de Água Residencial Planalto, no Município de Ipatinga/MG, em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais informações na Seção de Compras e Licitações, 2° andar, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga/MG ou pelo telefone (31) 3829-8202, de 08 às 18h. Em 14 de dezembro de 2023 REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - SEMCEL Objeto: aquisição de instrumentos musicais e artísticos e aparelhos de utensílios domésticos, em atendimento a Escola Municipal de Música Tenente Oswaldo Machado, conforme especificações constantes nos Termos de Referência. Torna-se público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decreto Municipal n.° 9.249/20, do qual sagraram-se vencedoras: Item: 1 - Descrição: Instrumento musical - corda - Corda Componentes: Com 6 Cordas, Aço, Afinador Digital, Tipo: Violão Elétrico; Aceito para: LICITAR COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ: 26.596.876/0001-36, pelo valor total de R$1.280,00; Item: 2 - Descrição: Ventilador Tipo: Coluna, Velocidade: 3; Aceito para: REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 45.769.285/0001- 68, pelo valor total de R$922,50. . Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8239 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações". Em 14 de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário M. de Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. PROC. LICITATÓRIO 187/2023 O Prefeito torna público: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação - Calçamento em alvenaria poliédrica em estrada vicinal - Morro da Bucaina, Zona Rural, no Município de Itaguara/MG. Emissão de CRC- CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL obrigatório até 15/01/2024. Os envelopes de "Documentação" e "Proposta" deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Itaguara, situada à Rua Padre Gregório, 187 - Bairro centro - CEP: 35488-000 -Itaguara/MG, até o dia 18/01/2024 às 09:00 h., e a abertura às 09:00 h., em sessão pública. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 14 de dezembro de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Proc. Licitatório Nº 190/2023 O Prefeito torna público edital para Aquisição de combustíveis para veículos e máquinas. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h do dia 28/12/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 14 de dezembro de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 28/12/2023, às 14:00 h, a Licitação Nº 036/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 14:00 h do dia 28/12/2023. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados de pediatria. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 27/12/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 12/12/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 28/12/2023, às 08:00 h, a Licitação Nº 034/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 28/12/2023. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no acompanhamento e captação de recursos referente ao ICMS cultural e turístico. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 27/12/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 12/12/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 28/12/2023, às 12:00 h, a Licitação Nº 035/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 12:00 h do dia 28/12/2023. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados de endocrinologia. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 27/12/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 12/12/2023 ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023 - SRP 39 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 4 de janeiro de 2024 às 13:00 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão 58/2023 RP 39, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à alimentação de alunos assistidos pelo FNDE/PNAE da rede municipal de ensino. Conforme Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Telefone 34-3424 9000. Itapagipe, 14 de dezembro de 2023 TIAGO VIANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 50/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 Torna público que realizará licitação dia 23/01/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de materiais para curativos, insumos p/diabéticos, materiais e produtos químicos p/análises laboratoriais, utensílios, equipamentos, instrumentos, peças, acessórios, materiais cirúrgicos e material de consumo médico hospitalar, a serem utilizados na manutenção das atividades de todos setores da Secretaria Municipal de Saúde, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. PREGAO ELETRÔNICO Nº 51/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 Torna público que realizará licitação dia 04/01/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, p/atendimento a demanda diária de pessoas que necessitam de alimentação equilibrada e nutritiva no intuito primordial de sanar a ineficiência alimentar, bem como, sondas p/realização de alimentação por via enteral, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: (35)3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira