DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - 1° (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 00108/2022 - Prorrogação Contratual - Partes: Município de Espírito Santo do Dourado (MG) X Rda Construções ltda, inscrita no Cnpj sob o nº 27.500.978/0001-79; Processo Administrativo nº 00520/2022 - Tomada de Preços nº 00008/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, de parte da via de acesso ao bairro Passa Quatro, trecho 1, no Município de Espírito Santo do Dourado (MG), conforme o contrato de repasse OGU MAPA 925392/2021 - Operação 1082221-30/2021. Vigência: Prorrogação a contar de 17/12/2023 até 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 201/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e informática que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas Secretarias, bem como para atender os Convênios firmados pelo Município com a Polícia Militar Convênio nº 01/2023, Bombeiro Militar de Minas Gerais 1º Termo Aditivo do Convênio 81/2021 e com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais/7ª CIA PM MAMB o Convênio 005/2021. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 29/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 204/2023 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas Comunidades Rurais de Quilombo, Pontevila, Lucianos, Segredo, Moita Fria, Capoeira Grande, Barra Mansa, Córrego Seco, Padre Trindade, Boa Esperança e imediações à Rede Escolar do Município e para entrega de materiais pedagógicos para estes alunos a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 04/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 "MENOR PREÇO GLOBAL" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 005/2023 - "Menor Preço Global" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que receberá até às 08hrs20min do dia 09 de janeiro de 2024, os ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - centro - Fronteira - MG, referente à Tomada de Preços nº 005/2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - TIPO I, NESTA CIDADE DE FRONTEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.082 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 E PROJETO EXECUTIVO. EDITAL DISPONÍVEL no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/. Fronteira - MG, 14 de dezembro de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023 O Município de Fruta de Leite - MG, através do Prefeito Municipal, Nixon Marlon Gonçalves das Neves, torna público a revogação do Processo Licitatório nº 064/2023 - Tomada de Preços 002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A NÃO PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CERTAME NO SITE DO MUNICÍPIO EM TEMPO HÁBIL. MAIORES INFORMAÇÕES, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - CENTRO, E-MAIL [email protected] e SITE frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 13 de dezembro de 2023. NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 PROCESSO Nº 265/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à contratação de empresa de locação de equipamentos, caminhão basculante toco e trator de esteira, a fim de atender a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Frutal .A abertura dos envelopes será dia 05 de Janeiro de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 14 de Dezembro de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 174/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/Carona nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes. Objeto: A Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023, do Pregão Presencial nº. 010/2023, Processo Licitatório nº 013/2023, que visa a contratação de prestação de serviços de caminhão caçamba acoplado com cabine suplementar para a execução de serviços de multitarefa, compreendendo: roçada, capina, limpeza de boca de lobos, limpeza de praias, varrição, compreendendo utilização de mão-de-obra de 01 (um) motorista, 01 (um) encarregado, 15 (quinze) ajudantes multitarefas, 01 (um) furgão ou pick-up simples para suporte, incluindo manutenção, combustível e equipamentos, visando atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, sendo o órgão cedente o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios do Extremo Sul de Minas Gerais - CIMESMI, cujas especificações dos objetos obedecem, rigorosamente, as especificações e detalhamentos do edital e demais anexos integrantes da Ata para Registro de Preços nº 010/2023. Fundamento Legal: Artigo 15, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: 24/11/2023 até 23/11/2024. Valor Global: R$ 6.603.763, 20 (seis milhões, seiscentos e três mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 24/11/2023 FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a PRORROGAÇÃO abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar, para atender os diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. A sessão será no dia 20 de dezembro 2023, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 14 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REPUBLICARÁ O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023: que republicará o Processo Administrativo nº 066/2023 - Dispensa de Licitação da Chamada Pública nº 002/2023, Objeto: Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e Ações de Áreas Culturais para receberem APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, por meio da celebração de TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, com o OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA-MG. Prazo para inscrição: entre os dias 15 a 22 de dezembro de 2023. Recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no SETOR CULTURAL da História do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do SETOR CULTURAL. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos Agentes Culturais do Município de Goiabeira - MG. NO EDITAL ESTÃO ASSEGURADAS MEDIDAS DE DEMOCRATIZAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO CULTURAL, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. Compras e Licitações: (33) 9.9927-5444 / [email protected], Edital e os seus anexos estão disponíveis no site: https://www.transparencia.goiabeira.mg.gov.br/licitacoes/ Goiabeira - MG, 14 de dezembro de 2023. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000151/2022, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de arquivos de aço para pasta suspensa; trilho telescópico; chapa 22; com 04 gavetas de travamento único; dimensões aproximadas 1,5m altura x 0,47m x 0,70 profundidade; capacidade mínima de 20kg por gaveta; para as Estratégias Saúde da Família e Unidades Básica de Saúde a fim de cumprir o plano de trabalho da proposta da Emenda Parlamentar Eros Biondini n° 73964.934000/1210-08, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 14 de dezembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração