DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo Contratante: Rosa Monica Brito Franco, CPF: 614.007.502-53 e pela Contratada: Marcos Antonio Lopes Batista, CPF: 964.394.751-34. Santana do Araguaia - PA, 14 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2022-CPL-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Objeto: Primeiro Termo Aditivo quanto a Prorrogação de Prazo, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022-CPL/PMA , tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Link Dedicado de Acesso a Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Full-Duplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos Em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico E Manutenção da Infraestrutura, Para Atender A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Fundos Municipais (Semeia), Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/329. Contratado: Online Serviços E Telecomunicação Ltda, inscrita no CNPJ: nº 27.866.346/0001-23. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 meses a partir de 08 de novembro de 2023 à 08 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2022-CPL-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Objeto: Primeiro Termo Aditivo quanto a Prorrogação de Prazo, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022-CPL/PMA , tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso a Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Full-Duplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos Em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Fundos Municipais (Semeia), Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/330. Contratado: Online Serviços e Telecomunicação Ltda, inscrita no CNPJ: nº 27.866.346/0001-23. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 meses a partir de 08 de novembro de 2023 à 08 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.400/2022-FUNDEB Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. A presente Prorrogação tem o prazo de execução e entrega da obra, de 129 dias, contando a partir de 03/10/2023 com o término em 09/02/2024. Ordenadora de Despesas: K E L LY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3110/2023-PMA INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.O presente contrato decorre da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em razão da notória especialização da empresa contratada e inviabilidade de competição na área, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de ferramentas privadas de pesquisa de preços como fonte de pesquisa à formação de preços pelo PODER PÚBLICO. Vigência: 01 de janeiro de 2024 e expira em 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.087/2023 O MUNICÍPIO DE AFUÁ, torna público a abertura do processo licitatório, na MODALIDADE: CONVITE Nº 17/2023, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Compra de materiais esportivos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação-FME/FUNDEB. ABERTURA: 22/12/2023, Hora: 09h00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa 27 de Dezembro, s/nº, Centro Administrativo-SEMGE, bairro Centro, Afuá/PA, para credenciamento e entrega dos envelopes. O EDITAL estará disponível no site oficial do Município: www.afua.pa.gov.br. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0149.2023.02.6.11 ORIGEM: Dispensa nº 11/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL, CNPJ: 22.033.970/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AQUISIÇÃO DE KIT'S DE ALIMENTO (CESTAS BÁSICAS) E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM PROLONGADAS NO ANO DE 2023, CONFORME COBRAD Nº 14.1.1.0 E DECRETO MUNICIPAL Nº 865/2023 NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, c. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.312.490,20 (um milhão, trezentos e doze mil, quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 132.2023.2.7.024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER- PA. CONTRATADA: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.620.060/0001-78. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, c. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 92.307,15(noventa e dois mil, trezentos e sete reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133.2023.2.7.024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER- PA. CONTRATADA: EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ $ 55.299,92(cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 14:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR 2023. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.bnc.org.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS No extrato de Adesão a Ata nº 03/2023, publicado no dia 06 de dezembro 2023 no Diário Oficial de União página 347, nº 231, seção 3. Onde se lê: Valor Registrado R$ 4.621.240,10 (quatro milhões, seiscentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta reais e dez centavos Leia-se: Valor Registrado R$2.310.620,05 (dois milhoes, trezentos e dez mil, seiscentos e vinte reais e cinco centavos). ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0044.2311/2023-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de Kit Cesta Básica para a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, para execução de ações humanitárias de apoio e proteção para a população do Município de Almeirim atingida pela forte e intensa estiagem e secas do Rio Amazonas e afluentes que subsidiaram a decretação de situação de emergência, ale de atender a população que vivem em vulnerabilidades sociais - através de Benefícios Eventuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Inicio de recebimento das propostas: 15/12/20223 - às 08h00min. Data de Abertura das propostas: 28/12/2023, ás 09h30min - na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Almeirim ou através do e-mail: [email protected] Almeirim-PA, 14 de dezembro de 2023. BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE Nº 73/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: Castanheira Comercio De Peças, Acessórios e Serviços para Veículos LTDA, CNPJ nº 03.712.368/0001-70. Contrato nº 23-0201-001. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serviço de terceira PJ. 3.3.90.39.00 - Material de Consumo. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações - Ass.: Altamira/PA, 06/10/2023. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 76/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ: 29.265.356/0001-39. Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA. CNPJ: 06.998.297/0001-02. Contrato nº. 22-1110-001. Dotação Orçamentária: 2.207; 2.218;. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000; 17090000; 17490060. Objeto prorrogação de prazo, vigência 10/11/2023 até o dia 10/05/2024. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 26/09/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 30/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: MMC Alves Clínica Medica Eireli. CNPJ: 12.083.324/0002-09. Contrato nº. 568/2021. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.105; 2.108; 2.111. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência 02/11/2023 a 02/11/2024 - Ass.: Altamira/PA, 11/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO - PE SRP Nº 92/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Famed Farmacologia e Medicina Avançada Eireli, CNPJ: 12.951.863/0001-23, contrato nº. 23-0511-002. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 23-0511-002, vigência inicial: 31/12/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2006002/2022, Pregão Eletrônico nº 092/2022, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos técnicos hospitalares. Ass.: Altamira/PA, 30/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº53/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRATADA: R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-1026-001, Valor: R$ 82.477,09- D. Orçamentária: 2.111 Class. Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 23/10/2024; Objeto: Aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar e outros, visando atendimento de demanda judicial do paciente Artur Von Groll Leverguini - Ass.: Altamira/PA, 26/10/2023.