DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023.006 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.006 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I E II E LIMPEZA URBANA, EM ÁREAS ESPECÍFICAS DEFINIDAS COMO LOTE I E II, QUE DEVERÃO SER EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a comissão permanente de licitação através de sua presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa TERRAPLENA LTDA, CNPJ Nº 14.698.658/0001-23, sagrou-se vencedora para o LOTE I, com o valor total de R$ 41.628.630,84 (quarenta e um milhões, seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos); E a empresa RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ Nº 08.272.547/0001-58, sagrou- se vencedora para o LOTE II, com o valor total de R$ 35.240.204,29 (trinta e cinco milhões, duzentos e quarenta mil, duzentos quatro reais e vinte e nove centavos), pelos motivos lavrados em ata. Ananindeua-PA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016 SESAU/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SUPRIR A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Abertura: 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023. LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026 SESAU/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023. WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028.2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 29 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 028.2023 - PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Prestação de Serviços de Limpeza Com Lubrificação, dos Veículos Leves, Médios e Pesados. Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP: 68.365-000. Anapu, 14 de dezembro de 2023. RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220203; Processo licitatório nº 011/2022-02PMA, Tomada De Preço; Partes Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e E C G Lima Eireli, inscrito no CNPJ 38.235.887/0001-70; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230001; Processo licitatório nº 001/2023-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e J.S Mendes Comercio e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ 35.124.075/0001-69; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 01 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 084/2022, firmado em 04 de dezembro de 2023, com a empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96. Objeto: Recuperação da Vicinal Bannach - Trecho BR - 155, Coordenada Inicial 7º30'14.66"S/50º02'38.32"W e Coordenada Final 7º21'34.56"S/50º23'47.11"W, no total de 48,20 km, no município de Bannach/PA , conforme convenio nº067/2022 - SETRAN. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº084/2022, para 04 de abril de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Kerley Gomes Ferreira, CPF: 727.234.592-68. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 095/2022, firmado em 08 de dezembro de 2023, com a empresa: W P DA SILVA EIRELI, CNPJ: 16.580.666/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022- SEEL. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº095/2022, para 08 de maio de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Soraia Pereira Da Silva Da Costa, CPF: 922.333.552-68. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9078/2023 Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Bombas Submersas Tipo Palito, Visando Atender as Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: R. M. Furtado, CNPJ: 18.091.279/0001-21, com o valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Edineide de F. Vasques Brito Comercio e Servicos, CNPJ: 31.261.184/0001-77, com o valor global de R$ 87.615,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e quinze reais); A Rodrigues Com e Servicos Ltda, CNPJ: 51.164.013/0001-37, com o valor global de R$ 113.899,93 (cento e treze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), com o valor global de R$ 113.899,93 (cento e treze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Barcarena-Pa, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9092/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 28/12/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 15/12/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena-Pa, 14 de dezembro de 2023. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9095/2022. Contrato nº 233/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado e/ou R$ 27.720,00(vinte sete mil, setecentos e vinte reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9095/2022. Contrato nº 234/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: 3med Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ nº 29.043.834/0001-66. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado e/ou R$ 2.478,00(dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9095/2022. Contrato nº 235/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A2 Distribuidora Brasil Ltda CNPJ nº 38.140.640/0001-70. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado e/ou R$ 7.590,00(sete mil, quinhentos e noventa reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 237/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9095/2022. Contrato nº 237/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Medicinali Produtos Para Saude Eireli CNPJ nº 20.918.668/0001-20. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado e/ou R$ 15.240,90(quinze mil, duzentos e quarenta reais e noventa centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9095/2022. Contrato nº 238/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Medmax Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ nº 16.553.940/0001-48. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado e/ou R$ 2.256,00(dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9095/2022. Contrato nº 239/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E T Marques EirelI CNPJ nº 08.691.632/0001-50. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado e/ou R$ 7.047,00(sete mil e quarenta sete reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.