DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Belém/PA, recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementação do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II, e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de serviços de consultoria para Revisão de Contrato de Programa, os serviços de consultoria pretendidos ("Serviços") têm execução total estimada em 09 (nove) meses. A Unidade Coordenadora do Programa - UCP, responsável pelo acompanhamento e gerenciamento do PROMABEN II, convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar manifestações de interesse para prestação dos Serviços mencionados. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários). As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de joint venture/consórcios ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. A empresa será selecionada mediante Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC, como definido nas Políticas do BID. Maiores informações podem ser obtidas no endereço indicado a seguir, no horário das 09:00 às 12:00h. e das 14:00 às 17:00. As Manifestações de interesse deverão ser entregues exclusivamente em meio eletrônico por e-mail: [email protected] ou ferramenta de compartilhamento de arquivos, até 02.01.2024, às 16 horas, indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. Prefeitura Municipal de Belém Av. Bernardo Sayão, 3224 - Condor, Belém - PA, 66033-190 Tel.: 55 91 984632091 E-mail: [email protected] Belém 14 de dezembro 2023. JAMMERSON PAULO DE CASTRO LEÃO Coordenador da Unidade de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para serviço de reforma e adequação da USF da Piçarreira. Data: 04/01/2023. Hora: 10:00 (horário local). Local: prédio da Casa dos Conselhos da Educação, localizado no endereço Rua presidente Costa e Silva, 160 - Térreo, bairro Médici, Benevides/PA, CEP: 68.795-000. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviço de manutenção de bombas hidráulicas submersas, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obra, Viação e Infraestrutura (SEMOVI), do Município de Benevides/PA, após itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 017/2023. Data: 04/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público retificação das publicações circuladas no D.O.U. pág. 287, Seção 03, Nº 236 no dia 13/12/2023. Referente ao procedimento: Pregão Eletrônico nº 9/2023-110 - SRP- Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis e derivados, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA, ONDE SE LÊ: abertura dia 02/01/2024 as 14:00; LEIA-SE: abertura dia 27/12/2023 as 08:00, as demais informações permanecem inalteradas. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7/2023-19.10.001. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Jandira Maria Gasperin. Valor Global: R$ 45.600,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da sede do Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Bragança-Pa, 14 de dezembro de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210796. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Treze Empreendimentos & Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 2021079 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-011. Período: 28/07/2023 a 27/01/2024. Data da Assinatura: 19 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 7/2023-19.10.001. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Jandira Maria Gasperin. Contrato nº 20231213. Valor Global: R$ 45.600,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da sede do Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA . Vigência: 01/11/2023 à 31/10/2024. Assinatura do contrato: 30 de outubro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público retificação das publicações circuladas no D.O.U. pág. 356, Seção 03, Nº 235 no dia 12/12/2023. Referente ao procedimento: Pregão Eletrônico Nº 9/2023-095 - SRP- Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamento psicotrópico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, ONDE SE LÊ: abertura dia 22/12/2023 as 14:00; LEIA-SE: abertura dia 27/12/2023 as 10:00, as demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-14 PMBGA. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATO Nº 20220096. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220097. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220098. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220099. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: R E ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 07.984.683/0001-08. / CONTRATO Nº 20220100. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220101. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220102. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220103. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: L B DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ: 41.126.148/0001-54. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (Doze) meses, indo até 11/12/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 11/12/2024. / ASSINATURA: 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 7/2021INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa D J R SANTOS, inscrito no CNPJ nº 19.856.884/0001-09.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica especializada em projetos de engenharia civil, em elaboração de projetos de captação de recursos e planos de trabalho na área pública, para atender a Prefeitura Municipal de Bujaru. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 07/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de Dezembro de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 08 de dezembro de 2023. DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 41/2023/GP/PMB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2/2021 DE PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.724.941/0001-52. Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria em Licitação, para a Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 02/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 06 de dezembro de 2023. DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 41/2023/GP/PMB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 10/2021 DE PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa GDJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 17.343.923/0001-49. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Sistema de Informática de Folha de Pagamento e Gerenciamento de Recursos Humanos, bem como Cessão de Direito de Uso, Prestação de Serviços de Instalação, Implantação, Migração de Dados, Operação inicial Assistida, Treinamento e Manutenção mensal e Assistência Técnica Especializada para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, Firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 10/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30/12/2023 a 29/12/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 11 de Dezembro de 2023. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Administração da PMB Decreto nº 41/2023/GP/PMB EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Tomada de Preço nº 18/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES Nº 928607/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONST R U Ç ÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, CONTRATO Nº 18/2023-TP - valor global de R$ 721.765,79 (setecentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Execução da Obra: 09(nove) meses. Vigência do Contrato: 14/12/2023 e encerramento em 13/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço nº 18/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES Nº 928607/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ, cujo objeto foi adjudicado a empresa PL AY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, valor global de R$ 721.765,79 (setecentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito