DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOT A L : R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil oitocentos reais). VIGÊNCIA: 27 de Novembro de 2023 a 27 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231620 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 284-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): G S COSTA, OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW do Artista MARCYNHO S E N S AÇ ÃO para o dia 31 de Dezembro de 2023 em alusão do REVEILLON no município de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2023 a 12 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231627 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 268-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): RPM SOLUÇÕES EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de Software e suporte técnico para gestão de RH, e-Social, Portal da Transparência, Portal do Servidor, Módulos de Diárias e Modulo de Prestadores de Serviços, junto à secretaria municipal de administração de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 01 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de entidade para a prestação de serviços técnicos especializados no que tange o seguinte: "Assessoria técnica para elaboração do Plano de Desenvolvimento de Plataforma Multimodal - HUB LOGÍSTICO", para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal em Canaã dos Carajás, estado do Pará. Contratado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, VALOR: R$ 3.687.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Comissão de Licitação Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - SRP No dia 14 de Dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 211/2023/PMCC, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023/SRP, que objetiva o Registro de preço para futura aquisição de móveis em geral para atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude e as unidades que fazem parte da rede de atendimento (SEMMJU), em Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: DESK MOVEIS ESCOLARES LTDA, no valor de R$ 29.156,00. LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS PAPELARIA EIRELI, no valor de R$ 37.944,08. MARCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI, no valor de R$ 192.952,70. SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 5.018,10. TH COMERCIO DE MOVEIS EIREL, no valor de R$ 54.284,00. W.R. DE OLIVEIRA SERVIÇOS E COMERCIO EPP, no valor de R$ 30.900,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231585, ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 222/2023/FMDRS-CPL, aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: AGRISUL MAQUINAS AGRICOLAS E IRRIGACAO EIRELI, com o valor de R$ 81.400,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 22 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231584 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 222/2023/FMDRS-CPL, aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: A PECUARISTA COMERCIO LTDA, com o valor de R$ 942.938,19. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 22 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231586, ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 222/2023/FMDRS-CPL, aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI, com o valor de R$ 5.417,05. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 22 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231587, ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 222/2023/FMDRS-CPL, aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: CTX SERVIÇOS E PAISAGISMO, com o valor de R$ 948.773,19. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 22 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231588, ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 222/2023/FMDRS-CPL, aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: LP COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 43.431,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 22 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231589, ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 222/2023/FMDRS-CPL, aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: MOGNO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, com o valor de R$ 19.370,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 22 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231590, ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 222/2023/FMDRS-CPL, aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: PROGUARD SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, com o valor de R$ 245.568,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 22 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231591, ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 222/2023/FMDRS-CPL, aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: WENDER DE S.CAMARGO EIRELI, com o valor de R$ 939.646,60. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 22 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231592, ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 222/2023/FMDRS-CPL, aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: A PECUARISTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, com o valor de R$15.263,80. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 22 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2707001-2022 Do Pregão Eletrônico nº 016-2022. Objeto: Locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e montagem de estruturas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Brashow Promoções e Eventos Ltda - Me, CNPJ Nº 03.655.540/0001-82. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/11/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 1011002/2022. Dispensa nº 017-2022. Objeto: Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Timbiras, nº 325, bairro Samambaia, Capanema-PA, destinado ao funcionamento temporário da Secretaria Municipal de Trânsito, do município de Capanema/Pa. Contratado: Rolian dos Santos Silva, CPF Nº 145.560.302-34. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/11/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Departamento de Vigilância e Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Capanema/Pa. Contratado: Redson Rogério Moura Gonçalves com CPF nº 565.066.512-53. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global: R$ 18.000,00. Ratificação em: 28/11/2023. Capanema-Pa, 14 de dezembro de 2023. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal De Chaves, Origem: Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP-PMC. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção em gerais, hidráulicos, pintura, acabamento, ferramentas, EPI, pré-moldados, ferragens e equipamentos, para atender as demandas da prefeitura e secretarias do município de Chaves-PA. Empresas: J DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.264.603/0001-42- Valor global R$ R$ 2.807.560,12; J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ 10.527.964/0001-46- Valor global R$ R$ 4.036.428,86; J. O. RAMOS RABELO, CNPJ 17.958.229/0001-36 - Valor global R$ 1.845.408,10. Data da Assinatura: 11/12/2023, Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico nº 017/2023- SRP-PMC, Contratantes: Prefeitura municipal /Secretarias, Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção em gerais, hidráulicos, pintura, acabamento, ferramentas, EPI, pré-moldados, ferragens e equipamentos, para atender as demandas da prefeitura e secretarias do município de Chaves-PA. Contratada: J DE FREITAS ,LTDA,CNPJ:13.264.603/0001-42,Contrato: Nº 214/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 563.163,93,Contrato: Nº 2152023-FMS, Valor Estimado - R$ 275.278,70,Contrato: Nº 216/2023-FME, Valor Estimado - R$ 423.372,6,Contrato: Nº 217/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 137.959,35,Data de assinatura: 13/12/2023 - Vigência 12 (doze) meses, Contratada: J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ 10.527.964/0001-46, Contrato: Nº 218/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 807.273,34,Contrato: Nº 219/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 403.626,31,Contrato: Nº 220/2023-FME, Valor Estimado - R$ 604.778,50,Contrato: Nº 221/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 201.590,97,Data de assinatura: 13/12/2023 - Vigência 12 (doze) meses, Contratada: J. O. RAMOS RABELO, CNPJ 17.958.229/0001-36,Contrato: Nº 222/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 369.690,54,Contrato: Nº 223/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 186.101,65,Contrato: Nº 224/2023-FME, Valor Estimado - R$ 277.268,43,Contrato: Nº 225/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 89.700,50,Data de assinatura: 13/12/2023 - Vigência 12 (doze) meses AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: HOMOLOGAR o ato proferido pela Presidente da CPL ao resultado do processo Chamada Pública nº 005/2023-PMC, que tem como objeto a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL E ESPECIALIZAÇÕES) AOS USUARIOS DO SUS PARA ATENDERAS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAVES/PA, em favor da empresa BARROS E SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 50.237.725/0001-76, com o R$ 1.821.740,00 (um milhão oitocentos e vinte e um mil setecentos e quarenta reais) Data da Homologação: 14/12/2023