DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500314 314 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP-PMC do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de material bruto (piçarra bruta, seixo, terra preta, areia branca, aterro arenoso e pedra) para atender as necessidades da Prefeitura, e Secretarias do Município de Chaves-PA. Sessão pública: 28/12/2023 às 09:30h, horário local, Plataforma de realização: https://www.licitanet.com.br,Pregão Eletrônico nº 027/2023-SRP-PMC; do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material esportivo, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Chaves-Pa. Sessão pública: 28/12/2023 às 14:30hs, horário local, Plataforma de realização: https://www.licitanet.com.br. Pregão Eletrônico nº 028/2023-SRP-PMC; do tipo menor preço por item Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos para atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Chaves-Pa. Sessão pública: 29/12/2023 às 09:00h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico nº 029/2023-SRP- PMC; do tipo menor preço por item Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futura aquisição de materiais de armarinho, tecidos, aviamentos e outros, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Chaves-Pa. Sessão pública: 29/12/2023 às 14:30h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico nº 030/2023-SRP-PMC; do tipo menor preço por item Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços funerários, objetivando atender as demandas do Município de Chaves-PA. Sessão pública: 29/12/2023 às 11:00h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 031/2023-SRP-PMC; do tipo menor preço por item Objeto: Registro de preço contratação de empresas para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e demais veículos, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Chaves-Pa. Sessão pública: 28/12/2023 às 10:30h, horário local, Plataforma de realização https://www.licitanet.com.br Os Editais estão disponíveis no site https://www.licitanet.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, chaves.pa.gov.br e no mural de licitações do TCM/PA. Informações e-mail: [email protected] JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO DE CONTRATO 044/2023 SEMAIC Publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, N° 69, 11 de Abril de 2023, Pagina 238. Onde se lê: e) Valor Contratual: R$ 540.400,00 (Quinhentos e quarenta mil, quatrocentos reais). Leia-se: e) Valor Contratual: R$ 560.400,00 (Quinhentos e sessenta mil, quatrocentos reais). Demais informações permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Recursos do Fundeb. Contrato nº. 232/2023, PB Construtora EIRELI, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Processo Licitatório nº 040/2023, Tomada de Preço nº 005/2023. Objeto: Reforma e Ampliação da Quadra de Recreação e atividades da Escola Municipal de Ensino Infantil Osvaldo Carlos Gama. Valor total R$ 324.344,39. Vigência 07/12/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 233/2023, PB Construtora EIRELI, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Processo Licitatório Nº 041/2023, Tomada de Preço nº 006/2023. Objeto: reforma e ampliação da escola municipal de ensino infantil Nova Vida. Valor total R$ 178.541,97. Vigência 07/12/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 234/2023, PB Construtora EIRELI, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Processo Licitatório nº 042/2023, Tomada de Preço nº 007/2023. Objeto: reforma e ampliação da escola municipal de ensino infantil Ermínio Brito. Valor total R$ 273.372.95. Vigência 07/12/2023 a 31/12/2023. Processo Administrativo nº 050/2023, Inexigibilidade n°. 008/2023. Contrato nº. 235/2023- Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Objeto: Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. Os honorários contratuais o montante estimado de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Vigência: 12 meses. Assinatura 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 148-2023-A P SOTT Construtora EIRELI, CNPJ: 16.822.467/0001-57, Processo Licitatório Nº 003/2023, Tomada de Preço Nº 001/2023. OBJETO: construção do muro do estádio de futebol, no Município de Cumaru do Norte, conforme convênio: 290/2022, processo: 2022/571349, firmado entre o estado do PARÁ, por meio da secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras públicas - SEDOP e o Município de Cumaru do Norte, através da Prefeitura Municipal. OBJETO DO TERMO: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a vigência do contrato, a contar de 01/01/2024. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito municipal. Fundo Municipal de Saúde Cumaru do Norte. 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 293-2022- A P Sott Construtora Eireli, CNPJ: 16.822.467/0001-57. Processo Licitatório Nº 052/2022, Tomada de Preço Nº 007/2022. Objeto: Reforma do Hospital Municipal João Vieira da Cunha. Objeto do Termo: Prorrogação de Vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia 01/01/2024. José Ribamar, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-PMC Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atendimento dos projetos de sala de cinema, considerando as disposições da lei complementar federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), e no decreto regulamentador nº 11.525/2023, conforme especificações contidas neste termo em questão, A data de abertura será no dia 29/12/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no Portal Compras Públicas. Curuçá/PA, 13 de dezembro de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220303 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): SILVESTRE PINTO DA SILVA, CPF:148.267.473-49 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Secretaria Municipal de Adm. e Planejam., 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20220605, Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2022-008, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.725.725/000135. OBJETO: Contratação de sistema para consolidação e gerenciamento da Legislação do Município. VIGENCIA: 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva aditamento de supressão ao contrato nos termos do art. 65, inciso II, § I e II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-039 FME O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, por intermédio da Secretaria de Educação torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039 FME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré- escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. Abertura 29/12/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, por intermédio da Secretaria de Educação torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-040 FME. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na educação básica do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 29/12/2023 13hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa. Pregoeiro Municipal. O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, por intermédio torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-041 FME. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação e empresa para aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender a demanda existente no âmbito da prefeitura municipal fundos e suas secretarias, bem como seus respectivos departamentos. Abertura 29/12/2023 15hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. O Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria no 074/2023, conforme Lei no 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar no 123/2006 e em conformidade com as condições Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do § 1o A aquisição de que se trata poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório, nos termos do Art. 14 da Lei no 11.947/2009 de 16/07/2009 e Resolução FNDE/CD no 26 de 17/06/2013 e Resolução FNDE/CD No 04/2015 e as alterações da Resolução CD/FNDE No 21/2021 torna público na modalidade. Chamada Publica Pública 7.2023-005 FME, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA. Data do início do recebimento das Propostas: 15/12/2023, das às 08h00minh até a data de 11/01/2024 as 08:00. a entrega da habilitação e projeto de venda deverá acontecer no departamento de licitação de Eldorado do Carajás, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 14:00h a data de análise da habilitação será 11/01/2024 as 08: O0 horas, Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, portal da Transparência e no TCM. MARIA NILDA PEREIRA NEVES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023-034. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230530. Empresa vencedora: ODONTO ALFA LTDA, CNPJ: 40.900.404/0001-56. Valor Global: R$ 149.760,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). Objeto da Licitação: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária, conforme as especificações e quantidades constantes nesse termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 12 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal.