DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP - 02/2023-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para recuperação de 11 km de estrada vicinal no Município de Goianésia do Pará. Abertura em 10/01/2024 às 09hs00min. As sessões públicas de julgamento serão realizadas nas dependências da Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na rua Pedro Soares, S/N, colegial, no dia, hora e local citados neste aviso, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected] e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras. MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 20/12/2022, circulada no DOU Nº 238, pag. 302, Onde se lê: prazo de 27/11/2022 a 27/06/2023. Leia-se: prazo de 27/11/2022 a 26/11/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE ANULAÇÃO A Secretaria Municipal Saúde de Igarapé-Açu/PA, no uso de suas atribuições legais torna sem efeito a publicação do Terceiro Termo aditivo ao Contrato n° 021/2022, publicado no D.O.U em 14/12/2023, pág. 299, Seção 3 e Jornal Diário do Pará, Economia B14. A Secretaria Municipal Saúde de Igarapé-Açu/PA, no uso de suas atribuições legais torna sem efeito a publicação do Quarto Termo aditivo ao Contrato n° 021/2022, publicado no D.O.U em 14/12/2023, pág. 299, Seção 3 e Jornal Diário do Pará, Economia B14. Igarapé-Açu-PA, 14 de dezembro de 2023. GILCELE DE NAZARÉ AMARAL DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Móveis Escolares, como Conjunto Escolar, Mesas, Armários e Quadro Branco para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri. Contrato Nº 026.5.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: J. R. SANTOS NONATO ME, CNPJ: 26.561.515/0001-54. Valor Global R$ 392.125,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Nº 026.6.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP, CNPJ: 34.390.049/0001-10. Valor Global R$ 285.000,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Nº 026.7.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME, CNPJ: 21.041.143/0001-11, Valor Global R$112.500,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . Contrato Nº 026.8.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: Y. C. CORREA ME, CNPJ: 20.086.477/0001-49. Valor Global R$440.000,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segunda Prorrogação do contrato nº 008.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 008/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da casa dos Professores da Escola Emaús, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: JOSIEL CHAVES CORREA PORTILHO, CPF: 818.515.962-91. Vigência: 11 (onze) meses a contar de 01/01/2024 a 30/11/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceira Prorrogação do contrato nº 047.1/2021-PMI-D, oriundo da Dispensa nº 047/2021-PMI-D, objeto: "Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal de Fundamental Emaús, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: JOSIEL CHAVES CORRÊA PORTILHO, CPF: 818.515.962-91. Vigência: 12 (meses) a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 3° Termo Aditivo de prazo dos contratos oriundos da Inexigibilidade n° 006/2021- PMI-INEX, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Serviços de Locação de Softwares para Gestão de Folha de Pagamentos e Controle de Pessoal. Contrato: n° 006.1/2021-PMI-INEX, celebrado com a Empresa: RPM SOLUÇÕES EIRELLI, CNPJ nº 07.595.701/0001-60; Vigência: 12 meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina oliveira. Contrato: n° 006.2/2021-PMI-INEX, celebrado com a Empresa: RPM SOLUÇÕES EIRELLI, CNPJ nº 07.595.701/0001-60; Vigência: 12 meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Fonseca Oliveira. Contrato: n° 006.3/2021-PMI-INEX, celebrado com a Empresa: RPM SOLUÇÕES EIRELLI, CNPJ nº 07.595.701/0001-60; Vigência: 12 meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Ailton Pixuna da Costa. Contrato: n° 006.4/2021-PMI-INEX, celebrado com a Empresa: RPM SOLUÇÕES EIRELLI, CNPJ nº 07.595.701/0001-60; Vigência: 12 meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, Ordenador: Ana Maria de Jesus Lima da Costa. Roberto Pina Oliveira Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 074/2022-SEMSA . Origem: Dispensa de Licitação nº 014/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Fundação Padre Franco; Cnpj nº 22.941.777/0001-93; Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Assinatura: 01/12/2022. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220532 ORIGEM: Tomada de Preços nº 022/2022- TP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de abril de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA. VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023 à 12 de abril de 2024. 12 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 28/12/2023, às 08:300h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos leves e pesados para suprir as necessidades das secretarias, fundos e Prefeitura de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 28/12/2023, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de mudas e sementes para o paisagismo, arborização e reflorestamento e atender a Secretaria de Agricultura no Município de Jacareacanga/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FME O Fundo Municipal de Educação, Comunica Aos Interessados Que Realizará No Dia 08/01/2023, às 09:30h (Horário de Brasília), Licitação Sob Modalidade Chamada Pública nº 001/2023-Fme, Para Aquisição de Gêneros de Alimentação Em Função da Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar No Âmbito dos 30% Destinados A Agricultura Familiar de Jacareacanga, Durante O Ano Letivo de 2024, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência, Nos Moldes da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução/Cd/Fnde nº 26 de 17/06/2013 . O Edital Estará Disponível Nos Sites do Município, Https://Jacareacanga.Pa.Gov.Br/Categoria/Licitacoes/, Mural de Licitações do Tcm-Pa, Na Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA . ABEL LIMA DA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-055-PE ABERTURA DIA 10/01/2024, ÀS 08:00, TIPO Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instrução de informática para a Secretaria Municipal de Assistência Social Edital e anexos encontram-se no Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230067 - SEMPRO Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 - PMJ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIME N T O, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 30.019.200/0001-57. Contratado(a): F.J. COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ 09.368.602/0006-85. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual por acréscimo no quantitativo dos itens no limite de 25%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 242.429,44 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.212.279,69 (um milhão duzentos e doze mil e duzentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Data da assinatura: 06 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050101/2023-PMLA. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 006/2022/PE-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado (a): Samaúma Editora, inscrita no CNPJ nº 13.977.336/0001-50. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo das Quantidades dos itens do contrato Nº 050101/2023-PMLA, nos termo do art. 65, inciso I alínea b) § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 27/11/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 27/11/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0603004/2023 - SEMED/PMLA. Processo Licitatório: Chamada Publica nº 001/2023/PE-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado (a): Cooperativa Agrícola Resistencia de Cametá - CART, inscrita no CNPJ nº 00.760.735/0001-13. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo das Quantidades dos itens do contrato 0603004/2023 - SEMED/PMLA, nos termo do art. 65, inciso I alínea b) § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 06/11/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 060/11/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1512001/2022-PMLA. Ata de Adesão de ARP nº 08/2022 DA PMSN. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1512001/2022-PMLA. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra.