DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$14.390,00, nos termos do Art. 65, paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$86.340,00, com inicio da vigência em 11 de dezembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. Contrato nº:20230343. Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00027-SRP/PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada: Arca Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº 07.104.510/0001-58. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230568, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio/PA. Celebrada entre a o município de Mãe do Rio e as empresas: A P da Silva Comércio e Peças Náuticas EIRELI, CNPJ nº32.204.121/0001-41. ITENS: 006, 007, 008, 009, 010, 016 e 022. Valor total R$571.717,98. Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 011, 012, 013, 014, 015, 017, 019, 020, 021, 023 e 024. Valor total R$10.455.238,20. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00038-SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230165. Origem: Pregão Eletrônico SRP 014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: B N Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 13.875.702/0001-60. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática e outros insumos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$ 142.153,27. Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230168. Inexigibilidade 007/2023-PMMB. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Gustavo Cordoval Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 33.788.758/0001-95. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria e consultoria pública com ênfase na instrução processual de licitações públicas, compatibilizadas com a Lei Federal 14.133/2021 e demais dispositivos legais vigentes, incluindo treinamento, acompanhamento e orientação em todas as fases das contratações administrativas, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 240.000,00. Assinatura: 20/11/2023. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 20230169. Dispensa 032/2023-SEMAD. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Willer Filipe Rodrigues de Sousa 02537686241, CNPJ 34.049.888/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de digitalização e tratamento de documentos municipais da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 53.200,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 20230164. Origem: Pregão Eletrônico SRP 014/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: B N Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 13.875.702/0001-60. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática diversos, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 212.635,06. Data de Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230166. Origem: Pregão Eletrônico SRP 014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: B N Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 13.875.702/0001-60. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática e outros insumos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor global: R$ 148.255,06. Data de Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230163. Origem: Pregão Eletrônico SRP 014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: B N Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 13.875.702/0001- 60. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática diversos, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 86.787,92. Data de Assinatura: 17/11/2023. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 20230162. Origem: Pregão Eletrônico SRP 014/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. Contratada: B N Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 13.875.702/0001-60. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática diversos, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 186.455,40. Data de Assinatura: 17/11/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230167. Origem: Pregão Eletrônico SRP 014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: B N Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 13.875.702/0001-60. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática e outros insumos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor global: R$ 91.155,73. Data de Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 028/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230580. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): 24.464.808 DIEGO MANUEL FERREIRA DE SOUZA CNPJ 24.464.808/0001-98. Valor: R$ 44.666,80 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 06/12/2024. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Data da Assinatura: 06/12/2023. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 028/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230581. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): ARAUJO AUTO PECAS LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97. Valor: R$ 271.231,50(duzentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 06/12/2024. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Data da Assinatura: 06/12/2023. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 028/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230582. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): CAR CENTER COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ 20.717.634/0001-77. Valor: R$ R$ 659.000,00(seiscentos e cinquenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 06/12/2024. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Data da Assinatura: 06/12/2023. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 028/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230583. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): 24.464.808 DIEGO MANUEL FERREIRA DE SOUZA CNPJ 24.464.808/0001-98. Valor: R$ 49.833,60 (quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06/12/2024. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Data da Assinatura: 06/12/2023. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 028/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230584. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): 24.464.808 ARAUJO AU T O PECAS LTDA CNPJ 19.288.710/0001-97. Valor: e R$ 112.164,00(cento e doze mil, cento e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 06/12/2024. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Data da Assinatura: 06/12/2023. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 028/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230585. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): CAR CENTER COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ 20.717.634/0001-77. Valor: R$ 158.000,00(cento e cinquenta e oito mil reais).. VIGÊNCIA: 06/12/2024. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Data da Assinatura: 06/12/2023. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO. ESPECIE:CONTRATO nº: 20230586. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 028/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): ARAUJO AUTO PECAS LTDA CNPJ 19.288.710/0001-97. Valor: R$ 127.426,00 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 06/12/2024. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 06/12/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ESPECIE:CONTRATO nº: 20230587. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 028/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): CAR CENTER COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ 20.717.634/0001-77. Valor: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 06/12/2024. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 06/12/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ESPECIE:CONTRATO nº: 20230588. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 028/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): 24.464.808 DIEGO MANUEL FERREIRA DE SOUZA CNPJ 24.464.808/0001-98. Valor: R$ 8.583,40 (oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 06/12/2024. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 06/12/2023. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA