DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 06/12/2023. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA ESPECIE:CONTRATO nº: 20230590. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 028/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): CAR CENTER COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ 20.717.634/0001-77. Valor: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).. VIGÊNCIA: 06/12/2024. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 06/12/2023. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA ESPECIE:CONTRATO nº: 20230591. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 028/2023. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): ARAUJO AUTO PECAS LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97. Valor: R$ 142.130,00 (cento e quarenta e dois mil, cento e trinta reais). VIGÊNCIA: 06/12/2024. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 06/12/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ESPECIE:CONTRATO nº: 20230592. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 028/2023. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): CAR CENTER COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ 20.717.634/0001-77. Valor: R$ 161.500,00(cento e sessenta e um mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 06/12/2024. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 06/12/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ESPECIE:CONTRATO nº: 20230593. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 028/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada(o): 24.464.808 DIEGO MANUEL FERREIRA DE SOUZA, inscrita CNPJ 24.464.808/0001-98. Valor: R$ 8.583,40(oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 06/12/2024. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 06/12/2023. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO ESPECIE:CONTRATO nº: 20230594. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 028/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada(o): ARAUJO AUTO PECAS LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97. Valor: R$ 16.333,00 (dezesseis mil, trezentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA: 06/12/2024. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 06/12/2023. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 28/2023 O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 02609001/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é: "EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: ARAUJO AUTO PECAS LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97, CAR CENTER COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ 20.717.634/0001-77 e 24.464.808 DIEG O MANUEL FERREIRA DE SOUZA CNPJ 24.464.808/0001-98, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 2.032.700,70 (dois milhões trinta e dois mil e setecentos reais e setenta centavos). Em 27 de novembro de 2023 REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, do tipo menor preço que objetiva a Aquisição de Equipamentos Esportivos e contratação de serviços para Implantação de Academia ao Ar Livre do município de Maracanã/PA. Através da Prefeitura Municipal de Maracanã, com a organização e Coordenação do Departamento de Esportes da Secretaria Municipal Cultura, Comunicação, Esporte e Turismo, cuja abertura foi marcada p/ o dia 13/09/2023, às 09:00hs, foi declarada FRACASSADA, em virtude da inabilitação de todos os licitantes presentes. Abertura: 13/09/2023, às 09:00hs. CAMILA LEAL MOURA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023- REPETIÇÃO, do tipo menor preço que objetiva a Aquisição de Equipamentos Esportivos e contratação de serviços para Implantação de Academia ao Ar Livre do município de Maracanã/PA. Através da Prefeitura Municipal de Maracanã, com a organização e Coordenação do Departamento de Esportes da Secretaria Municipal Cultura, Comunicação, Esporte e Turismo. Abertura: 28/12/2023, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] CAMILA LEAL MOURA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023- REPETIÇÃO, do tipo menor preço que objetiva a constituição de registro de preços aquisição de alimentação pronta, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital. Abertura: 28/12/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações E-mail: [email protected] CAMILA LEAL MOURA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023, do tipo menor preço que objetiva a registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos diversos (material permanente), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Maracanã/PA . Abertura: 29/12/2023, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] CAMILA LEAL MOURA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, do tipo menor preço para o registro de preço objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços e produtos funerários, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Maracanã/PA . Abertura: 28/12/2023, às 16:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] CAMILA LEAL MOURA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, do tipo menor preço para registro de preço objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de enxoval para recém nascidos, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Maracanã/PA. Abertura: 28/12/2023, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] CAMILA LEAL MOURA Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 20220591 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 o Fundo Municipal de Assistência Social, com sede na Av. Magalhães Barata, s/n, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 18.244.929/0001-21, representado pelo(a) Sr.(a) VASNIR DA SILVA LIRA, SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, portador do CPF nº 682.179.862-15, Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 20220584, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula décima quarta - dos Recursos Orçamentários. Onde se lê: Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto / Atividade: 2.112 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS e 122 0020 2.103 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Leia-se: Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto / Atividade: 2.108 Manutenção das Atividades do CRAS Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto / Atividade: 2.113 Manutenção do Centro de Referência Especializada da Assist. Social - CREA Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 028/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA, e a empresa: ARAUJO AUTO PECAS LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97, CAR CENTER COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ 20.717.634/0001-77 e 24.464.808 DIEG O MANUEL FERREIRA DE SOUZA CNPJ 24.464.808/0001-98. valor global: R$ 2.032.700,70 (dois milhões trinta e dois mil e setecentos reais e setenta centavos). MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico nº 028/2023. OBJETO: : "EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE