DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-005 - SESAU/PMM PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 343, Nº 223, DE 08/12/2023. OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Diagnósticos de Análises Clínicas de Média e Alta Complexidade, para atendimento de residentes de Marituba/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA (SESAU), conforme suas necessidades, descrições e especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Suspensão Temporária do Edital e Anexos de Credenciamento Público nº 7/2023-005-SESAU/PMM, o qual será retificado, em razão de solicitação promovida pela área demandante. O Edital Retificado de Credenciamento Público será republicado com novos prazos de credenciamento. O Ato de Suspensão estará disponível nos sítios: www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. e informações no e-mail: [email protected] Marituba/PA, 14 de dezembro de 2023. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente CPL/PMM AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2023-028-SEMAD/PMM, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 337/338, Nº 230, DE 05/12/2023 Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO de GÁS e ÁGUA, com entrega PORTA a PORTA, visando abastecer e atender às necessidades do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2023-028- SEMAD/PMM, que será retificado, em razão da cotação de preço. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2023-028-SEMAD/PMM, será disponibilizada e republicada com nossos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt- br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 14 de dezembro de 2023. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 28 de dezembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 29 de dezembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento água, gelo, suco e refrigerante para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Medicilândia - PA publica resultado da CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023. Objeto: premiação de 17 (dezessete) propostas culturais de fazedoras e fazedores de artística audiovisual e cultura, que se dedicam a realizar atividades artística audiovisual e cultura no Município de Medicilândia/PA, com observância na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), e no Decreto Regulamentador nº 11.525/2023. que regulamenta a implementação da Lei Aldir Blanc em âmbito municipal. Propostas Premiadas nos valores de R$ 2.585,10 (Dois Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Dez Centavos); 5.579,30 (Cinco Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Trinta Centavos); 40.000,00 (Quarenta Mil Reais); 79.367,40 (Setenta e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta Centavos) cada: Joelton Melo de Freitas; Nacimiane Imbiriba Ferreira; Alessandra Vitalino dos Santos; Matews Iensen Goes Ferreira; Sueli Chaves; Jose Ivanilson dos Reis Rosario; Antonio Bezerra dos Santos; Kailany Pulcena da Silva; Clesilvane Alves Diamantino; Vanusa Dias da Costa; Eli Carina Almeida dos Santos; Guilherme da Silva Mendes; Luiz Henrique Costa Arruda; Mateus Soares Ferreira; Marcela de Oliveira Moura; Derli Junior Novais da Costa; Ivaneide Costa da Silva. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-SELIC/PMM Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da área de Construção Civil para execução das Obras de Engenharia com vistas à reforma e ampliação da Câmara Municipal de Melgaço. Data e horário de abertura: 03/01/2024. Local: Setor de Licitações e Contratos da PMM. LILIANE MEDEIROS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO CHMADA PÚBLICA N° 2/2023-FMS Processo Administrativo nº 082/2023-PMMC. A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 05/2023, Torna Público, a todos os interessados no referido certame, a ALTERAÇÃO do Edital CHMADA PÚBLICA n° 002/2023-FMS, com alteração no Item 2 do Edital - Das Condições Para o Credenciamento. Entrega da documentação será de 20 a 30 de cada mês. Abertura: 03 a 09 do mês subsequentes a entrega dos documentos. Data inicial de entrega 20/12/2023. O edital Retificado pode ser obtido no site: www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Mojuí dos Campos/Pa, 14 de dezembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-FMS Aquisição Complementar de Medicamentos, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde. O resultado da licitação realizada no dia 14/12/2023. Empresa vencedora: Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ: 48.883.478/0001-33, Vencedora do código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 27, 29, 30, 37, 38, 40, 42, 43, 45, 48, 49, 51 e 54. RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Eireli, CNPJ: 26.543.386/0001-71, Vencedora do código: 8, 9, 10, 13, 20, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 41, 44, 46, 47, 50, 52 e 53. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos/Pa, 14 de dezembro de 2023. CLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ R E T I F I C AÇÕ ES AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA - PREGÃO Eletrônico nº 025/2023-SRP, comunica aos interessados que fica retificada a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/12/2023 às 08:00hs, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 237, pa. 301, do dia 14/12/2023. Ednilton da Fonseca e Silva. Pregoeiro Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA - Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP, comunica aos interessados que fica retificada a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/12/2023 às 11:00hs, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 237, pa. 301, do dia 14/12/2023. Ednilton da Fonseca e Silva. Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-021PMNR O Município de NOVO REPARTIMENTO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h do dia 08 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL EM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO RÁDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no instrumento convocatório, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 14 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023015/2023/SEMCULT/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023/054 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SSERVIÇO ESPECIALIZADO SOB A FORMA DE CONFECÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMEMNTOS DECORATIVOS DIVERSOS QUE COMPÕEM A DECORAÇÃO NARTALINA 2023 DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Empresa: GEANDRE CARLOS DA SILVA REIS - CNPJ 43.792.678/0001-67, Contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMC U LT / P M O, VALOR R$ 56.950,00. Vigência do Contrato: 12/12/2023 à 09/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023020/2023/SEMSA DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023/003 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Empresa: CUNHA E LIMA LTDA - CNPJ 11.393.370/0001-52, Contrato Administrativo N° 2023020/2023/SEMSA, VALOR R$ 56.824,00. Vigência do Contrato: 13/12/2023 à 10/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023021/2023/SEMSA DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023/002-REPETIÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DESTINADA A AMBULANCHA, MOTOR F150 AETL, MARCA YAMAHA, MOTOR Nº 1132818, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS. Empresa: TAPAJÓS MOTOCENTER LTDA - CNPJ 04.932.236/0001-17, Contrato Administrativo N° 2023021/2023/SEMSA, VALOR R$ 41768,00. Vigência do Contrato: 13/12/2023 à 10/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses ao Contrato Administrativo n° 014/2022/PMO ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 030/2022/PMO. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches e refeições para atender demandas da prefeituramunicipal suas secretarias e fundos municipais Contratado: G. M. M. DE AZEVEDO-ME nº: 31.436.019/0001-09, Vigência: 28/08/2023 à 24/02/2024