DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2023/PMO O Município de Óbidos torna público a Adesão da Ata de Registro de Preços N° 004/2023/PMO - proveniente da Adesão da Ata de Registro de Preços N° 0005/2023-SRP oriunda do Pregão Eletrônico N° 0005/2023-SRP, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, que tem por objeto a ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE(MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA", EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO ÓBIDOS/PA JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 112/2023-FMS, Empresa Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 22.900,00 (Vinte e dois mil e novecentos reais). Objeto: Aquisição de consultório dentário completo, destinado a atender a demanda dos serviços odontológicos. Vigência: 14/12/2023 à 14/03/2024. Data da assinatura: 14/12/2023. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 1669/2023, de 06 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034- SEMED/2023. OBJETO: aquisição de óleo lubrificante tipo 15 W 40, ursa 40 e óleo lubrificante mineral para uso em motores dois tempos a gasolina, destinados as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná, no transporte dos discente residem em locais de difícil acesso, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 28/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 14 de dezembro de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitação: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, nº 012/2023 - PMO-PE-SRP - Objeto: registro de preço para eventual Aquisição Medicamentos comuns, medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, insumos e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/PA, Data e local da abertura: 29 de dezembro de 2023 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bll.org.br. Edital e seus anexos estarão disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br, http://www.bll.org.br e no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações no e-mail: [email protected]. Ourém/Pa, 14 de dezembro de 2023 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos contratos: 2022-2809-005 - PMO, vinculado ao P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022- PMO-SRP, Contratante: Município de Ourém/PA, Contratado: Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli, CNPJ nº 40.840.601/0001-27. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos de Ourém/PA. Objeto Dos Termos: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Dos Prazos: Fica prorrogado por mais 06(seis) meses os prazos estabelecidos na Cláusula Oitava do contrato original, iniciando-se em 30/09/2023 e término em 30 de março de 2023. Data da assinatura do Termo Aditivo: 27/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023-2311-001 CPL/PMO, oriundo da Carta Convite nº 009/2023 CPL / P M O. Objeto: Contratação de Empresas para Executar as Obras de Construção e Reforme de Pontes de Madeira na Zona Rural do Município de Ourém - Pará, Adjudicado e homologado no dia 20/11/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado(a): Construtora Construfort Eireli - Epp CNPJ: 11.402.701/0001-73. Valor global do contrato: R$ 309.053,61 (trezentos e nove mil cinquenta e três reais e sessenta e um centavos), celebrado entre as partes em 23/11/2023. Com vigência de 360(trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura do contrato. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ourém, Por Meio de Sua Secretaria de Juventude, Cultura, Lazer E Turismo torna público o resultado final do processo de seleção pública do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - Audiovisual, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), conforme os itens 7 e 14 do referido edital e seus anexos. A relação está disponível no portal da prefeitura municipal https://www.ourem.pa.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Ourém, Por Meio de Sua Secretaria de Juventude, Cultura, Lazer E Turismo torna público o resultado final do processo de seleção pública do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - Demais Areas Culturais, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), conforme os itens 7 e 10 do referido edital e seus anexos. A relação está disponível no portal da prefeitura municipal https://www.ourem.pa.gov.br. Ourém/Pa, 14 de dezembro de 2023 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2023/SME Ref. Dispensa de Licitação 0029/2023/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. Contratada: KV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 51.022.149/0001-02. Objeto: Contratação de empresa em locação de ônibus. Valor Total: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0038/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: VILAS BOAS E MEIRELLES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.746.980/0001-18: Objeto: Referente a aquisição e fornecimento de combustível (gasolina comum). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180(Cento e oitenta) dias de 31/12/2023 a 28/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 420/2022/FMDPI-SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS. Contratada: TIBE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.062.558/0001-71: Objeto: Construção da Casa do Idoso. Objeto do Termo Aditivo: o aditivo de acréscimo e realinhamento do valor atualizado perfazendo um aumento no valor de R$ 231.693,28 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 466/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERV. DE AUTOMOT O R ES EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.948/0001-84: Objeto: Referente a aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves médios. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180(Cento e oitenta) dias de 19/12/2023 a 16/06/2024. E acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) no valor contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-005PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACROGRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, UASG 928325, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global , pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Contratação de empresa para execução de serviços continuados de manutenção e operação do parque urbano dos ipês, como parte integrante do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), no Município de Parauapebas, Estado do Pará., no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, bairro Beira Rio II, 1° andar da secretaria municipal de obras - SEMOB, Parauapebas - PA, CEP: 68515-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCMPA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. PARAUAPEBAS - PA, 14 de dezembro de 2023 DAYTON PEREIRA NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-006PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACROGRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, UASG 928325, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 10:00 horas do dia 29 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para contratação de empresa para execução de serviços continuados de manutenção e operação do complexo turístico de Parauapebas, como parte integrante do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, bairro Beira Rio II, 1° andar da secretaria municipal de obras - SEMOB, Parauapebas - PA, CEP: 68515-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCMPA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. PARAUAPEBAS - PA, 14 de dezembro de 2023 JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 SEMED A Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Requalificação da E.M.E.F Professora Ana Fernandes da Silva, no Município de Peixe-Boi/Pa, Conforme planilha orçamentaria, cronograma físico - finaceiro e memorial descritivo, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda; CNPJ n° 14.766.355/0001-09, em 13 de dezembro de 2023, no valor total de R$ 2.451.336,92 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Peixe-Boi/Pa, 14 de dezembro de 2023 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito