DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500320 320 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 169/2023.FUNDEB. TOMADA DE PREÇO nº 004/2023 TP. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Peixe-Boi/Pa, CNPJ nº 29.878.019/0001-17 e a empresa Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas Em Geral Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.766.355/0001-09. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Requalificação da E.M.E.F Professora Ana Fernandes da Silva, no Município de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 2.451.336,92 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 14/12/2023 à 14/10/2024, Data de Assinatura: 14/12/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-001 A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO - SEDUC, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE PIÇARRA, CONFORME CONVÊNIO Nº 015/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, Data e Abertura dos envelopes: 17/01/2024 horário: 09:00hs. Informações e Editais Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, www.picarra.pa.gov.br e-mail: [email protected] SAMIRA DE JESUS SOUSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-021-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 021-SRP, do tipo menor preço que objetiva o Registro de preço objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reparo e manutenção em geral nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras-PA. Abertura: 28/12/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 011/2023-FMS. MODALIDADE Registro de Preços Eletrônico-7004-3/2023- FMS, realizado no dia 07 de dezembro de 2023 as 10:00horas. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-3/2023-FMS Empresas Contratadas: W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA- CNPJ: 34.593.992/0001-20, vencedora dos LOTES 01, 02, 06, no valor total de R$ 494.462,60 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-3/2023-FMS I. A. SOUSA PONTES LTDA - ME CNPJ: 31.353.153/0001-46, vencedora dos LOTES 03, 07 e 09 no valor total de R$ 355.729,50(trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030-3/2023-FMS D. DA SILVA MARTINS LTDA - ME CNPJ: 44.912.265/0001-31, vencedora do LOTE 05 no valor total de R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais); CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-3/2023- FMS S. G. DUARTE - ME CNPJ: 40.760.174/0001-77, vencedora do LOTE 10, no valor total de R$ 62.850,00(sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz-PA. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 14 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 037/2023-FME. MODALIDADE Registro de Preços Eletrônico SRP 7013- 2/2023-FME, realizado no dia 05 de dezembro de 2023 as 15:00horas. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051-2/2023-FME Empresas Contratadas: I. A. SOUSA PONTES LTDA - ME CNPJ: 31.353.153/0001-46 vencedora dos LOTES: 03, 06 e 08 com valor total de R$ 280.492,15 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quinze centavos); CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052-2/2023-FME W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA- CNPJ: 34.593.992/0001-20, vencedora dos LOTES 01, 05 e 07, no valor total de R$ 402.640,30 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centavos). OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 14 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048-1/2023-PMPM, DISPENSA N.º 5004-1/2023-PMPM, OBJETO: "Aquisição em caráter emergencial de Kit´s de água mineral e Kit´s de Cestas Básicas, em atendimento à População afetadas pela seca, em conformidade com o DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, Portaria nº 3526/2023 do Min. do Desenvolvimento Regional e demais atos e legislação pertinente. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00, Fundamentação legal: art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. Contratado Pessoa Jurídica: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.490.191/0001-10, Valor: R$ 1.311.513,00 (um milhão trezentos e onze mil, quinhentos e treze reais). Vigência: O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011-3/2023-FMS Registro de Preços Eletrônico -7004- 3/2023-FMS PROCESSO Nº 011/2023-FMS CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz-PA. Empresas Contratadas: W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA- CNPJ: 34.593.992/0001-20, vencedora dos LOTES 01, 02, 06, no valor total de R$ 494.462,60 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); I. A. SOUSA PONTES LTDA - ME CNPJ: 31.353.153/0001-46, vencedora dos LOTES 03, 07 e 09 no valor total de R$ 355.729,50(trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); D. DA SILVA MARTINS LTDA - ME CNPJ: 44.912.265/0001-31, vencedora do LOTE 05 no valor total de R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais); S. G. DUARTE - ME CNPJ: 40.760.174/0001-77, vencedora do LOTE 10, no valor total de R$ 62.850,00(sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 14 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA SRP Nº 11-2/2023-FME - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011-2/2023- FME Registro de Preços Eletrônico SRP 7013-2/2023-FME. PROCESSO Nº 037/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sendo vencedora a empresa: I. A. SOUSA PONTES LTDA - ME CNPJ: 31.353.153/0001-46 vencedora dos LOTES: 03, 06 e 08 com valor total de R$ 280.492,15 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quinze centavos); W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA- CNPJ: 34.593.992/0001-20, vencedora dos LOTES 01, 05 e 07, no valor total de R$ 402.640,30 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 14 de dezembro de 2023. DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046-1/2023-PMPM, DISPENSA Nº 5004-1/2023-PMPM. RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações posteriores. OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de Kit´s de água mineral e de Cestas Básicas, em atendimento à População afetadas pela seca, em conformidade com o DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, Portaria nº 3526/2023 do Min. do Desenvolvimento Regional e demais atos e legislação pertinente. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00, CONTRATADA: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.490.191/0001-10, pelo prazo de 90 (noventa) dias, Valor: R$ 1.311.513,00 (um milhão trezentos e onze mil, quinhentos e treze reais). Em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-2/2023-FME, PROCESSO N° 040/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 230, terça-feira, 05 de dezembro de 2023, Pág. 340 Onde se lê" [...] Data da Abertura 15/12/2023 [...]" Leia-se "[...] Data da Abertura 28/12/2023 [...]" Porto de Moz-PA, 14 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-2/2023-FME, PROCESSO N° 039/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 230, terça-feira, 05 de dezembro de 2023, Pág. 340 Onde se lê" [...] Data da Abertura 15/12/2023 [...]" Leia-se "[...] Data da Abertura 28/12/2023 [...]" Porto de Moz-PA, 14 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCI: 1º Termo Aditivo Valor de até 25% ao Contrato nº 20230345, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Prainha e a Empresa M. B. de Macedo Neto Comercio e Serviço - Epp, CNPJ 10.846.669/0001-52: O referente Termo Aditivo de valor passa ater seu valor inicial de R$ 3.442.344,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais), para 3.844.044,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, e quarenta e quatro reais). Data da Assinatura do Termo Aditivo de Prazo: 01/08/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Termo Aditivo, passará a vigora a partir de sua assinatura. Permanece inalteradas as demais informações, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0031 Tipo menor preço por item. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA, com abertura no dia 28/12/2023, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0032 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE A SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, com abertura no dia 28/12/2023, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 061/2023 Pregão Presencial nº 009/2023 EVANIA ABADIA FERNANDES NOVAES CNPJ: 50.594.433/0001-90. CONTRATO Nº 410/2023 - objeto: Serviços de Hospedagem e Hotelaria, para Atender a Secretaria Municipal de Administração Assinatura: 12/12/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/12/2023 e término em 12/12/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ R$ 246.300,00 (Duzentos e quarenta e seis mil, e trezentos reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 061/2023 Pregão Presencial nº 009/2023