DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 061/2023 Pregão Presencial nº 009/2023 EVANIA ABADIA FERNANDES NOVAES, inscrita no CNPJ sob o nº 50.594.433/0001-90, CONTRATO Nº 412/2023 - Objeto: Serviços de Hospedagem e Hotelaria, para Atender a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer Assinatura: 12/12/2023, Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/12/2023 e término em 12/12/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$53.150,00 (Cinquenta e três mil, e cento e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. CNPJ: 38.213.000/0001-42. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 061/2023 Pregão Presencial nº 009/2023 EVANIA ABADIA FERNANDES NOVAES, inscrita no CNPJ sob o nº 50.594.433/0001-90, CONTRATO Nº 413/2023 - Objeto: Serviços De Hospedagem E Hotelaria, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação Cultura E Lazer - FMCL Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/12/2023 e término em 12/12/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$26.575,00 (Vinte e seis mil, e quinhentos e setenta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 061/2023 Pregão Presencial nº 009/2023 EVANIA ABADIA FERNANDES NOVAES CNPJ: 50.594.433/0001-90. CONTRATO Nº 414/2023 - Objeto: Serviços de Hospedagem e Hotelaria, para Atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 12/12/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/12/2023 e término em 12/12/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$15.945,00 (Quinze mil, e novecentos e quarenta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 088/2023 Tomada de Preço nº 007/2023 ROTA AEROPORTOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ sob o nº 33.013.393/0001-27. CONTR AT O Nº 415/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços e o fornecimento dos materiais para implantação do balizamento noturno em LED do Aeroporto Municipal de Redenção - PA, referente ao objeto do Termo de Convênio Nº 098/2022, que entre si celebram a Secretria de Estado de Transporte - SETRAN e a Prefeitura Municipal de Redenção - PA, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. Assinatura: 12/12/2023. Vigência: O presente Contrato tem vigência de 06 (seis) meses, a partir de 12/12/2023 e término em 12/06/2024. Valor: O Contratante pagará à Contratada, à importância global licitada prevista e estimada de R$ 565.899,25 (Quinhentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA S : FGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ 21.058.147/0001-02. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. Processo Licitatório nº 177/2022, na modalidade CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA nº 002/2022. Objeto contratação de empresa para a execução do serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ com drenagem superficial e profunda, calçadas dotadas de acessibilidade, ciclovia e sinalização viária da avenida marechal Rondon, no município de Redenção PA, a ser custeado com recursos do convênio nº 073/2022 - que celebram, entre si, o governo do estado do Pará através da secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras públicas - SEDOP e o Município De Redenção PA Assinatura: 13/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, por mais 12 (doze) meses a partir de 21/01/2024 e término em 21/01/2025. OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI. CNPJ 30.321.717/0001-04. 6º Termo Aditivo ao Contrato 038/2021. Processo Licitatório nº 010/2021, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2021. Objeto: a contratação de empresa para pavimentação na rua Walter Noli e rua Carajás, setor Entroncamento, conforme convênio SICONV n. 868749/2018 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional e o Município de Redenção - PA. Assinatura: 14/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 038/2021 por 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 27/12/2023 que vencera em 24/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : A P SOTT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 16.822.467/0001-57. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 451/2022. Processo Licitatório nº 106/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 008/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do terminal rodoviário 1ª etapa, referente ao objeto vinculado a emenda individual nº. 22630008 por intermédio do Ministério da Economia e o Município de Redenção-PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 13/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias do contrato nº 451/2022, a partir de 16/01/2024 e término em 14/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº16.677.738/0001-28 CO N T R AT A DA : CASTRO GAS LTDA. CNPJ nº 08.490.947/0001-30. 6º Termo Aditivo ao Contrato 033/2021. Processo Licitatório nº 014/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vasilhames, água mineral e gás de cozinha - em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura 06/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 033/2021, por mais 12 meses, a partir de 31/01/2023 e término em 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : CASTRO GAS LTDA. CNPJ nº 08.490.947/0001-30. 6º Termo Aditivo ao Contrato 034/2021. Processo Licitatório nº 014/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de vasilhames, água mineral e gás de cozinha - em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 06/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 034/2021, por mais 12 meses, a partir de 31/01/2023 e término em 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO LTDA. CNPJ sob o nº 28.892.298/0001-00. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2019. Processo Licitatório nº 056/2019, na modalidade Chamada Pública/Credenciamento nº 003/2019. Objeto: a contratada obriga- se a prestar à contratante, clínicas especializados em serviços e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos oftalmológicos, em atendimento a Rede Pública de Saúde e municipios pactuados obedecendo a Tabela do SUS. Assinatura: 08/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 231/2019, por mais 05 (cinco) meses e 12 (doze) dias, a partir de 31/12/2023 e término em 12/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-054 PMRP Devido a correção no quantitativo do item 03 óleo diesel comum no Portal de Compras Públicas, o pregoeiro no uso de suas atribuições, ADIA a ABERTURA do certame que aconteceria dia 15/12/2023, para: 29/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília- DF). ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Presencial nº 9/2023-031 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: P SILVA SANTOS MAGAZINE Data de assinatura: 11/12/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230078 Alteração contratual no valor de R$ 9.765,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-046 FMS Objeto: Aquisição de medicamentos de controle especial para atender a demanda do CAPS-Centro de Apoio Psicossocial através do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 08/12/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): F. Cardoso & Cia Ltda Contrato nº 20230453 Valor total R$ 61.239,50 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-051 FMS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023- 051 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): BUFALO PNEUS RONDON LTDA CNPJ: 15.242.284/0001-08 no valor total de R$ 424.389,00 - Data da Homologação: 14/12/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. DAHU CARLOS BURANI MACHADO Ordenador de Despesas do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.04.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma da escola municipal de ensino infantil e fundamental Nossa Senhora da Conceição do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: ECO ENGENHARIA LTDA - EPP, com CNPJ Nº 16.993.292/0001-40; Contrato nº 2023.12.04.01; Valor do Contrato: R$ 358.492,09 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e nove centavos), Vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, ou seja, 04/12/2023 a 04/12/2024; Data de assinatura do contrato: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.04.02 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte sob demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota da prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas secretarias jurisdicionadas; CONTRATADA: M. A. DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, com CNPJ Nº 30.200.388/0001-35; Contrato nº 2023.12.04.02; Valor do Contrato: R$ 1.990.846,36 (um milhão, novecentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), Vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, ou seja, 04/12/2023 a 04/12/2024; Data de assinatura do contrato: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE DISTRATO R E P U B L I C AÇ ÃO Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa DF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.372.578/0002-52, Objeto: RESCISÃO BILATERAL dos CONTRATOS N.º 38 E 39/2018, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, oriundo do Processo Administrativo nº 156/2018, Pregão Presencial SRP nº 009/2018; Justifica-se o presente distrato bilateral, em virtude do saldo ter se esgotado; Data de assinatura: 14 de dezembro de 2018.