DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas Homologadas: HNC Silva Comercio Ltda, CNPJ nº 47.400.231/0001-56. Valor R$ 1.410.150,00 (um milhão quatrocentos e dez mil cento e cinquenta reais); Tavares Comercio em Geral Ltda, CNPJ nº 50.548.641/0001-53. Valor R$ 3.067.900,00 (três milhões e sessenta e sete mil e novecentos reais). Data da homologação: 04/10/2023. Santa Maria do Pará/PA, 14 de dezembro de 2023 EDILSON GRACIANO DE AQUINO Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, Extrato da Ata de Registro de Preço 012/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011.2023, para Aquisição de Materiais de Expediente, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: K Sasamoto Eireli, CNPJ nº 03.823.145/0001-80. Valor R$ 2.954.050,60 (dois milhões novecentos e cinquenta e quatro mil e cinquenta reais e sessenta centavos); A. F. A. Comercio de Mercadorias Geral, CNPJ nº 33.341.536/0001-20. Valor R$ 370.309,60 (trezentos e setenta mil trezentos e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, Extrato da Ata de Registro de Preço 014/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010.2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vencedoras: HNC Silva Comercio Ltda, CNPJ nº 47.400.231/0001-56. Valor R$ 1.410.150,00 (um milhão quatrocentos e dez mil cento e cinquenta reais); Tavares Comercio em Geral Ltda, CNPJ nº 50.548.641/0001-53. Valor R$ 3.067.900,00 (três milhões e sessenta e sete mil e novecentos reais). Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 2.2023-00003 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Maria do Pará/Pa, por meio do Presidente, torna público o resultado do julgamento da TOMADA DE P R EÇO S Nº 2.2023-00003, sendo o seguinte: Habilitação da empresa Pavitex Sereviços de Pavimentação e Comercio Ltda CNPJ: 22.360.618/0001-03, sendo a Vencedora com proposta totalizando o valor integral de R$ 821.416.33 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), que atendeu as exigências Editalícias. Santa Maria do Pará/Pa, 14 de dezembro de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos - Convênio nº 930300/2022 - MDR. Contrato nº 015/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Bawse maquinas e equipamentos Ltda. Valor: R$ 922.500,00 (Novecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12/12/2023 a 12/07/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023. Pregão Eletrônico nº 036/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ASM Comercio de Medicamentos Eireli. Objeto: Adita percentual de aproximadamente 25% do contrato 021/2023 perfazendo o total de R$ 296.379,66. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/11/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023. Chamamento Público nº 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J G dos Santos Saatkamp. Objeto: Adita percentual de 25% do contrato 031/2023 perfazendo o total de R$ 49.410,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/11/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023. Chamamento Público nº 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório Lacon Ltda. Objeto: Adita percentual de 25% do contrato 032/2023 perfazendo o total de R$ 49.410,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 16/11/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023. Chamamento Público nº 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório de Analises Clinicas Biotest Ltda. Objeto: Adita percentual de 25% do contrato 033/2023 perfazendo o total de R$ 49.410,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 16/11/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023. Chamamento Público nº 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: JRP Aguiar Ltda. Objeto: Adita percentual de 25% do contrato 034/2023 perfazendo o total de R$ 49.410,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 16/11/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 093/2022-Concorrência Pública n°003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ L&M CONSTRUTORA EIRELI-EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 16/10/2023 a 16/04/2024: Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto no Artigo 65 Inciso I "b" e §1° da lei 8.666/1993 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 017/2023-Concorrência Pública n°001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto no Artigo 65 Inciso I "b" e §1° da lei 8.666/1993 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2023-SEMMA Objeto: Aquisição de Combustível (Diesel Comum e Diesel S-10) para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, e órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 012/2023- SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Valor Global: R$ 143.016,84. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMC. Objeto: Locação de Imóvel não Residencial destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Paulo Sergio Leite da Silva. Fundamentação Legal: Artigo 24, X, Lei 8.666/93. Ato de Ratificação: 14 de dezembro de 2023. Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino. Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2023-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2023-SEMG/Ata de Registro de Preços nº 001/2023-SEMG Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível (Gasolina Comum e Diesel S10). Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária/Ruschel Comércio e Distribuição Eireli. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Global: R$ 58.299,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-SEMTUR Objeto: contratação de empresa especializada de locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo- SEMTUR. Edital: 15/12/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 15/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 28/12/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02610001/23, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa Halley Telecom Comercio Servicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 01.003.578/0001-64, com registro nos itens n°01 com o valor total R$ 751.740,00 (setecentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 2023051001. Origem: Tomada de Preços nº 005/2023. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: WD Comercio e Serviço Eireli Cnpj: 31.481.043/0001-60. Objetivo: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 496.857,05 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, "b", § 1°, da lei 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 495.546,46 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1.012 - Pavimentação de Ruas e Avenidas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal De São Domingos Do Capim/PA, através da presidente da CPL comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito a publicação de SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220477 publicado no dia 14/12/2023, pagina 307, seção 03 do Diário Oficial da União (DOU) Em 14 de dezembro de 2023 MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE - UASG 980547 Contratação de Empresa para futuras e eventuais coletas, transporte, tratamento e destino final ao lixo patológico proveniente dos estabelecimentos de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Data de abertura: 29/12/2023 às 08h30min. através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. Ordenadore de despesa: PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE-PMSF-SAÚDE - UASG 980547 Aquisição de Combustíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Pará, no desempenho de suas atividades de deslocamento. Data de abertura: 29/12/2023 às 14h00min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. Ordenador de despesa: PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde