DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dias Ltda, CNPJ: 29.751.618/0001-75 CT N. 20230302, valor: 37.236,08, Squadra Com. e Serviços Ltda, CNPJ: 34.385.304/0001-36 CT N. 20230303, valor: 10.185,76. São Geraldo do Araguaia - PA, 13 de dezembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232435 Origem: Pregão Nº 019-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Guamá Motopeças Ltda Objeto: Contratação de Fornecimento de Peças e Serviços de Manutenção de Veículos Preventiva e Corretiva de Veículos do Tipo Motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 5.314,00 (Cinco Mil, Trezentos e Quatorze Reais) Vigência: 04 de Dezembro De 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data Da Assinatura: 04 de Dezembro de 2023 Contrato Nº: 20232480 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. E Valor. do Magistério Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Gráficos Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 64.827,15 (Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Quinze Centavos) Vigência: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 07 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 032/2023 Pregão Eletrônico Nº 036-2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecânica em Geral, Pintura, Lanternagem, Conserto de Sistema de Arrefecimento, Ar Condicionado, Serviços de Tapeçaria, Capotaria, Balanceamento e Alinhamento, Cambagem, Troca de Óleo E Filtros, Lubrificação, Instalação de Acessórios, Lavagem, Conserto de Pneus e Outros Serviços Necessários, Incluindo o Fornecimento de Peças e Acessórios, para e Perfeito Funcionamento dos Veículos da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 14/12/2023. Contratante: Município de São Miguel do Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Canaa Com e Serviços de Locação de Automoveis Me; C.N.P.J. Nº 14.648.040/0001-59, Valor R$: 4.361.160,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Sessenta e Um Mil, Cento e Sessenta Reais).Riga Auto Pecas Ltda Me; C.N.P.J. Nº 12.470.481/0001-88 Valor R$: 1.766.377,04 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Quatro Centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 031/2023 Pregão Eletrônico Nº 035-2023 Objeto: Aquisição de alimentos para cestas básicas para garantir os atendimentos de benefícios eventuais que se fizerem necessários a famílias que venham procurar atendimento através da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 11/12/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; C.N.P.J. Nº 18.213.358/0001-68, Contratada: Peg Pag Ltda; C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20, Valor R$: 358.960,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Origem: Concorrência n° 3/2023-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, Cnpj Nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 12/12/2023; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 1206001-2023 até o dia 06 de junho de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206002-2023; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 1206002-2023 até o dia 06 de junho de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206003-2023; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 1206003-2023 até o dia 06 de junho de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206004-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 1206004-2023 até o dia 06 de junho de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/FUNDEB/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal De Educação De Sapucaia/PA/FUNDEB. OBJETO: Contratação(ões) de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento por ITEM (KM RODADOS/ TRANSPORTE ESCOLAR) para a prestação de serviços no transporte de alunos da zona rural para a sede deste Município, e alunos do núcleo infantil em zona urbana, durante o período escolar em Sapucaia - Pará. Data de Recebimento das propostas: das 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 15 de dezembro de 2023, até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 28 de dezembro de 2023. Início da Sessão Pública: 09h00min (horário de Brasília) do dia 28 de dezembro de 2023, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro, Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 13 de dezembro de 2023. TUANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 26/2023-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 26/2023-SEMSA. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura ou Eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 29 de dezembro de 2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 27/2023-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 27/2023-SEMSA. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura ou Eventual aquisição de medicamentos tais como, Insumos Farmacêuticos e Hospitalares, Psicotrópicos, Controle Especial e Medicamentos Comuns, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de Tailândia. A audiência pública ocorrera as 14:00 hs do dia 29 de dezembro de 2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. Tailândia-PA, 14 de dezembro de 2023 MARIA RUTH DO SOCORRO CASTRO DE ALCANTARA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação publicado na Seção nº 3, edição nº 236, página nº 300, no dia 13/12/2023, no Diário Oficial da União, onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-2611001 - SRP". Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023-2711001-SRP"; o restante do aviso publicado permanece inalterado. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMOS AO CONTRATO n° 20230883. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-014PMT; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ , C.N.P.J:22.981.088/0001-02 e MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, C.N.P.J: 43.995.425/0001- 46, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.625,00 (doze mil, seiscentos e vinte cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 63.125,00 (sessenta e três mil, cento vinte e cinco reais). Data da assinatura: 01 de dezembro de 2023. CELSO LOPES CARDOZO - Prefeitura Municipal de Tucumã-pá. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMOS AO CONTRATO n° 20230883. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-014PMT; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEM EC, C.N.P.J:29.182.845/0001-27 e MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, C.N.P.J: 43.995.425/0001- 46, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.721.75 (quatro mil, setecentos e vinte e um reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 23.659,25 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 01 de dezembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMOS AO CONTRATO n° 20230886. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-014PMT; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , C.N.P.J:11.234.755/0001-77 e MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, C.N.P.J: 43.995.425/0001- 46, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.378,25 (cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 26.840,75 (vinte seis mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 01 de dezembro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistencial Social. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMOS AO CONTRATO n° 20230888. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-014PMT; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, C.N.P.J: 43.995.425/0001- 46, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.625,00 (doze mil, seiscentos vinte e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 63.125,00 (sessenta e três mil, e cento e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 01 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20196005. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Contratada: Medeiros, Albuquerque e Queiroz Advogados Associados S/S Origem: inexigibilidade nº 6/2019- 00003. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica especializado em Área Ambiental para atender o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Vigência: 31/12/2023 à 01/07/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 20216015 - PMU, 20216016 - FME, 20216017-FMS, 20166018 - FMAS, 20216019 - FMMA Contratada: Escritório Salomão & Araujo Serviços de Contabilidade Ltda Origem: inexigibilidade nº 6/2021-00005. Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de processos de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Prestação de Contas. Vigência: 31/01/2024 à 31/12/2024. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 20196003, 6º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 20196004, 5º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 20196009, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: Instituto Madre Teresa Origem: Chamada Pública nº 6/2019-00001. Objeto: Prestação de Serviços na área da Saúde sendo: Consultas, Plantões, Exames Clínicos e Cirurgias, para atender as demandas dos pacientes do Sistema único de Saúde - SUS, no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Vigência: 31/12/2023 à 30/03/2024.