DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 28/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 613/2022/CPL ref: Tomada de Preços 029/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação asfáltica de 1,9 KM na comunidade de Laguinho, no município de Viseu/PA, conforme o Convênio SEDOP nº 285/2022. Ass.: 05/12/2023. Vigência 07/12/2023 a 04/06/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 624/2022/CPL ref: Concorrência Pública 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação asfáltica de 3,3 KM nas comunidades de Centro Alegre e Jutaí, no município de Viseu/PA, conforme o Convênio SEDOP nº 286/2022. Ass.: 12/12/2023. Vigência 28/12/2023 a 25/06/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 024/2022/CPL ref: Tomada de Preços 002/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Contratação de empresa especializada para Reforma da E.M.E.F. Anésia Chaves - Vila KM 83, no município de Viseu/PA. Ass. 12/12/2023. Vigência 17/12/2023 a 14/06/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 026/2022/CPL ref: Tomada de Preços 002/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 03: Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da E.M.E.F. Raimundo Silva Correia - Japim, no município de Viseu/PA. Ass. 01/12/2023. Vigência 17/12/2023 a 14/06/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 029/2022/CPL ref: Tomada de Preços 003/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Lote 02: Contratação de empresa especializada para Reforma da E.M.E.F. Inezila Oliveira Santana (622,21m²) - Fernandes Belo, no município de Viseu/PA. Ass.: 06/12/2023. Vigência 17/12/2023 a 14/06/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 506/2021/CPL ref: Tomada de Preços 010/2021. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora 3R Eireli, CNPJ 27.772.324/0001-02. Objeto: Lote 02: Construção de Uma Escola na Localidade de Assentamento Japim (E.M.E.F. Em Assentamento-285,91m²). Ass.: 06/12/2023. Vigência 13/12/2023 a 10/06/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 165/2022/CPL ref: Tomada de Preços 009/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Gregório da Silva Coelho - Polo Laguinho - Localidade de Itaçu - Padrão FNDE no Município de Viseu/Pa. Ass. 12/12/2023. Vigência 18/12/2023 a 15/06/2024, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 166/2022/CPL ref: Tomada de Preços 010/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Manoel Furtado - Polo Curupaiti - Localidade de Itambá, Padrão FNDE no Município de Viseu/Pa. Ass. 12/12/2023. Vigência 18/12/2023 a 15/06/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil/PB, 13 de dezembro de 2023. AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil/PB, 13 de dezembro de 2023. AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, às 10:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e Drenagem da Travessa Geraldo Correia de Melo (Trecho 1), Rua Geraldo Correia de Melo e Travessa Deputado José Rocha Barreto, localizada neste município, referente ao Contrato de Repasse nº 1083641-55/2022 - (934205) - MINISTERIO DAS CIDADES - Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Araçagi - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Araçagi/PB, 14 de dezembro de 2023. GÉSSICA BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos da linha ABCFARMA. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 29 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araruna/PB, 13 de dezembro de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de diversos materiais de limpeza. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna/PB, 13 de dezembro de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 29 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna/PB, 13 de dezembro de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais de construção divervos. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna/PB, 13 de dezembro de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro