DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500325 325 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Combustível Para Atender A Secretaria de Transporte Deste Município Para O Exercício 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia/PB, 14 de dezembro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém torna para ciência dos interessados, que o Município dará prosseguimento a TOMADA DE PREÇOS Nº 0006-2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Construção da Garagem Pública No Município de Belém-PB, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 20/12/2023 às 08:00hs, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Belém/PB, 14 dezembro de 2023. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contratual - Aditamento de Valor Partes: Prefeitura Municipal de Belém/Pb e D I T Construcões, Imobiliaria e Servicos Eireli Cnpj nº 18.547.219/0001-70. Ref. Tp 00009/2022. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Reforma da Escola Claudio Cantalice Viana, do Municipio de Belém -PB. Extrato do 2º. TERMO ADITIVO ao Contrato nº 00060/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente ao valor de R$ 31.144,53 (Trinta e Um Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos.) serão pagos através da seguinte dotação: 04.01 Secretaria da Educação 12.361.0188.1009 Ampliar e/Ou Reformar As Unidades Escolares Municipais 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 85.4.4.90.51.01 Obras e Instalações 544 Recursos de Precatórios do Fundef 97.4.4.90.51.01 Obras e Instalações 550 Transferencia do Salário Educação 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Assinaturas da prorrogação contratual em: 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Contratual Tomada de Preços Nº 1/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI CNPJ - 15.233.791/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde situada no bairro dos Estados, conforme Emenda Parlamentar objeto da proposta 12452.534001/21-002. VIGÊNCIA: Prorrogada até 12 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. HELLISSON BATISTA FERNANDES- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Clevia de Andrade Lira - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 13/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16891/2023 16369/2023 R$ 450.000,00 Clínica de Dermatologia Luciana Rabello LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 161054/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16424/2022. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Social De Assistência A Saúde - Isas. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Exames Complementares / Acompanhamento De Pacientes Transplantados), Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16002/2021. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 870.113,79) E Igual Período - Até 15/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Walenska Agra Cariry Targino De Holanda. Data Da Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 161093/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16449/2022. Partes: Sms/Pmcg E Campimagem - Centro De Diagnóstico Por Imagem De Campina Grande Ltda - Epp. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus - Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica Radiologia, Ultrassonografia, Tomografia E Ressonância Magnética, Conforme 3º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 1.400.444,94) E Igual Período - Até 30/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lincoln Da Silva Freitas. Data Da Assinatura: 14/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25012/2023 Após analisado o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25012/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 2.05.106/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada A Casa do Menino, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda, CNPJ 49.140.067/0001-10, valor R$ 6.243,00 (seis mil, duzentos e quarenta e três reais); Formato Digital Comercio E Comunicacao Multimidia Ltda, CNPJ 31.070.939/0001-56, valor R$ 4.467,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); Mondust Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda, CNPJ 47.607.630/0001-92, valor R$ 1.010,00 (mil e dez reais); F Lucas W e Silva, CNPJ 15.501.731/0001-98, valor R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais); Prosperity Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 09.442.524/0001-07, valor R$ 6.680,00 (seis mil, seiscentos e oitenta reais); LRF Distribuidora Ltda, CNPJ 49.464.926/0001-27, valor R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); T. M. T. Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ 08.666.165/0001-09, valor R$ 251,00 (duzentos e cinquenta e um reais); ; Nobrega Comercio e Servico Ltda, CNPJ 18.995.457/0001-49, valor R$ 5.039,00 (cinco mil e trinta e nove reais); Santa Terezinha Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 04.063.503/0001-67, valor R$ 7.354,00 (sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais); BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ 45.329.312/0001-81, valor R$ 3.389,40 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); M.A. Distribuidora Comercio e Servico Ltda, CNPJ 37.725.824/0001-39, valor R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais); NSN Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ 24.039.865/0001-20, valor R$ 5.342,54 (cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); AMCANAA Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ 01.044.210/0001-44, valor R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais); MAX Quality Comercio Ltda, CNPJ 42.810.782/0001-74, valor R$ 226,38 (duzentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos); SCORPION Informatica Ltda, CNPJ 04.567.265/0001-27, valor R$ 362,66 (trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos); Vinicius Chaves dos Santos, CNPJ 05.207.424/0001-45, valor R$ 4.696,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais); JVS Comercio e Servicos de Informatica Ltda, CNPJ 10.190.265/0001-53, valor R$ 1.150,00 (mil, cento e cinquenta reais). Campina Grande/PB, 13 de dezembro de 2023. JOAO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25012/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25012/2023 que objetiva: Aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada a Casa do Menino, programação 250400920210003. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de dantas eletromoveis e equipamentos ltda, cnpj 49.140.067/0001-10, valor r$ 6.243,00; formato digital comercio E Comunicacao Multimidia Ltda, CNPJ 31.070.939/0001-56, valor R$ 4.467,00; Mondust Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda, CNPJ 47.607.630/0001-92, valor R$ 1.010,00; F Lucas W e Silva, CNPJ 15.501.731/0001-98, valor R$ 18.200,00; Prosperity Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 09.442.524/0001-07, valor R$ 6.680,00; LRF Distribuidora Ltda, CNPJ 49.464.926/0001-27, valor R$ 990,00; T. M. T. Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ 08.666.165/0001-09, valor R$ 251,00; Nobrega Comercio e Servico Ltda, CNPJ 18.995.457/0001-49, valor R$ 5.039,00; Santa Terezinha Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 04.063.503/0001-67, valor R$ 7.354,00; BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ 45.329.312/0001-81, valor R$ 3.389,40; M.A. Distribuidora Comercio e Servico Ltda, CNPJ 37.725.824/0001-39, valor R$ 780,00; NSN Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ 24.039.865/0001-20, valor R$ 5.342,54; AMCANAA Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ 01.044.210/0001-44, valor R$ 1.080,00; MAX Quality Comercio Ltda, CNPJ 42.810.782/0001-74, valor R$ 226,38; SCORPION Informatica Ltda, CNPJ 04.567.265/0001- 27, valor R$ 362,66; Vinicius Chaves dos Santos, CNPJ 05.207.424/0001-45, valor R$ 4.696,00; JVS Comercio e Servicos de Informatica Ltda, CNPJ 10.190.265/0001-53, valor R$ 1.150,00, perfazendo o valor global de R$ 67.260,98 (sessenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). Campina Grande/PB, 14 de dezembro de 2023. PÂMELA VITAL DO REGO FREIRE Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Lubrificantes destinados a atender a Frota Veicular Própria e/ou locada a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde de Casserengue exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue/PB, 14 de dezembro de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 258/2023. Prefeitura Municipal de Coremas. CONTRATO 258/2023 Pregão Eletrônico: 037/2023 - Contrato: 258/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ nº 05.816.684/0001-18 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e brinquedos infantis destinado a Secretaria de Educação do Município de Coremas/PB, referente ao item 08 - Valor do Contrato: 13.760,00 (treze mil setecentos e sessenta reais) - Fontes de Recursos: 1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/12/2023 - Vigência do Contrato: 14/12/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Josivan Melquiades Nobrega (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 259/2023. Pregão Eletrônico: 036/2023 - Contrato: 259/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 40.497.852/0004-01 - Objeto: aquisição de um veículo para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Coremas/PB (Programa Criança Feliz), referente ao item 01 - Valor do Contrato: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) - Fonte de Recursos: 1.660.0000 e 1.500.0000 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/12/2023 - Vigência do Contrato: 14/12/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Francisco Irismar Coura Urtiga (pela Contratada).