DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Epitácio Pessoa, 241, Centro - Patos/PB - CEP 58.700-020. Preços registrados para o item 08, no valor de R$ 17.200,00. VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/12/2024. DATA DA ASSI N AT U R A : 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Prefeitura Municipal de Coremas, Irani Alexandrino da Silva, prefeito; Pela JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, Josivan Melquiades Nobrega. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 Com base nas informações constantes no Processo Licitatório em referência, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DE BENS, o Prefeito de Cuité, nos termos do disposto na Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA E ADJUDICA o procedimento ora escolhido, em favor de GUANAIS TOUR LTDA CNPJ : 04.086.053/0001- 28 no valor total de R$ 14.200,00 para o lote 01, GUANAIS TOUR LTDA CNPJ : 04.086.053/0001-28 no valor total de R$ 15.000,00 para o lote 02, VERONALDO DE ARAÚJO SIMÕES CPF 160.549.384-87 no valor total de R$ 10.400,00 para o lote 03, JOSÉ JA I R O FERNANDES DE LAGOS CPF 036.655.144-28 no valor total de R$ 23.000,00 para o lote 04, BRENO TEIXEIRA DOS SANTOS FURTADO CPF 088.761.174-58 no valor total de R$ 6.600,00 para o lote 05, MAURICIO DE SOUZA MEDEIROS CPF 539.554.984-68 no valor total de R$ 35.400,00 para o lote 06 e JOÃO MARIA DUARTE DA SILVA CPF 052. 770.284-63 no valor total de R$ 18.500,00 para o lote 07, perfazendo o valor global de R$ 123.100,00. Cuité/PB, 14 de dezembro de 2023. CHARLES CRISTIANO INACIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para As Secretarias e Programas Deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 15/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 08:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 14 de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico Para Atender As Secretarias e Programas Desta Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 15/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 08:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 14 de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção Para Atender As Secretarias e Programas Desta Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 15/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 14 de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Serviços de Sonorização de Propaganda Volante Em Carro Som Para Atender As Diversas Secretarias e Programas Desta Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 15/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 08:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 14 de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Central de Velórios, Neste Município. DATA, HORA E LOCAL: 11/01/2024, às 09:00 horas, na sala da CPL, Prédio da Prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, Centro, Cuité - PB. EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter cópia do Edital completo junto a CPL no endereço supracitado ou no site www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Demais informações na sede da CPL ou por e-mail [email protected]. Cuité/PB, 14 de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Serviços de construção da Esc. Mun. Estelina Leopoldina, Rua Ver. Francisco Elias, B. Cruzeiro - Cuitegi-PB. EMP. HABILITADAS: JGM CONSTRUTORA LTDA - ME, 28.697.127/0001-20, PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME 33.666.569/0001-40, APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 08.317.848/0001-50, PONTES CONSTRUTORA - ME 44.352.616/0001-05 e AF CONSTRUTORA LTDA - EPP 33.091.431/0001-60: Razões: Atendimentos a todos os requisitos de exigências habilitatórias do instrumento convocatório. EMP. INABILITTADAS: SQUADRO ENGENHARIA - NORMAL 50.965.137/0001- 59; Razões: Desatendimentos aos sub itens 6.6.1 / 6.6.2 / 8.8, letras "g e i", / 8.4, letra b / 8.5.3 e 8.5.4. ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 07.275.651/0001-33; Razões: Desatendimentos aos sub itens 6.6.1 e 8.4, letra b. DK CONSTRUÇÕES - EPP 23.916.946/0001-06; Razões: Desatendimentos aos sub itens 6.6.1, 8.2, letras "g e h", 8.5.1. 8.4, letra b e 8.5.4. LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES0 EIRELI - ME 24.621.931/0001-75; Razões: Desatendimentos aos sub itens 6.6.1, 6.7.1, 6.7.2, 8.2, letra h, 8.5.4, 8.5.5, 8.2, letra i e 8.4, letra b. JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME 26.951.460/0001-99; Razões: Desatendimentos aos sub itens 6.6.1, 6.7.1, 6.7.2, 8.2, letra h, 8.5.4, 8.5.5 e 8.4, letra b. TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - NORMAL - 15.034.271/0001-35; Razões: Desatendimentos aos sub itens 6.6.1, 6.6.2, 8.5.3 e 8.5.4 e 8.4, letra b e FC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 41.069.404/0001-19; Razões: Desatendimentos aos sub itens 6.6.1 e 8.5.1, ambas do instrumento convocatório da referida licitação. Não aplicáveis tratamentos diferenciados conf. Lei 123/2006 em função de suas inabilitações não serem especificamente de regularidades Fiscais. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se ainda que, em não havendo interposição de quaisquer recursos com relação ao JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, a sessão pública para abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas HABILITADAS será realizada no dia 27.12.2023, às 09H00MIM, no endereço inicialmente informado. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br. Cuitegi/PB, 11 de dezembro de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Tomada de Preços Nº 00003/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de rede baixa tensão para iluminação da via pública de acesso ao campo de futebol, no município de EMAS-PB. TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2023. VIGÊNCIA: 06 meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0155/2023 -13.12.23 - SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP- CNPJ:27.776.149/0001 - 13 - Valor: 56.944,20 (Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte Centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 0003/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para instalação de rede baixa tensão para iluminação da via pública de acesso ao campo de futebol (VICENTÃO), no município de EMAS-PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP- CNPJ 27.776.149/0001 - 13 - R$ 56.944,20 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Emas/PB, 7 de dezembro de 2023. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AV I S O Convocação do Segundo Colocado. Processo Administrativo Nº 190313TP00002. LICITAÇÃO Nº 00002/2019. MODAL I DA D E : TOMADA DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Conclusão da Pavimentação de diversas ruas do município de Itapororoca. A Prefeitura Municipal de Itapororoca, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que em conformidade com o art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA, inscrita sob o numero de CNPJ: 05.881.170/0001-46, classificada em 2º lugar no certame, para a assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Itapororoca, 14 de dezembro de 2023. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação de Passagens Critica Nos Sitios Fortuna, Gangorra, Cachoeira e Malhadinha Ambas Na Zona Rural Deste Municipio Conforme Projeto Básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00132/2023 - Construmax Construcoes e Servicos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 26.038,24. ASSINATURA: 14.12.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.059/2023 Processo Administrativo Nº 6.586/2023. CHAVE CGM: 7RK1-69XB-408F-2DWE. Objeto: Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hugo Moura, Localizada No Bairro Padre Zé, Em João Pessoa-PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 18 de dezembro de 2023, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 14 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão