DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 18 de dezembro de 2023, impreterivelmente às 13:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 14 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.018/2023 Proc. Administrativo Nº 21.852/2023. CHAVE CGM:TZS0-FD0B-OGSW-QBQI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução dos Serviços de Manutenção, Recuperação e Melhorias de Instalações e Ambientes do Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Luiz Vaz de Camões, Localizado No Bairro de Mangabeira, Em João Pessoa, PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 18 de dezembro de 2023, impreterivelmente às 14:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 14 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.070/2023 A Secretaria de Administração de João Pessoa, através do pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 06.070/2023, Tipo Menor Preço, cujo objeto é o " Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gás de Cozinha Para Atender As Necessidades dos Orgãos/Entidades Demandantes, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos", foi DESERTA. João Pessoa, 14 de dezembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.072/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Materiais Permanentes Diversos Para Atender O Complexo Hospitalar Mangabeira Governador Tarcísio Burity, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Processo Administrativo Nº 9.353/2023 O pregoeiro responsável pelo procedimento licitatório em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 15/12/2023 às 09:00h fica adiada para o dia 28/12/2023 às 09:00h, tendo em vista que não foram respondidas a impugnação e pedido de esclarecimento em tempo hábil. O Novo Edital ficará disponível a partir do dia 18/12/2023, nos locais abaixo informados: https://seadlicitacao. joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia. joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 14 de dezembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.014/2023 Processo Administrativo Nº 20.557/2023/SEINFRA Objeto: Serviço de Recuperação / Retrofit de Grupo Motor-Gerador à Diesel, Instalados Na Estação das Artes Luciano Agra No Município de João Pessoa/PB. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Processo Administrativo Nº 20.557/2023/SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.014.2023 tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 e 10.520, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; homologo o procedimento e adjudico o objeto deste Pregão Eletrônico, constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação, declarando vencedoras da licitação as empresas: POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA - ME , CNPJ Nº 16.731.874/0001-59, no valor total de R$ 255.105,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinco reais). Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 13 de dezembro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-068/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 14.297/2023 (1Doc), cujo objeto é o "Aquisição de Aparelhagem de Som/Áudio Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania - Semusb, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos", Homologo o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - CNPJ nº 01.682.745/0001-40, nos itens/valor total: 004 (R$ 88,00); 005 (R$ 112,50); 006 (R$ 956,00); 008 (R$ 419,00); e 009 (R$ 599,00), totalizando R$ 3.914.832,30 (três milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta centavos). Perfazendo o valor total de: R$ 2.174,50 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Os itens 001, 002, 003 e 007 restaram FRACASSADOS. João Pessoa/PB, 13 de dezembro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.068/2023 Processo Administrativo Nº 25.919/2023. CHAVE CGM: A30O-HX4F-5A93-MQO9. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.068/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 17 janeiro 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução dos Poços das Estações Elevatórias I e II, Na Comunidade Guaíba Em João Pessoa Paraíba. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta-feira dia 15/12/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, 14 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.069/2023 Processo Administrativo Nº 27.199/2023. CHAVE CGM:IEMU-ZCB4-GB4Q-LCC2. A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público a retificação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.069/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com recursos próprios, publicada no DOU de 08/12/2023, Seção 3, página 233 onde se lê: dia 10 janeiro 2023, leia-se: dia 10 janeiro 2024, às 10hs (dez), tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada Para Construção das Praças: Cuiá, Timbó e Cidade Verde e Reforma das Praças: Tenente Lucena e Lauro Leão Santa Rosa, Em Diversos Bairros No Município de João Pessoa/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 11/12/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, 14 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.022/2023 Memorando Nº 23.270/2023. CHAVE CGM:4FDG-B2WT-ALDM-L24T. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93". A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.022/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no dia 03 janeiro 2024, impreterivelmente às 10:00 (dez horas), tendo como objeto Execução dos Serviços de Construção de Três Salas de Aula e Bloco de Banheiros Na Escola Índio Piragibe, Localizada No Bairro de Mangabeira, Em João Pessoa/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Segunda - feira dia 18/12/2023, no endereço: http://transparencia. joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, 14 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de licitação Nº 00008/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma sala de aula para o laboratório de aprendizagem criativa Maker na Escola Municipal José Gualberto de Andrade no município de Joca Claudino/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2023. DOTAÇÃO: 02.000 - Poder Executivo 02.070 - Secretaria de Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0050 - Manutenção do Ensino Fundamental 1109 - Construção Espaço Para Laboratorio de Aprendizagem 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FR - 17063110 - Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até 13/12/2023. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00112/2023 - 13.12.23 - FRANCI S CO EDIMAR FERNANDES CAVALCANTE - R$ 107.198,90. D ES P AC H O Ratificação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 00008/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma sala de aula para o laboratório de aprendizagem criativa Maker na Escola Municipal José Gualberto de Andrade no município de Joca Claudino/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO EDIMAR FERNANDES CAVALCANTE - R$ 107.198,90 Joca Claudino/PB, 12 de dezembro de 2023. RINALDO CIRPIANO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) DESTINADOS A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA - PB; ADJUDICO o seu objeto a: A J P DE SOUZA COMERCIO