DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa - PB, 12 de dezembro de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) DESTINADOS A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 19.086,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 733,50; NILDO FREITAS DANTAS - R$ 33.335,00; RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 176.084,00; SUPERAR EIRELI - R$ 11.078,00; VANESSA CAETANO FRANÇA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 160,00; WEB TECNOLOGIA LTDA - R$ 4.880,00. Lagoa - PB, 12 de dezembro de 2023 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Aos 14 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três , às 09h00min, no Auditório da CPL do Município de Lagoa-PB, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagoa-PB, designada pela Portaria nº 0001/2023 de 02/01/2023, composta pelos servidores: ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA - Presidenta; ROSIANA PEREIRA RODRIGUES LEITE - Membro; MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA - Membro, para o julgamento da Documentação de Habilitação referente a Tomada de Preços n° 006/2023, cujo objeto é Coleta de resíduos e limpeza urbana no Município de Lagoa/PB, Após o exame minucioso das documentações analisadas pela Comissão de licitação e setor de engenharia com emissão de parecer técnico, a CPL apresentou o seguinte resultado de julgamento: Licitantes, HABILITADOS: ITEM, EMPRESA e CNPJ: 01 - PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 21.052.876/0001-51; 02 - NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANÍSTICAS EIRELI - 09.181.832/0001-26; 03 - PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - 13.721.826/0001-91; 04 - AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA -10.338.548/0001-08; 05 - R2 REPRESENTAÇÕES , CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 25.250.450/0001-63; 06 - CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - 04.441.785/0001-99; 07 - NSEG CONSTRUCOES LTDA - 16.715.147/0001-06; 08 - A L LIMPEZA URBANA LTDA - 33.681.071/0001-56; 09 - JMSV CONSTRUCOES EIRELI - 30.999.688/0001-26; 10 - ANGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 23.011.656/0001-05; 11 - SILVA E LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 17.287.720/0001-82; 12 - TFA EMPREENDIMENTOS LTDA - 23.281.776/0001-22. Licitantes INABILITADAS: ITEM, EMPRESA, CNPJ e ITENS NÃO ATENDIDOS: 01 - COVALE CONSTRU ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI - 11.170.603/0001-58 - 8.2.15; 02 - D K CONSTRUÇÕES LTDA - 23.916.946/0001-06 - 8.2.15 e 6.8.1; 03 - CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA - 44.169.551/0001-59 - 8.2.13, 8.2.15, 8.2.1, 6.8.1 e declarações sem assinaturas; 04 - JRD CONSTRUTORA LTDA - 44.135.727/0001-51 - 8.2.15, 8.2.1 e 6.8.1; 05 - CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - 24.606.073/0001-90 - 8.2.15, 6.8.1 e 8.2.1; 06 - ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA - 41.620.711/0001-46 - 8.2.15, 8.2.17, 8.2.18; 07 - DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 30.706.798/0001-52 - 8.2.15; 08 - OBRAPLAN EMP R ES A DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA LTDA - 26.764.981/0001-37 - 8.2.15, 8.2.17; 09 - D E J SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - 24.893.640/0001-36 - 8.2.14, 8.2.15, 8.2.16, 8.2.18; 10 - NTC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - 35.858.155/0001-48 - 6.8.1. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/12/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone. E-mail: [email protected]. Lagoa - PB, 14 de dezembro de 2023 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 14 de Dezembro de 2023 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE PENALIDADE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A COMUNIDADE DE JUSSARAL, TRECHO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES INDICADAS NESTE PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO Nº 874939, OPERAÇÃO 1060918-63 E RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DESTE MUNICÍPIO. A Prefeitura Municipal de Natuba, CNPJ nº 09.072.448/0001-95 resolve: PENALIZAR a empresa B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 29.842.086/0001-81, nos termos daCLAUSULA DÉCIMA QUARTA do referido contrato, ensejando a penalidadedos incisos II e III do Art. 87, da Lei 8.666/93, qual seja, multa no valor de 5% (cinco por cento) do valor adjudicado, combinado com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de2 (dois) anos. Natuba - PB, 14 de dezembrode 2023. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 69/2023 OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedos de Diversos Trechos de Ruas em Nova Floresta/PB - Grupo I (2023), Ruas: João Severino dos Santos, Rua José Palmeira, José Luiz de França, Pedro Gondim, Joaquim Borges de Assunção, 07 de Setembro, José Everaldo dos Santos, Tomaz Juvino da Costa, Leopoldina Maria da Costa, José Gonçalves Ramos, Maria Marilene de Assis Araújo, Damião Pedro de Lima e Projetada às Margens da BR 104, Localizada na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo De Referência. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, TRIBUTOS, DIVERSO, FUNDO ESPECIAL, EMENDAS PARLAMENTAR, ICMS - 4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: 14 de dezembro de 2023 até abril de 2024. Termo Aditivo Valor R$: 4.164,87, contrato original de R$: 904.067,72, passará para R$ 899.902,85 - TA de Prorrogação de prazo e supressão PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e J C Lopes Neto: TA Nº 00050/2023 ao CONTRATO Nº 00069/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CONTRATO Nº 32/2022 Construção de Creche Integral Paraíba do referido Município, de acordo com o Convênio nº 0449/2021, nos autos da Tomada de Preços nº 006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO-PB CONTRATADO: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 032/2022-CPL , exclusivamente no tocante ao Convênio nº 0449/2021, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 12/12/2023 até 12/12/2024. Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de prazo, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município. Ouro Velho, 12 de dezembro de 2023. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira. Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CONTRATO Nº 9/2023 Objeto: na Prestação de Serviços de Construção de Sistema de Abastecimento Singelo D'Água Dessalinizada, de acordo com o Convênio nº 907892/2020 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Ouro Velho/PB - FUNASA / Saneamento Básico nos autos da Tomada de Preços nº 001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO/PB CONTRATADO: CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 009/2023-CPL, exclusivamente no tocante ao Convênio nº 907892/2020 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Ouro Velho/PB - FUNASA / Saneamento Básico pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 23/11/2023 até 23/11/2024 Ouro Velho/PB, 23 de novembro de 2023. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Construtora Gonçalves Ltda - Contratado. . Wendell Sidclei Nunes Ferreira. Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulista/PB. CONTRATADA: B2 CONSTRU CO ES EIRELI, CNPJ nº 27.944.573/0001-20. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 255/2021. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula decima do Contrato Originário. DATA DE RESCISÃO: 30/11/2023. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulista/PB. CONTRATADA: COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 26.947.586/0001-90. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 256/2022. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula decima do Contrato Originário. DATA DE RESCISÃO: 30/11/2023. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulista/PB. CONTRATADA: ND CONSTRU ÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 00.198.694/0001-13. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 010/2017. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula decima do Contrato Originário. DATA DE RESCISÃO: 30/11/2023. DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPENSA Nº DP08/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução de implantação de sistemas de abastecimento de agua nas localidades: Sitio André de Baixo, Sitio Malhada da Pedra, Sitio Várzea da Serra, Sitio Arruda e Sitio Impanzinado, no município de Paulista - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 548.431,40. VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 08/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de implantação de sistemas de abastecimento de agua nas localidades: Sitio André de Baixo, Sitio Malhada da Pedra, Sitio Várzea da Serra, Sitio Arruda e Sitio Impanzinado, no município de Paulista - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00008/2023. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 607 0007 1002 541.452 1 PERFURAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE POÇOS E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS 15001000 22.452 0 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 519.000 1 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.00 Aplicações Diretas 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 24/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00265/2023 - 24.11.23 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 548.431,40.