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Diário Oficial da União · 15/12/2023 · pág. 329

DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500329 329 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00104/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: NIVALDO DIAS DA SILVA 20511949472. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em R$ 20.965,00 (vinte mil, novecentos e sessenta e cinco reais) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 07 de abril de 2024. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e NIVALDO DIAS DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00105/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: JOSÉ ISMARK DA SILVA LIMA 04489674481. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em 31.413 (trinta e um mil, quatrocentos e treze reais) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 07 de abril de 2024. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOSÉ ISMARK DA SILVA LIMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00106/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: MARCIO ROMERIO DIAS DOS SANTOS 07910145411. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em R$ 29.720,00 (vinte e nove mil, setecentos reais) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 07 de abril de 2024. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e MARCIO ROMERIO DIAS DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00107/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: JOELSON DA SILVA OLIVEIRA 04269149370. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em 22.312,50 (vinte e dois mil, trezentos e doze e cinquenta) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 07 de abril de 2024. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOELSON DA SILVA OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00109/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: JOSÉ DA SILVA SANTOS 95923268191. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em R$ 36.592,50 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 07 de abril de 2024. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOSÉ DA SILVA SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00110/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: JOMAR ALVES DOS SANTOS 03468481489. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em R$ 32.004,00 (trinta e dois mil e quatro reais) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 07 de abril de 2024. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOMAR ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00111/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: LINDENILSON DANTAS COSTA 70456184414. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em R$ 32.004,00 (trinta e dois mil, quatro reais) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 07 de abril de 2024. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e LINDENILSON DANTAS COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00112/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: JOSE FERNANDES DE ARAUJO 08642885491. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em R$ 24.381,00 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 07 de abril de 2024. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DA N T A S REMÍGIO e JOSE FERNANDES DE ARAUJO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00113/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: PRISCILA COSTA DA SILVA. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em $ 17.220,00 (Dezessete mil, duzentos e vinte reais) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 07 de abril de 2024. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e PRISCILA COSTA DA SILVA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00114/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: JOALISSON EMMANUELL DOS SANTOS. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em R$ R$ 23.908,50 (vinte e três mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 07 de abril de 2024. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOALISSON EMMANUELL DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00115/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: JOSIVANDSON DANTAS DOS SANTOS 11328676498. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em R$ 21.045,00 (vinte e um mil, quarenta e cinco reais) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 07 de abril de 2024. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOSIVANDSON DANTAS DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00116/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: JOÃO PAULO SARAIVA SOBRINHO 04673214420. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em 16.893,45 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 07 de abril de 2024. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOÃO PAULO SARAIVA SOBRINHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00117/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: JOSIMAR LIMA DOS SANTOS 75213770444. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em R$ 21.223,65 (vinte e um mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 07 de abril de 2024. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOSIMAR LIMA DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00118/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00002/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: AMANDA RAISSA SANTOS SOARES. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em R$ R$ 20.727,00 (Vinte mil, setecentos e vinte e sete reais) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 07 de abril de 2024. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e AMANDA RAISSA SANTOS S OA R ES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00119/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: JOSE GOMES DA SILVA 48830844420. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em R$ 14.994,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e quatro reais) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 07 de abril de 2024. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOSE GOMES DA SILVA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (PADRÃO SELV SERVICE), NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E NOS DISTRITOS DE SERRA DOS BRANDÕES E SANTA LUZIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, CONFORME DISPOSI ÇÕ ES DO TERMO DE REFERÊNCIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - - CARLOS JOMAR DE OLIVEIRA CJO, CNPJ n° 07.917.692/0001-86, Valor: R$ 124.800,00; JARLIA DE MACEDO MEDEIROS 09589779417, CNPJ n°36.461.331/0001-76; Valor: R$ 73.388,00; THIAGO ANDRADE DE OLIVEIRA 11995795488, CNPJ n° 23.479.604/0001-68, Valor: R$ 73.388,00; Picuí - PB, 14 de dezembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de Construção de Coberta Metálica Destinada à Escola Sustentável, no Município de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 17.604.005/0001-26. Valor: R$ 105.765,49. Pombal, 14 de dezembro de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA , BAIRRO VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua CPL, comunica aos interessados que após exame das propostas comerciais da Tomada de Preços, foram CLASSIFICADAS: 1º lugar: META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, R$ 179.844,45; 2º lugar: B2 CONSTRUCOES LTDA, R$ 200.378,05; 3º lugar: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, R$ 207.395,22. DESCLASSIFICA DA : NENHUMA. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível aos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 14 de dezembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de Construção de Coberta Metálica Destinada à Escola Sustentável, no Município de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 17.604.005/0001-26. Valor: R$ 105.765,49. Pombal, 14 de dezembro de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição De Equipamentos, Conforme Proposta Nº 11356674000123003/2023/Ministério Da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Prata: Recursos oriundos da Proposta n° 11356674000123003/2023/Ministério Da Saúde: 08.01 - 10 301 3015 1043 - 4.4.90.52 00. VIGÊNCIA: até 11/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e; CT Nº 13505/2023 - 13.12.23 - BIOSOLUTY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 14.000,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - R$ 16.470,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 7.551,48; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 34.000,00; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 28.800,00; MERCADOMOVEIS LTDA - R$ 9.300,00; MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 10.880,00; NETO MOVEIS LTDA - R$ 14.340,00; NILDO FREITAS DANTAS - R$ 64.780,00; NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 83.520,00; NOVA MIX LTDA - R$ 18.060,00; PEDRO CARDOSO DA SILV A JUNIOR 07478427448 - R$ 13.250,00. Remígio - PB, 12 de Dezembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro