DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remígio - PB, 13 de Dezembro de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Reforma da UBS do centro da cidade de Riachão/PB, em conformidade com a planilha orçamentária. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: RM CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 52.384,15. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Riachão - PB, 14 de dezembro de 2023. LINDALVA CAVALCANTE DA SILVA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Materiais Médico Hospitalar para UBS. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 28 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão - PB, 13 de dezembro de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 28/12/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 14 de dezembro de 2023 RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza, visando atender todas as Secretaria do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. Data e horário do início da disputa: 12:00 horas/min do dia 28/12/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 14 de dezembro de 2023 RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 29/12/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 14 de dezembro de 2023 RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA ABERTURA: 29/12/2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 019/2020, Lei Nº 8.666/1993, e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 14 de dezembro de 2023. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira/Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de São Bentinho/PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 00002/2023, em virtude de alteração no Valor global da Planilha Orçamentaria, cujo aviso foi publicado no DOU em 05/12/2023, Edição nº 230, Seção 3, página nº 349. DAS CORREÇÕES: no Item 7.5.Do valor limite estabelecido para contratação, Onde se lê: R$ 220.657,36, leia-se: R$ 227.029,45, em razão dos itens 5.0 e 11.3 da Planilha Orçamentária não estarem inclusos na soma do valor total do Orçamento. No Item 6.4.4. COMPROVAÇÃO DE GARANTIA, Onde se lê: R$ 2.206,57, leia-se: R$ 2.270,29. Em face das disposições do Art. 21, § 4o , da Lei 8666/93, fica disponibilizado um novo edital, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, do dia 20 de Dezembro de 2023, às 09:30 horas, para o dia 09 de Janeiro de 2024, no mesmo horário. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas nos dias úteis, na sala da CPL, sito à Rua Francisco Felinto dos Santos, 8 - Centro - São Bentinho - PB. E-mail: [email protected]. Edital Retificado: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. São Bentinho - PB, 14 de dezembro de 2023. MARIA EDNA DA NÓBREGA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Locação de ônibus, para viagem com o grupo de idosos "arte de viver" do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, conforme termo de referência. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00052/2023. Dotação: 210 // 08.244.0013.2214 | 3390.39 | 1660. VIgência: 31/12/2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20115/2023 - 08.12.23 - Jose anchieta fernandes maia 05633245466 - R$ 5.500,00. EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de profissional especializado para avaliação de imoveis com finalidade de manter a prestação de serviços de diversos setores deste municipio, conforme termo de referencia e especificações. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00053/2023. Dotação: 214 // 04.122.0003.2230 | 3390.36 | 1500. Vigência: até 13/12/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20116/2023 - 13.12.23 - Jose Maria Do Nascimento - R$ 5.500,00. EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação da empresa urosertao servicos medicos ltda para prestação de serviços de consulta em urologia oriundo do chamamento público n° 00006/2023 que objetiva o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2023. Dotação: 209 // 10.301.0009.2053 | 3390.36 | 3390.36 | 1500; 10.302.0009.2127 | 3390.36 | 3390.39 | 1621 | 1600 | 1500; 10.301.0009.2132 | 3390.36 | 3390.39 | 1600. Vigência: até 06/12/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20114/2023 - 06.12.23 - Urosertao servicos medicos ltda - R$ 175.000,00. DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 INEXIGIBILIDADE Nº IN00041/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2023, que objetiva: Contratação da empresa urosertao servicos medicos ltda para prestação de serviços de consulta em urologia oriundo do chamamento público n° 00006/2023 que objetiva o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus, conforme termo de referência; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: urosertao servicos medicos ltda - R$ 175.000,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPENSA Nº DV00052/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00052/2023, que objetiva: Locação de ônibus, para viagem com o grupo de idosos "arte de viver" do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, conforme termo de referência; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: jose anchieta fernandes maia 05633245466 - R$ 5.500,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito