DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Equipamentos, Material Permanente E Mobiliário, Para Atender a Demanda das Secretarias Municipais. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2023. VENCEDOR: 216 Material Hospitalar LTDA CNPJ: 15.631.700/0001-51. Valor total: R$ 60.300,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2023.VENCEDOR: A J P de Souza Comercio Atacadista CNPJ: 31.070.140/0001-60. Valor total: R$ 41.845,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00012/2023. VENCEDOR: AB Industria e Comercio LTDA CNPJ: 49.054.672/0001-79. Valor total: R$ 3.760,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000042023 - 05/12/2023 VENCEDOR: Andiva Comércio de Equipamentos e Serviços LTDA CNPJ: 26.873.236/0001-26. Valor total: 58.093,48; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000062023 - 05/12/2023 VENCEDOR: Brink Bem Brinquedos e Moveis do Nordeste LTDA CNPJ: 35.237.304/0001-51. Valor Total R$ 20.030,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000092023 - 05/12/2023 VENCEDOR: Catfelli Design Comercio LTDA CNPJ: 44.460.306/0001-04. Valor Total R$ 4.895,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000132023 - 05/12/2023 VENCEDOR: Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA CNPJ: 49.140.067/0001-10Valor Total R$ 32.965,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000022023 - 05/12/2023 VENCEDOR: F Lucas W e Silva CNPJ: 15.501.731/0001-98. Valor total R$ 6.671,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000072023 - 05/12/2023 VENCEDOR: KDN Comercio Atacadista LTDA CNPJ: 39.346.590/0001-44. Valor Total R$ 470,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000112023 - 05/12/2023 VENCEDOR: Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal LTDA CNPJ: 48.277.417/0001-22. Valor total R$ 3.442,57; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000142023 - 05/12/2023 VENCEDOR: LRF Distribuidora LTDA CNPJ: 49.464.926/0001-27. Valor total R$ 7.563,26; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000102023 - 05/12/2023 VENCEDOR: Mondust Comercio de Produtos e Equipamentos LTDA CNPJ: 47.607.630/0001-92. Valor Total R$ 873,78; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000012023 - 05/12/2023 VENCEDOR: Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA - ME CNPJ: 09.478.023/0001-80.Valor Total R$ 3.432,90; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000152023 - 05/12/2023 VENCEDOR: RI Empreendimento Comercial LTDA CNPJ: 49.495.719/0001-30. Valor Total R$ 874,12; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000082023 - 05/12/2023 VENCEDOR: Vanessa Caetano Fran?? A DE AQUINO LEITE 05307428456 CNPJ: 44.132.269/0001-05. Valor Total R$ 6.117,74 Vigência de 12 meses. Inteiro teor das Atas disponível em https://saodomingosdocariri.pb.gov.br/. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Prefeito do Municipio de São José de Espinharas/PB, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção de Academia da Saúde no Município de São José de Espinharas/PB, conforme Proposta N° 11418.6060001/18-005 do Ministério da Saúde; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: SABUGI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 42.354.190/0001-95, Valor: R$ 137.249,39. São José de Espinharas - PB, 14 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Prefeito do Municipio de São José de Espinharas/PB, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção de Academia da Saúde no Município de São José de Espinharas/PB, conforme Proposta N° 11418.6060001/18-005 do Ministério da Saúde; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: SABUGI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 42.354.190/0001-95, Valor: R$ 137.249,39. São José de Espinharas - PB, 14 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB DE ACORDO COM AS EMENDAS (N° DA PROPOSTA: 11601.645000/1210-01 E 11601.645000/1210-03); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.896,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 8.000,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.302,00; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 9.519,56; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.662,00; J.RIBEIRO COM??RCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 15.000,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 3.120,00; M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 5.364,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 3.183,00; STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - R$ 4.500,00; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - R$ 2.548,00; TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.000,00. São Miguel de Taipu - PB, 13 de Dezembro de 2023 LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Cristo, localizado na zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de Passagem Molhada, na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 8 de Dezembro de 2023 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. VIGÊNCIA: até 13/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00177/2023 - 13.12.23 - SMART VEICULOS LTDA - R$ 286.900,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SMART VEICULOS LTDA - R$ 286.900,00. São Vicente do Seridó - PB, 12 de Dezembro de 2023. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: TORRES CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 297.907,05. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. São Vicente do Seridó - PB, 6 de Dezembro de 2023. JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Projetos Pedagógicos, destinados a atender as demandas da Educação Infantil do município de Serra da Raiz-PB. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00005/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2023, realizado pelo Prefeitura Municipal de Itatuba. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: Fundeb/Próprios) Dotação Orçamentária: 02050 - 12.361.0016.1009 - 4.4.90.52.01 / 12.365.1850.1012 - 4.4.90.52.01. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00107/2023 - 12.12.23 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA - R$ 171.920,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Material Permanente. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: Próprios-FUS / Proposta Nº 11594.437000/1230-01 - Ministério da Saúde. Dotação Orçamentária: 02040 - 10.301.0009.1004 - 4.4.90.52.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00110/2023 - 14.12.23 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.490,00; CT Nº 00111/2023 - 14.12.23 - IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME - R$ 5.994,60; CT Nº 00112/2023 - 14.12.23 - CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA - R$ 8.548,00; CT Nº 00113/2023 - 14.12.23 - MAIS DISTRIBUIDORA PB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - R$ 19.500,00; CT Nº 00115/2023 - 14.12.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.048,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos de Informática e Material Permanente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA - R$ 8.548,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.048,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.490,00; IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME - R$ 5.994,60; MAIS DISTRIBUIDORA PB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - R$ 19.500,00. Serra da Raiz - PB, 12 de Dezembro de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 6 de Dezembro de 2023 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão