DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500332 332 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2023, que objetiva: Aquisição de Projetos Pedagógicos, destinados a atender as demandas da Educação Infantil do município de Serra da Raiz-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA - R$ 171.920,00. Serra da Raiz - PB, 11 de Dezembro de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo 0 (zero) Km do tipo passeio, conforme discriminação pertinente no instrumento convocatório, destinado a Secretaria de Saúde, para ser adquirido em 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: .... Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/ Sertãozinho - PB, 14 de Dezembro de 2023 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, REMANESCENTE DE OBRA: QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTUÁRIOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 479.006,14. Sertãozinho/PB, 13 de dezembro de 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Sertãozinho; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA - R$ 142.516,00. Sertãozinho/PB, 14 de dezembro de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 00069/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços: 00002/2022. Prazo de Execução: 24/03/24. Prazo de Vigência: 17/05/2024. Assinatura: 26/09/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Sossego E Leonaldo Candido De Souto EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento de sessão e Republicação de licitação - Pregão Eletrônico nº 0114/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que por motivos de Equivoco na estrutura do edital, no que se diz respeito as obrigações da contratada, assim será remarcado nova sessão pública, e cancelada a sessão anterior, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Publicado dia 01 12 2023 página 303 seção 03, Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares conforme tabela da ABC Farma. Abertura das propostas passara a ser dia 28 de dezembro de 2023 às 10h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Sousa, 14 de Dezembro de 2023. JULIANA DA PAZ DE SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Republicação A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que por motivos de falhas ao inserir itens portal www.portaldecompraspublicas.com.br, pois está a disputa por lote e o certo é por item e, assim será remarcado a sessão pública, outrora marcado para o dia 15 de dezembro de 2023, publicado na seção 03 dia 04 12 2023 pagina 312, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSAPB. Abertura das propostas passara a ser dia 28 de dezembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Sousa, 14 de Dezembro de 2023. JULIANA DA PAZ DE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETIVO: Aquisição Parcelada de Peças para veículos para manutenção preventiva e corretiva da frota do municipal e a serviço do Município de Várzea- PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 04 de janeiro de 2024. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Várzea-PB, 13 de dezembro de 2023. A COMISSÃO ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES: 22/01/2024 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA: 22/01/2024 às 09h00min. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA, CORRETIVA E CORRETIVA EMERGENCIAL) DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor Máximo: LOTE 1 - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). LOTE 2 - R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/ Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 12 de dezembro de 2023 GERÔNIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTÔNIA, torna público que no dia 15/01/2024, realizara licitação na modalidade tomada de preços do tipo TÉCNICA E PREÇO, visando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados, e o acompanhamento e instrução de eventuais recursos impetrados, referentes à realização de um concurso público valor: 32.000,00. informações tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected] Altônia - pr, 13 de dezembro de 2023 JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 123/2023 Comunicamos que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 123/2023 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar edo Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Foi aberto. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 26 de janeiro de 2024 às 10:00 h, na sede da Prefeitura de Arapongas, localizada à Rua das Garças, 750, Centro. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1252. Arapongas, 14 de dezembro de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023- UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 26 de janeiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 14 de dezembro de 2023. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 096/2022, Contrato nº: 275/2022- 3º Termo Aditivo, Tomada de Preços nº:004/2022 Partes: Município de Arapongas e PROATIVA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ n° 06.241.773/0001-06, representada por VAGNER MENDONÇA DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 036.506.199-97. Objeto: Contratação de empresa para reforma do ginásio municipal "Luiz Augusto Zin", em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo digital n° 43587/2023 nº 31271/2023 acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1º, VI da Lei Federal n° 8.666/93, em prorrogar o prazo de vigência até 29 de fevereiro de 2024. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas.