DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 41226/23, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento no art. 57, II da Lei n.º 8.666/93, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 12 de dezembro de 2023 até 12 de junho de 2024. Pela prestação dos serviços e com vistas à repactuação do contrato, especificamente em decorrência da publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores em empresas de Asseio e Conservação referente ao período de 2023/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n. PR 000092/2023 em 20/01/2023, o valor fica repactuado com base em planilha orçamentária constante do processo administrativo n.º 41226/2023, passando o valor mensal do referido contrato de R$ 87.770,00 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta reais) para R$ 101.723,64 (cento e um mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) mensais, totalizando para o período da prorrogação prevista na cláusula segunda o valor de R$ 610.341,84 (seiscentos e dez mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Os efeitos financeiros da repactuação operam a partir de 01 de fevereiro de 2023. A diferença de valores referente aos meses de fevereiro à dezembro serão pagos em nota fiscal específica, sendo definido de acordo com o custo efetivamente realizado, limitado ao valor de R$ 139.536,40 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). . PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10171/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares urbanos gerados no âmbito do Município de Balsa Nova, até o Aterro Sanitário Estre Ambiental/Cgr-Iguaçu: Avenida Nossa Senhora de Aparecida, nº: 3188, Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande/PR ou outros Aterros Sanitários cadastrados e utilizados pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (CONRESOL), nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: R$ 1.813.212,00 (Um milhão e oitocentos e treze mil e duzentos e doze reais). A ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES se dará no dia 18 de janeiro de 2024 às 09h00min, no Auditório Municipal, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, sito à Avenida Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade. O edital e seus anexos e Planilhas de Serviços, estarão disponíveis junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, localizado na Avenida Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade. Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail [email protected] ou através do telefone (41) 3636-8013/8015. Balsa Nova-PR, 14 de dezembro de 2023. PATRIK ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Municipio de Boa Esperança torna público que fará realizar, às 10h do dia 02/01/2024, na Av. Brasil n° 361 em Boa Esperança , TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):Rua dos Estudantes - Distrito de Alto Palmital. Objeto: Conclusão de infraestrutura urbana (lazer). Quantidade e unidade de medida: 648,00 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou e-mail [email protected]. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - fone (44) 3552-1222. Boa Esperança, 14 de dezembro de 2023. GABRIEL DE O. BIAZZI Presidente CPL JOEL CELSO BUSCARIOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h01min, do dia 12/01/2024, na sede da Pref. Municipal, licitação na modalidade de Tomada de Preços 07/2023, do tipo Menor Preço, visando à Contratação de empresa para execução de obra, em regime de empreitada global, relativa à construção da passarela e alambrado de proteção em ambos os lados da ponte sobre o Rio Vitorino - Comunidade Trinta Voltas, com área de 90,00m², de acordo com Projeto Arquitetônico, orçamento, cronograma de execução e memorial descritivo, anexos ao edital, do Município de Bom Sucesso do Sul, de acordo com Projeto Arquitetônico, orçamento, cronograma de execução e memorial descritivo. Edital disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelos e-mails [email protected] ou [email protected]. Informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 14 de dezembro de 2023. JOSIANE FOLLE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 97/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, no valor máximo estimado de R$ 361.476,20 (trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos). A abertura será no dia 04 de Janeiro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 13 de dezembro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando aquisição de PLAYGROUND INFANTIL COM AREA DE INSTALAÇÃO 19X19 METROS FAIXA ETARIA DE 04 A 12 ANOS, no valor máximo estimado de R$ 186.745,00 (cento e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais). A abertura será no dia 04 de Janeiro de 2024 às 14h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8700, ou [email protected]. Borrazópolis 13 de dezembro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 P. A. Nº 154/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA 6X4, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 941934/2023, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações pertinentes. ABERTURA Data: 19/01/2024 - Horário: 9:00 horas. Horário de Brasília Limite para acolhimento das propostas: 19/01/2024 as 08:00 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Outras informações, poderão ser obtidas junto a Departamento de licitações à rua. Darcisio Roberto Grassi, 252 - Centro - Campo Bonito - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3233-1282, ou e-mail: [email protected] Campo Bonito, 13 de Dezembro de 2023. MARIO WEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS: 104 - Demais Impostos Vinc. Educação - EXERC. CORRENTE - conforme descrição e especificações do Termo de Referência (anexo 1). Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: A. L. BRUM PAPELARIA E INFORMATICA ME (CNPJ 14.572.000/0001-70) com os lotes: 1 e 6 no valor total de R$132.373,89 (cento e trinta e dois mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos). EFICAZ TRAINING AND CONSULTING LTDA (CNPJ 45.255.416/0001-99) com os lotes: 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$425.818,82 (quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). Castro, 7 de dezembro de 2023. ÁLVARO TELLES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ESTOCÁVEIS) PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RECURSOS: BLOCO FINANC DA PROT SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL (SUAS). Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: EDICLEIA APARECIDA ZACHESKY DA SILVA (CNPJ nº 32.656.339.0001-37) - lotes: 27, 47 e 65 - R$ 27.956,00 - COMERCIAL BORA EIRELI (CNPJ nº 04.094.110.0001-10) - lotes: 1, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 25, 26, 31, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 41, 60, 62, 63, 67, 68, 70, 71, 72, 73 e 77 - R$ 78.823,00. - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA. (CNPJ nº 19.633.424.0001-11) - lotes: 46 e 52 - R$ 12.000,00. - CRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ nº 47.515.013.0001-67) - lotes: 2, 10, 12, 15, 19, 20, 21, 22, 28, 30, 33, 35, 40, 45, 48, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 64, 66, 69, 74, 75 e 76 - R$ 136.167,00 . - ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA (CNPJ nº 46.985.752.0001-50) - lotes: 29, 42 e 43 -R$ 1.865,00. ITENS DESERTOS: 24 e 44 ITENS FRACASSADOS: 3, 8, 23, 49 e 50 Castro, 28 de novembro de 2023 ÁLVARO TELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023 O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, torna público que ás 09horas do dia 08/01/2024, fará realizar na Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, á Praça Padre Aurélio Basso, 328, TOMADA DE PREÇOS, conforme especifica abaixo: OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA, REFERENTE A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. VALOR MÁXIMO - O valor máximo para a aquisição/contratação é de R$ 980.384,85 (Novecentos e Oitenta Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos). O Critério de julgamento será Menor Preço Por item. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE EMULSÃO ASFÁLTICA RC-1C-E c/polímero ÁREA: 54.427,20M². O presente EDITAL e seus anexos poderão ser retirados no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou pelo site www.centenariodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected]. Os documentos como: (planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição BDI, memorial descritivo e projetos deverão ser solicitados junto ao Departamento de Engenharia Tel: 43-3675-8030. PAULO HENRIQUE BEZERRA Vice-Presidente da Comissão de Licitações.