DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500336 336 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 13 de dezembro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 987657 - SRP OBJETO: Aquisição de veículos utilitários zero km, através do Sistema de Registro de Preços. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 19/01/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 31/01/2024 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 475.120,34(quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e vinte reais e trinta e quatro centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 13 de dezembro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 987657 OBJETO: Aquisição de Cabine Audiométrica para a Clínica de Terapias Especializada "Dr João Candido Ferreira", para uso na área de Fonoaudiologia. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 23/01/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 02/02/2024 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 8.075,43 (oito mil e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 13 de dezembro de 2023. KELLY CRISTINA BROGIAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 987657 - SRP OBJETO: Aquisição de utensílios de cama, mesa, banho, persiana e tapetes, para atender a demanda de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal da Lapa, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 25/01/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 06/02/2024 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 256.984,17 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547- 8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 13 de dezembro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de topografia e agrimensura, incluindo materiais e equipamentos pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 14:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.545.835,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 13 de dezembro de 2023. KELLY CRISTINA BROGIAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS), para a Secretaria da Saúde e, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 17 de janeiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 17 de janeiro de 2024. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 92.785,71(noventa e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 13 de dezembro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de torno e solda, com fornecimento de ferramentas, materiais e mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 meses. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 19 de janeiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 19 de janeiro de 2024. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 911.200,00 (novecentos e onze mil e duzentos reais). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 13 de dezembro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de itens de vidraçaria, sendo portas e janelas em vidro temperado, vidro comum, espelho, toldo em policarbonato e ferragens, para todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal da Lapa-PR, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 01 de fevereiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 01 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 5.818.573,79 (cinco milhões, oitocentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 13 de dezembro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2021 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021, cujo objeto trata-se "Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços de coleta, realização e entrega de exames de Análises Clínicas pré-estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social, observados os prazos e procedimentos descritos no edital". Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição Nº 2361, na data de 01/10/2021 e que o aviso contendo as alterações se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net - acesso identificado no link - "licitações/credenciamento". Lapa, 13 de dezembro de 2023. REGINA MARIA BRUNATTO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas e equipamentos, com fornecimento e troca de peças de mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais e equipamentos obrigatórios, outras peças e fluídos necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos que compõem e irão compor a frota do município de laranjeiras do sul, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica traz valor para peças e/ou materiais e maior percentual de desconto sobe os preços da hora homem dos serviços da traz valor e tempo de reparo da tabela tempária sindirepa-pr e/ou equivalente da montadora e/ou fabricante, serviço de guincho e/ou reboque 24 horas. Tipo Licitação: Maior Desconto Por Lote. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 28/12/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de dezembro de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023 Objeto: Registro de preços para serviços de recapagem de pneus para manutenção da frota municipal. Tipo Licitação: Menor Preço Por Lote. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 29/12/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de dezembro de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023-PML A presente tem como objeto a Alienação de imóvel para construção de EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR VERTICAL, com no mínimo 04 (quatro) pavimentos e mínimo de 176 (cento e setenta e seis) unidades habitacionais de interesse social, contemplados com recursos de programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo Estadual e Governo Federal, tendo como agente financeiro a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos termos do Termo de Referência, cuja área de cada apartamento será de no mínimo 39,00m², autorizado pela Lei Municipal n.º 080/2023, avaliado pela Comissão especial nomeada através do Decreto Municipal n.° 023/2023, e laudo de avaliação homologado pelo Decreto Municipal n.º 188/2023 e demais resoluções e instruções normativas vigentes ABERTURA: as 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data.