DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-PML A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa, para executar sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Pavimentação asfáltica sinalização viária e urbanização do passeio - Rua Guaianazes entre a Avenida Paraná e Rua Caramuru, no Município de Loanda-Pr, com área total de 2.632,17 m2 - CONTRATO DE REPASSE 934907/2022/MDR/CAIXA. Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente Edital ABERTURA: as 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2023, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 288.457,39 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. Loanda-PR, 13 de dezembro de 2023. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL O MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, ESTADO DO PARANÁ, neste ato representado pela Comissão de Licitação, integrada por membros indicados pela entidade instauradora da licitação, por meio de documento hábil, faz saber que se encontra aberto o Processo Licitatório na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023, sob regime de EMPREI T A DA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, LAUDO TÉCNICO DE CONTROLE TECNOLÓGICO, E OS RESPECTIVOS RESULTADOS DOS ENSAIOS REALIZADOS EM CADA ETAPA DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ESPECIFIC AÇÕ ES CONTIDAS NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO, ATRAVÉS DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 1.050.945,16 (Um milhão cinquenta mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos); ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes nº 01 e nº 02): até 12 de janeiro de 2024, às 8h20min. ABERTURA DA SESSÃO: 12 de janeiro de 2024 às 9h00min. INFORMAÇÃO/ EDITAL: A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados na Divisão de Licitação do Paço Municipal - Rua Antônio Coletto, 1260 - Centro - CEP: 86790-000 - Lobato, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira das 08h às 12h ou das 14h às 17h, ou solicitados através do E-mail [email protected] ou no site: http://www.lobato.pr.gov.br/ - Aba "LICITAÇÕES". Eventuais esclarecimentos técnicos deverão ser solicitados diretamente ao Setor de Engenharia desta municipalidade, com a Sra. ANA PAULA KANEKO, Engenheira Civil CREA n° 50.704 - D ou Sr. ODAIR LAURENT I N O, através do telefone: (44) 32491414, ramal: 236 ou ramal: 205. Lobato/PR, 13 de dezembro de 2023. SIRLENE DE FÁTIMA DOMINGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0236/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0236/2023, objeto: Registro de preços de material de limpeza e higiene pessoal. Valor máximo da licitação: R$ 395.011,80. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 14 de dezembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Município de Mandirituba torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 19 de Janeiro do ano de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Bom Jesus, n° 44, Centro em Mandirituba, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO MODULAR NA PRAÇA BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA. Valor Total Máximo: R$ 2.126.067,50 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 36261122 ramal 224. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1. CONTRATO Nº 173/2023. PREGÃO Nº 36-2023. CONTRAT O Nº 173/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE 01 (UM) TRATOR NOVO, ZERO HORAS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 919298/2021 MAPA, TERMO DE REFERÊNCIA E ELEMENTOS INSTRUTORES, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATORIO 036/2023. O MUNICÍPIO DE MARILUZ, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público inscrita do CGC/MF nº 76.404.136/0001-29, através de seu representante legal, prefeito PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES aqui denominado Contratante, de outro lado O SR. BRUNO SACCOMANN, brasileiro (a), inscrito no CPF/MF sob o 374.150.548-06 residente e domiciliado na cidade de OSASCO/SP. representante da empresa KTR BRSIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, aqui denominada Contratada, resolvem aditivar o presente contrato, conforme o disposto nas cláusulas seguintes: Cláusula primeira: Fica prorrogado o prazo de entrega (trator novo, zero horas) do contrato Nº 173/2023, para o dia 25/03/2024, de acordo com o pedido por escrito anexo, em conformidade com o artigo 124 da lei 14.333/21. Cláusula SEGUNDA: Os Contratantes se comprometem a cumprir todas as demais Cláusulas e Condições estipuladas no Contrato que não colidirem com o presente instrumento. Mariluz, 13 de dezembro de 2023. Paulo Armando da Silva Alves. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 134/2023 - O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023, visando o Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e insumos odontológicos. O valor máximo previsto para contratação é de R$ 126.871,52 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 22 de dezembro de 2023, a partir das 08h31min na plataforma bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações." O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 8 de dezembro de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023 OBJETO: "Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Especializadas em TESTAGEM DOMICILIAR DE DOENÇAS PRÉ EXISTENTES COM LEVANTAMENTO E ANALISE ESTATÍSTICA, MEDIANTE TESTES SANGUÍNEOS, DE URINA E FÍSICOS", atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município, conforme especificações no instrumento convocatório". O Credenciamento terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com recebimento de documentação no primeiro dia útil após publicação deste aviso. Entrega da documentação solicitada, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, 1º andar - Palácio São José, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 11:00h, e das 13:00h às 18:00h, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br. No link "chamada pública". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 14 de dezembro de 2023. SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Diversos, em atendimento as Secretarias Municipais. I.D. 1032343 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 11/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 316.598,62 (Trezentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/17, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 14 de dezembro de 2023 CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ , torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, para contratação de empresa para aquisição de 01(um) veiculo tipo MICRO-ONIBUS (0/km-novo), com recursos provenientes do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde, na modalidade fundo a fundo nos termos de acordo Adesão a Resoluções SESA n.º 769/2019 e 730/2022 - Habilitação n.º 506/2023 e contrapartida do município de Perobal/Pr. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 hrs do dia 23/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 às 08:40 hrs do dia 23/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:41 hrs do dia 23/01/2024. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇ ÃO : R$ 597.000,00. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e o Decreto Federal 10.024/2019.