DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500338 338 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: www.perobal.pr.gov.br link: Licitações ou pelo fone: 44- 36258300, e-mail [email protected], de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Perobal, 13 de dezembro de 2023. ALMIRDE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizou no dia 14/12/2023, a inexigibilidade de licitação nº45/2023, conforme Artigo 74 inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021., para contratação de profissional para o desenvolvimento da palestra, oficina e/ou minicursos no evento da 1ª Oficina das Vigilâncias Sanitárias Municipais da área de abrangência da 3ª Regional de Saúde. PALESTRANTE: Giovatan DE Souza Bueno CPF: 599.048.879-34. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/ e Portal Nacional de Contratações Públicas. Em, 14 de dezembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. A pedido da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, após pedidos de esclarecimentos acostados no processo, a pregoeira, no uso das suas atribuições no que lhe confere o Decreto n° 9.185/2023, comunica aos interessados que procederam as seguintes ao edital em epígrafe: Vide alterações na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. O Aviso de Alteração nº 01 encontra-se disponível, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitado via e-mail através do [email protected]. NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 04/12/2023 às 08h50 do dia 09/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 09/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 09/01/2024. Ficam mantidas as demais condições do referido Edital. Quatro Barras, 13 de dezembro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. A pregoeira, no uso das suas atribuições no que lhe confere o Decreto n° 9.185/2023, após a revisão do instrumento convocatório, comunica aos interessados que procederam as seguintes alterações ao edital em epígrafe: Vide alterações na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. O Aviso de Alteração nº 01 e o Edital Retificado encontram-se disponíveis, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderão ser solicitados via e-mail através do [email protected]. NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 06/12/2023 às 08h50 do dia 11/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 11/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 11/01/2024.Ficam mantidas as demais condições do referido Edital. Quatro Barras, 13 de dezembro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 104/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2023 OBJETO O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de empresa(s), para prestação de serviço multiprofissional de atendimento e acompanhamento especializado na área psicologia, em regime ambulatorial a pacientes psicopatias, como TDHA e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outros, atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, múltiplas deficiências e/ou transtornos associados, para a estimulação ao desenvolvimento neuropsicomotor de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Quatro Barras/PR. devidamente autorizado pelo Chamamento Público n° 04/2023 e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: MARY LETICIA SETTI MACEDO ROSA CNPJ sob n° 37.631.979/0001-06. VALOR: R$ 282,750,00 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 91/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 10 de janeiro de 2024, às 08H00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ELETRÔNICOS PARA AS SECRETARIA MUNICIPAIS, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13h 30 min do dia 15/12/2023 às 07hr 59min do dia 10/01/2024, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 10/01/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 15 de dezembro de 2023. Rio Azul,14 de dezembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto Pregão ELETRÔNICO, nº. 93/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 12 de janeiro de 2024, às 08 hr, cujo objeto é o AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE SQUEEZE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13hr do dia 15/12/2023 às 07hr 59min do dia 12/01/2024, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 12/01/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 15 de dezembro de 2023. Rio Azul, 14 de dezembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. Empresas vencedoras valor total: R$1.079.080,00 (um milhão e setenta e nove mil e oitenta reais): VETOR AUTOMOVEIS (21212879000105) com o lote: 3 no valor total de R$81.980,00 (oitenta e um mil e novecentos e oitenta reais). R & R LOCADORA DE V E I C U LO S E COMERCIO DE PEÇAS LTDA (45604707000145) com os lotes: 2 e 5 no valor total de R$443.200,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e duzentos reais). SMART MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (31022161000100) com o lote: 1 no valor total de R$424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais). GUARÁ AUTO PEÇAS S.A. (77882579000198) com o lote: 4 no valor total de R$129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais). Rio Azul, 14 de dezembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DE TAQUARI DOS RIBEIROS. Empresas vencedoras valor total: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais): METALURGICA SILLOTT LTDA (42531033000108) com o lote: 1 no valor total de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).. Rio Azul, 14 de dezembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/2023-PMRBI - SRP Republicação O Município de Rio Bonito do Iguaçu-PR, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto nº. 10.024, de 20/09/2021, Decreto Municipal nº. 059/2021, de 05/03/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Lei Complementar nº. 155/2016, torna público que às 09:30 horas (horário de Brasília), do dia 29/12/2023, na sala de licitações da Prefeitura, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu/PR, realizará PE, tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para aquisição de máquinas e equipamentos - proposta nº 033560/203 e 033568/2023. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br. ROBERTO JOSÉ KWAPIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2020 T P nº. 005/2020 - Construção de um Coreto com área coberta no total de 37,70 m² no Município de São Pedro do Ivaí /Pr., MINISTÉRIO DO TURISMO - Conforme Contrato de Repasse nº. 869811/2018/MTUR/CAIXA , contendo todos os materiais e os serviços. Contratante Município de São Pedro do Ivaí/Pr. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa. Contratante J. C. Sanches Construtora Eireli ME. CNPJ/MF nº. 10.572.449/0001-88 Administrador Titular Julio Cezar Sanches, firmam o presente Termo Aditivo em conformidade com o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993, de acordo com os fundamentos apresentados pela empresa Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: ITEM I - O prazo de execução constante na Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 026/2020, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 14/12/2023. ITEM II - O prazo de vigência constante na Cláusula Vigésima Terceira - Da Vigência do Contrato nº. 026/2020, prorrogando-se o prazo de vigência do contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 23/12/2023. ITEM III - Da Dotação Orçamentária As despesas oriundas deste aditamento contratual correrão á conta da seguinte dotação orçamentária: 07 07.01 154510025.1.090.000 4.4.90.51.00.00. ITEM IV - Da Análise: O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo jurídico do Município. ITEM V - Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº. 026/2020, que não colidirem com as constantes do presente instrumento. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 14 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMS - UASG 988461 Reabertura OBJETO: Formação de registro de preços para possíveis aquisições de adubos, substrato agrícola, fertilizantes, materiais para jardins, mudas de flores e plantas de acordo com a necessidade do Município de Sarandi/PR. Abertura: 24 de janeiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 14 de dezembro de 2023 LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro