DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sarandi, 14 de dezembro de 2023 JESSICA GONÇALVES CASTIONE JAGAS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - PMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão de Obra de Drenagem Urbana e Pavimentação Asfáltica em parte do Jardim Nova Independência 1º parte (Avenida Felicio Turquino (Rua 19 até Rua 28) e 2ª parte (Avenida Giro Watanabe (da Rua 19 até a Rua 32) em Sarandi-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL e seus anexos. Abertura: 05 de fevereiro de 2024 às 09:00h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/, e-mail: [email protected]. Sarandi, 14 de dezembro de 2023 JESSICA GONÇALVES CASTIONE JAGAS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 - PMS A prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento de empresa na área da saúde, pra contratações por inexigibilidade, conforme a Lei Federal nº. 8.666/93, e em observância aos princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais e pertinentes. A primeira sessão para abertura dos envelopes ocorrerá dia 07/02/2024 as 09h00, na Sala de Reuniões de Licitações, Rua Guiapó, 484 - Sala 4 - Sobreloja - Centro - Sarandi/Pr (Acesso pela Rua José Emiliano de Gusmão, ao lado do número 575). O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos na divisão de licitações compras e patrimônio- paço municipal-FONE (0XX44) 3264-8623. E- MAIL: [email protected] OU SER RETIRADO NO SITE: http://www.sarandi.pr.gov.br, no portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos de Habilitação serão protocolados na Secretaria Municipal de Administração. Sarandi, 14 de dezembro de 2023 WALTER VOLPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Repetição O Município de Xambrê/PR torna público edital de licitação: Processo Nº. 69/2023 - CONCORRÊNCIA nº 02/2023. OBJETO: Contratação de empresa por empreitada global pelo menor preço para Execução de Projeto de Revitalização da Rua Roque Gonzalez e Avenida Alberto Byington, com o alargamento das pistas de tráfego de veículos, a retificação do traçado nos trechos da Praça do Chafariz e Praça Sul, além de melhorias nas áreas de estacionamento, tudo em conformidade com projeto técnico completo, disponível no Portal deste Município. Demais especificações no edital. Recebimento das propostas: 09h00min do dia 23/01/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP-87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. Xambrê, 11 de dezembro de 2023. DECIO JARDIM Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 61/2023 - Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em diversas vias do município de Aliança - com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 062-2022 (FEM II), conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo "menor preço" global. O valor total estimado R$ 103.475,11 (cento e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e onze centavos), incluindo Bonificação de Despesas Indiretas - BDI. A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30hs do dia 03/01/2024, no endereço: Sala da CPL, Rua Domingos Braga, S/N, Centro - Aliança - PE, e será conduzida pela CPL transmitida através do link de acesso: https://youtube.com/live/HwIoqkS20yY?feature=share O edital e seus anexos encontrar-se á disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected] Aliança, 14/12/2023. Em 14 de dezembro de 2023 DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PMA Processo Licitatório nº 020/2023-PMA. Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão pipa para abastecimento de água para a população atendendo à secretaria de Desenvolvimento Urbano e meio Rural do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 359.070,12. Início do acolhimento das propostas: 18/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 28/12/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 28/12/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA - DISPENSA Nº 013/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 143/2023. OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor inicial a ser ofertado R$ 1.895.640,50 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 09/01/2024, às 10 (dez) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 74/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 074/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 141/2023. OBJETO: Republicação de Processo Licitatório para Registro de Preços para futura contratação de empresa fornecedora de gás de residencial GLP 13 e 45Kg, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde e respectivas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. Valor inicial a ser ofertado R$ 237.871,29 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 - Abertura: 08/01/2024, às 9 (nove) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 73/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 073/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 140/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atendimento das necessidades, da Secretária de Saúde e da DIRT (Diretoria de Rendas e Tributos), conforme especificações técnicas apresentadas com posterior ata de registro de preços e entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Saúde e DIRT. Valor estimado global R$ 438.568,20 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito e vinte centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 28/12/2023, às 09:00 (nove horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 75/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 075/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 144/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição/Fornecimento de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE através de Emendas impositivas. Valor estimado global R$ R$ 132.279,17 (cento e trinta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e dezessete centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 28/12/2023, às 11:00 (onze horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 71/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2022 A Comissão de Licitação do Município de Arcoverde/PE, através do Pregoeiro, torna público que a licitação realizada no dia 14/12/2023 às 09 (Nove) horas, no endereço eletrônico https://bnccompras.com, PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 071/2023 P R O C ES S O LICITATÓRIO Nº 138/2022, que objetiva o Registro de Preços para Aquisição parcelada de Equipamentos, Materiais Permanente, EPI e KIT de microchip, oriundos das emendas impositivas parlamentar nº 020/2022 (João Marcos Tenorio de Brito), nº 080/2022 e Ação 1.277 (Zirleide Monteiro Cavalcanti Torres), visando atender as necessidades da Delegacia da Mulher, Universidade de Pernambuco - UPE e clínica veterinária do Município de Arcoverde, ocasionou em licitação DESERTA, pela inexistência de propostas. Outras informações, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Arcoverde/PE, 14 de dezembro de 2023. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2023 Processo N°: 009/2023 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 324 em 14/12/2023 ONDE SE LÊ Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2023 Processo N°: 009/2023 LEIA-SE Pregão Eletrônico N°: 001/2023 Processo N°: 002/2023 VANESSA SOARES DA SILVA Pregoeira.