DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó (PE), 14 de dezembro de 2023 FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 NA EDIÇÃO ISSN 1677-7069, N.º 228, do Diário Oficial da União, do dia 01 de dezembro de 2023 ONDE SE LÊ: VALOR: 604.072,80. LEIA-SE: VALOR: 628.863,73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Licitatório nº 105/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compra. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 135/2023, Processo Licitatório nº 105/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023, Constitui o objeto da presente licitação: o Registro de Preços, com a finalidade de eventual contratação de empresa para aquisição de Brinquedos Escolares, para atender as necessidades da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Camaragibe - PE, de acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionadas no apêndice I deste Termo de Referência. Valor estimado: R$ 1.064.772,50 (Um milhão sessenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), ficando definido o dia 04/01/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 14 de dezembro de 2023. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Licitatório Nº 30/2023 - Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - Tipo Menor Preço por Item. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Complementar nº. 123/2006 e LC 147/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de forma parcelada, de Material Didático e Pedagógicos, durante o ano letivo de 2024. Valor estimado de R$ 1.280.688,33. Data e Local da Sessão de Abertura: 28.12.2023 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 28.12.2023 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Canhotinho-PE, 14 de dezembro de 2023 JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 050/2023 - Concorrência nº: 004/2023 - Obras - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas do trecho do Loteamento Chico Batata em Capoeiras de acordo com o Projeto Básico. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no dia 16/01/2024 as 09:00hs, valor estimado: R$ 1.264.177,32, em conformidade com a Lei n.º 8.666/93, estando o Edital a disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro, Capoeiras - PE, ou no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no sítio eletrônico: capoeiras.pe.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capoeiras-PE, 14 de dezembro de 2023. DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 142/2023 - CPL/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELEMENTOS DE TRÂNSITO, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor Máximo Admitido: R$ 489.374,20 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Data e hora de abertura: 29 de dezembro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 CPL/P - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 CPL/P. A Comissão Permanente de Licitação - CPL/P, informa a retificação, em razão de impugnação julgada procedente, do Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o credenciamento de empresas para atuar como administradoras, seguradoras e operadoras de planos de saúde para assistência exclusivamente odontológica a ser prestada aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru e seus dependentes legais. Prazo para recebimento da inscrição e apresentação de documentos: 01/11/2023 até 01/11/2024. Outras informações e edital retificado completo através do e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 14 de dezembro de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA Presidente de CPL/P SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: Nº 088/2023 COMISSÃO: CPL SMS MODALIDADE/Nº: DISPENSA Nº 019/2023 OBJETO DESC.: Contratualização através de CONVÊNIO visando a atuação coordenada dos Convenentes para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares definidos no Plano Operativo Anual (POA), parte integrante deste instrumento de formalização, estabelecendo um regime de cooperação mútua, com a empresa constituída sob a forma de uma organização da sociedade civil organizada OSC de finalidade filantrópica: INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE - IMA. CONVÊNIO Nº 001/2023 CONVENENTE: HOSPITAL MEMORIAL DE PERNAMBUCO - HMP. CNPJ Nº: 24.262.537/0001-98 Valor Contratado: R$ 11.788.252,80 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) que será executado de acordo com o Plano Operativo Anual (POA). CARUARU, 08 de dezembro de 2023. Marlene Rodrigues. Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Processo Licitatório nº 021/2023 - CPL/SMS - Objeto: Contratação de empresa especializada em software de Regulação em Saúde, visando à prestação de serviços: de manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), consultoria de software e suporte técnico, desenvolvimento de sistema web customizável - necessários para atender as demandas operacionais da Central de Regulação Regional da Secretaria Municipal de Saúde, assim como do aplicativo integrado ao sistema de regulação para uso pelos munícipes - com fornecimento do código fonte e suas devidas documentações, Fracassado no Processo 123/2022 - Pregão Eletrônico 078/2022. Pretende-se que a prestação de serviços seja executada de forma continuada, e conforme com as especificações constantes deste Termo de Referência e demais anexos do edital, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, que teve como empresa vencedora: R. KERLE DE CERQUEIRA LEITE, CNPJ nº 05.038.571/0001-39, no item: 1. VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 14 de dezembro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 092/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2023 - CPL/SMS: o presente edital tem como objeto Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais Médico hospitalares que resultaram Desertos e/ou Fracassados em Processos Licitatórios nº 043/2023, PE nº 028/2023 e Processo nº 060/2023, PE nº 038/2023 e inclusão de Itens e Curativos, afim de atender as necessidades das unidades de Atenção Básica e Atenção Especializada, como Pré-Hospitalares e Hospitalares, com fornecimento parcelado dos produtos, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 2.138.294,51 (dois milhões, cento e trinta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). Data e hora de abertura: 28 de dezembro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0201/0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 14 de dezembro de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Processo Licitatório N.º 014/2023 Pregão Eletrônico n.º 007/2023 INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO e a empresa MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.587.816/0001-42, estabelecida na Rua Senador Domingos Velasco, QD. 25, Lt. 20, 1112, Sala 02, Setor Ludovico, na cidade de Goiânia- G O. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (01 KIT FERRAMENTAL PARA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO MÍNIMA DE 150 METROS, 01 COMPRESSOR DE AR), INCLUINDO GARANTIA, COM TODOS OS ACESSÓRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA PMC/PE VALOR: R$ 958.700,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais). Prazo de Vigência: 12/12/2023 à 12/12/2024 texto integral do Edital no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 27 de novembro de 2023 WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Pregoeiro