DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500343 343 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso VI do Artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado da Tomada de Preços nº. 014/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para capeamento asfáltico sobre pavimentação de pedras em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do distrito de santa Rita, município de Ouricuri. Vencedor, a saber: CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ 17.480.342/0001-59, com o menor valor global de R$ 395.364,10 (trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura dos Contratos. Ouricuri/PE, 14 de dezembro de 2023 EDMUNDO CAVALCANTE SIQUEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 - LEILÃO Nº 001/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade ON LINE E PRESENCIAL SIMULTÂNEO Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2023 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor GEVASIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE Portaria nº 011/1991. O leilão será realizado no dia 29 de dezembro de 2023 as 10:00 horas na Sede da Prefeitura. Maiores informações serão disponíveis na Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br. e/ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, e/ou com o Leiloeiro Oficial (82) 99976 7401 ou no site: https://www.ccjleiloes.com.br; Palmares, 12 de dezembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 ADJUDICAÇÃO PE Nº 141/2023 - PA Nº 254/2023 RESULTADO da licitação PE-141/2023 - PA Nº 254/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em solução de pabx (private automatic branch exchange - troca automática de ramais privados) em nuvem, baseado em protocolo sip, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários, para atender às necessidades de diversas secretarias e órgãos, conforme especificações/quantitativos do anexo i, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SEINTEC. Ficam ADJUDICADOS em 07/12/2023 a vencedora: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 65.295.172/0001-85, GLOBAL R$ 398.000,00. Devidamente HABILIT A DA S . Petrolina, 14 de dezembro de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS DE ARP P.E. Nº 125/2023 ARP N° 378/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico, conforme especificações e quantitativos previstos nos anexos i (termo de referência) deste edital, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 229/2023 - PE N° 125/2023. Contratada: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-96, GLOBAL R$ 165.550,00. Data de assinatura: 11/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 14/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 379/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico, conforme especificações e quantitativos previstos nos anexos i (termo de referência) deste edital, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 229/2023 - PE N° 125/2023. Contratada: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, CNPJ 03.180.328/0001-25, GLOBAL R$ 282.600300. Data de assinatura: 28/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 14/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 380/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico, conforme especificações e quantitativos previstos nos anexos i (termo de referência) deste edital, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 229/2023 - PE N° 125/2023. Contratada: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ 11.383.230/0001- 01, GLOBAL R$ 4.840,00. Data de assinatura: 11/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 14/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 381/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico, conforme especificações e quantitativos previstos nos anexos i (termo de referência) deste edital, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 229/2023 - PE N° 125/2023. Contratada: FORTE GRAFICA LTDA, CNPJ 19.680.830/0001-35, GLOBAL R$ 408.961,50. Data de assinatura: 14/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 14/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 382/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico, conforme especificações e quantitativos previstos nos anexos i (termo de referência) deste edital, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 229/2023 - PE N° 125/2023. Contratada: INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 28.480.081/0001-93, GLOBAL R$ 24.250,00. Data de assinatura: 11/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 14/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 383/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico, conforme especificações e quantitativos previstos nos anexos i (termo de referência) deste edital, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 229/2023 - PE N° 125/2023. Contratada: SUPRYCOPIAS MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.420.062/0001-18, GLOBAL R$ 10.790,00. Data de assinatura: 11/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 14/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 CONTRATO Nº 477/2023: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em solução de pabx (private automatic branch exchange - troca automática de ramais privados) em nuvem, baseado em protocolo sip, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários, para atender às necessidades de diversas secretarias e órgãos, conforme especificações/quantitativos do anexo i, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SEINTEC. PE Nº 141/2023 - PA Nº 254/2023. Contratada: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 65.295.172/0001-85, GLOBAL R$ 398.000,00. Assinatura do Contrato: 14/12/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 14/12/2023. Cleriston Ramos de Brito Martins / Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 CONTRATO Nº 440/2023 Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 151/2022 - PA Nº 279/2023. Contratada: IR AC L AU D I A PEREIRA SANTOS COELHO, CNPJ 32.680.419/0001-28, GLOBAL R$ 18.900,00. Assinatura do Contrato: 01/12/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 14/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - PA Nº 254/2023 PA Nº 254/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 141/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em solução de pabx (private automatic branch exchange - troca automática de ramais privados) em nuvem, baseado em protocolo sip, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo- fixo e fixo-móvel, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários, para atender às necessidades de diversas secretarias e órgãos, conforme especificações/quantitativos do anexo i, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SEINTEC. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 11/12/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 14 de dezembro de 2023 CLERISTON RAMOS DE BRITO MARTINS Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023Processo Licitatório nº 010/2023 - Concorrência nº 010/2023 Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE AUTOMAÇÃO DAS UNIDADES EEE.28.01, EEE.28.02, EEE.28.03 E SUBESTAÇÃO DA ETE.28.01. Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 010/2023, Concorrência n° 010/2023, e adjudico o objeto do mesmo a empresa UNIBASE ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 03.890.253/0001-76, no valor global de R$ 2.482.446,20( dois milhoes, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Informações adicionais pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE, no horário de 09:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected]; fone (81) 3355-1931 Recife, 14 de novembro de 2023 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROPOSTA DE PREÇOS Processo Licitatório nº 009/2023 - Concorrência nº 009/2023 Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS DAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO 42 (UE42), DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CORDEIRO - SES CORDEIRO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DO CORDEIRO, IPUTINGA, TORRÕES E ENGENHO DO MEIO NA CIDADE DO RECIFE/PE. COMUNICAMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: ESTÃO CLASSIFICADOS EM 1º LUGAR E 2º LUGAR, RESPECTIVAMENTE O CONSÓRCIO UE 42, COMPOSTO PELAS EMPRESAS OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA, CNPJ Nº 00.545.355/0001-66 e RIO UNA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. CNPJ Nº 08.488.802/0001-02, que apresentou o preço global de R$ 51.692.880,56(cinquenta e um milhões, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos)e a FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 35.541.010/0001-19, que apresentou o preço global de R$ 51.999.828,00 ( cinquenta e um milhões novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais); DESCLASSIFICADO O CONSÓRCIO COMPOSTO PELAS EMPRESAS HL ENGENHARIA, CNPJ Nº 03.322.854/0001-82 e VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 09.080.623/0001-96, que apresentou o preço global de R$ 55.491.306,72(cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos), VALOR ESTE, ACIMA VALOR MÁXIMO ESTABELECIDO NO EDITAL DESTE PROCESSO LICITATÓRIO. A partir desta publicação os interessados têm um prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e/ou esclarecimentos. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque,Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas. Informações: fone (81) 3355- 1931,[email protected] Recife, 14 de dezembro de 2023 SIMONE SILVA OSIA Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 015/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Pontilhão localizado na Rua Copacabana e Rua Luiz Pimentel, Boa Viagem, Recife/PE e do Pontilhão localizado entre a Rua Cónego Romeu e Rua Eng. Zael Diógenes, Setúbal, Recife/PE ambos sobre o Canal de Setúbal. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.523.241,95. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto à AJP ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 08.978.001/0001-17, com o valor final da sua proposta de R$ 3.220.923,62 (três milhões, duzentos e vinte mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 14 de dezembro de 2023. LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife