DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto à PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕ ES E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ/MF: 12.229.586/0001-40, com o valor final da sua proposta de R$ 490.314,63 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e três centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 14 de dezembro de 2023. LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Processo Nº: 013/2023 - FMS Pregão Eletrônico RP Nº 009/2023. Objeto: constitui objeto da presente licitação o registro de preço consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e material penso para manutenção do hospital e maternidade maria josé monteiro e unidades de saúde do município de Rio Formoso-PE, conforme descrição e condições no anexo ii ao presente instrumento convocatório. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 28/12/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL: R$ 6.372.596,76 (seis milhões, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos) Rio Formoso/PE, 14 de dezembro de 2023. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº: 051/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de escola 06 salas, padrão FNDE, no povoado Serrinha da Prata, Termo de Compromisso PAR n.º 22592/2013. Valor Total Orçado: R$ 333.036,38. Data e Local da Sessão de Abertura: 02/01/2024 às 10:00h na Prefeitura Municipal de Saloá, situada à Praça São Vicente, n° 43, Centro - Saloá/PE. Edital e anexos podem ser obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Saloá/PE, 14 de dezembro de 2023 RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 00036/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00008/2023. Compra. Tipo maior desconto. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Combustíveis do tipo Gasolina Comum e Diesel S10, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sanharó, Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal de Assistência e o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Sanharó, por um Período de 12 meses, conforme especificações no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 3.393.278,00, percentual desconto (mínimo) 0,33%Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://www.sanharo.pe.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó (PE), 14 de dezembro de 2023. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 046/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução obras de reforma de praças localizadas na cidade e distritos do município de São Caetano. Valor máximo aceitável: R$ 2.100.571,20 (dois milhões, cem mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE em 05/01/2023 às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br. São Caetano, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ LEONARDO DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO Processo Licitatório nº 012/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023 LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS ME/EPP/MEI. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Caetano. Valor máximo aceitável: R$ 2.895.501,24. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/12/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/12/2023 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 28/12/2023, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital disponível no site: www.bnc.org.br ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br. São Caetano, 13 de dezembro de 2023. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. Processo Licitatório Nº. 62/2023 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 28/2023. Objeto Nat.: Aquisição. -Objeto desc.: Registro De Preços Para Aquisição De Combustíveis E Lubrificantes Destinados Ao Atendimento Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De São Vicente Férrer E Dos Fundos Municipais De Educação, Saúde E Assistência Social, Conforme Termo De Referência. -Valor total estimado: R$ 3.828.147,05 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e sete reais e cinco centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. - Abertura das Propostas: 28.12.2023 às 11:00h e Início da Sessão de Disputa: 28.12.2023 às 11:15h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 14 de dezembro de 2023. ROBSON DE LIMA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Nº: 058/2023. CPL. Compras. Objeto: aquisição de um veículo, novo, zero quilometro, cor branca, mínimo de 5 marchas a frente e 1 a ré, câmbio manual ou automático, fabricação nacional, ano/modelo mais recente da ordem de fornecimento (mínimo 2023 ou 2024), categoria sedan, 5 passageiros, 4 portas, motor no mínimo 1.0, flex (gasolina e/ou etanol), ar-condicionado, Sensor de estacionamento, Vidros elétricos, Travas Elétricas, Alarme, Alertas de limite de velocidade, Banco do motorista com regulagem de altura, Cintos de segurança dianteiros e traseiros, Direção elétrica, Encostos de cabeça traseiros, Airbag (mínimo motorista e passageiro), Volante com regulagem de altura, Rodas: mínimo 15", Tanque de Combustível: capacidade mínima 48L, Freios ABS, e equipado com os demais assessórios exigidos pelo CONTRAN, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Recursos provenientes do Ministério da Saúde - Sec. Executiva - Fundo Nac. Saúde, Proposta 11292383000123002/2023, emenda parlamentar destinada ao Fundo Mun. Saúde - Solidão/PE. Valor Global Estimado: R$ 89.456,66. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 29/12/2023 às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 14 de dezembro de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRÚTI, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim, mais especificamente a Unidade de Ponto de Atendimento (UPA 24 HORAS), Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPS), Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH e Cozinha Comunitária, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 147.420,86 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e seis centavos). Data da Sessão de Abertura: 29/12/2023 às 10:00h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 14 de dezembro de 2023 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 011/2023, PREGÃO ELETRONICO 010/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO CONFORME EMENDA Nº 715/2023 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, UM VEICULO DE PASSEIO CONFORME PROPOSTA 09188937000123005 - MINISTÉRIO DA SAUDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E UM VEICULO UTILITARIO DE RECURSO REMANESCENTE DE INVESTIMENTOS, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Proposta 28/12/2023 ás 09:30hs, Data da Sessão: 28/12/2023 às 10:00hs. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 14 de dezembro de 2023 LUCAS LABELA DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 067/2023, PREGÃO ELETRONICO 012/2023, objeto: AQUISIÇÃO DOS GENEROS ALIMENICIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TACARATU-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Proposta 28/12/2023 ás 10:00hs, Data da Sessão: 29/12/2023 às 10:30hs. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 14 de dezembro de 2023 LUCAS LABELA DE CARVALHO Pregoeiro