DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com o seguinte objeto: Credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do Município. Informações na Sede da CPL, Av José Bezerra Sobrinho, S/N - Centro; ou através do e-mail: [email protected], de 08h ás 13hs. Tamandaré - PE, 14 de dezembro de 2023. MYRANA KERLLINE ALVES COSTA Presidente da Comissão de Licitações. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE SUSPENSAO PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/ 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2023 A Autoridade Competente, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, objetivando o registro de preços para o fornecimento futuro e parcelado de materiais didáticos e kits de robótica, bem como a implementação e execução do projeto de robótica educacional, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altos-PI, inicialmente prevista para ocorrer 18/12/2023, restará SUSPENSA, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada brevemente através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Altos (PI), 14 de dezembro de 2023 ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 34/ 2023 O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 034-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a contratação de empresa para a aquisição de 1 (um) veículo automotor, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altos-PI. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 15/12/2023 até às 07:00h do dia 28/12/2023. Data e horário do início da disputa: 10:30h do dia 28/12/2023. Edital: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos (PI), 14 de dezembro de 2023 ESDRAS COELHO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia 28 de dezembro de 2023 a abertura do Pregão Eletrônico 028/2023 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a Prefeitura e secretarias. Fonte: fpm, iss, icms, fmas, fms, recursos próprios e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 14 de dezembro de 2023 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 002; Contrato nº 116/2022; Processo nº 116/2022; Tomada de Preço nº 011/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Construtora Mourão LTDA - EPP, CNPJ: 27.785.673/0001-50. Clausula aditivada: Cláusula decima primeira (vigência) estendida para 31 de outubro de 2023 a 28 de abril de 2024. Assinatura do Aditivo: 27 de outubro de 2023. Barras - PI, em 27 de outubro de 2023. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. Aditivo nº 001; Contrato nº 153/2022; Processo nº 153/2022; Pregão Eletrônico nº 069/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: K de Castro Moura - ME, CNPJ: 04.298.344/0001-80. Clausula aditivada: Décima primeira (vigência) - Estendida para 01 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 29 de novembro de 2023. Barras - PI, 29 de novembro de 2023. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 149/2023; Processo nº 149/2023; Tomada de Preço nº 011/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Construtora Lages LTDA, CNPJ: 18.648.369/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra remanescente de construção de Escola de Educação Infantil "Tipo C" - Creche Tia Dica, localizada no município de Barras - PI. Valor: R$ 1.369.976,35 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FNDE / ICMS / Recursos Próprios/ Convênio PAC2 - 2099/2011. Assinatura do Contrato: 14 de dezembro de 2023. Vigência: 14 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024. Barras - PI, 14 de dezembro de 2023. Edilson Sérvulo de Sousa - prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 149/2023, procedimento nº 011/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, em favor da empresa primeira colocada CONSTRUTORA LAGES LTDA, CNPJ nº 18.648.369/0001-70, com o preço total de R$ 1.369.976,35 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Barras (PI), 14 de dezembro de 2023. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa De Licitação Nº 037/2023. Proc. Administrativo Nº 098/2023. CONTRATO Nº 01.0712/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação Direta De Empresa Para Aquisição De Material Elétrico/Iluminação, Em Especial Mangueiras E Pisca-Piscas De Led, Para Utilização Na Decoração Do Natal 2023. CONTRATADO: PASSOS E GALVAO LTDA (ZILDA VARIEDADES), CNPJ nº 03.474.477/0002-88. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.397,92 (trinta e três mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. Data De Assinatuta: 07/12/2023. Fonte Recurso: 500. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Proc. Adm. Nº 065/2023 Objeto: Aquisição de material de iluminação pública para o Município de Bocaina - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Tipo: Menor preço por Lote. Acolhimento das propostas: 28/12/2023 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 28/12/2023, a partir das 08:05h. Início da sessão: 28/12/2023, a partir das 08:30h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected] Edital: Disponível aos interessados na CPL/PMB-PI, deverão solicitar via correio eletrônico e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 14 de dezembro de 2023. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Proc. Adm. Nº 066/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais específicos para pessoas carentes do Município de Bocaina a serem realizados na cidade de Picos-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Tipo: Menor preço por Lote. Acolhimento das propostas: 28/12/2023 até às 10:00h. Abertura e avaliação das propostas: 28/12/2023, a partir das 10:05h. Início da sessão: 28/12/2023, a partir das 10:30h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected] Edital: Disponível aos interessados na CPL/PMB-PI, deverão solicitar via correio eletrônico e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 14 de dezembro de 2023. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 29/12/23 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de medicamentos a serem fornecidos por farmácia local ou por empresa com sede localizada até 20 KM, da Sede da Prefeitura. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS e outras Buriti dos Montes/PI, 14 de dezembro de 2023 ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 28/12/2023, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 28 de dezembro de 2023 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de dezembro de 2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 28 de dezembro de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 14 de dezembro de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Material de Construção para atender a Prefeitura Municipal de Cocal-PI e demais secretarias de sua estrutura administrativa. Início de Cadastramento das Propostas: 18/12/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 28/12/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 28/12/2023, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500, 750, 550, 540, 660, 621 e 600. Edital: sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 14 de dezembro de 2023. SABRINA COSTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS EXTRATOS DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 02 Veículos tipo Passeio para atender as necessidades da Sec. M.De Saúde de Eliseu Martins-PI, conforme Propostas 11995.129000/1230-01 do Ministério da Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins-PI. Contratada: Jelta Veículos e máquinas LTDA - C.N.P.J. sob o n°. 05.385.026/0001-19.Valor Total: R$ 159.000,00. Assinatura: 06/12/ 2023.Recursos: Emenda Parlamentar (Ministério da Saúde). Pregão Eletronico N° 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender as necessidades do Município de Eliseu Martins-PI, conforme Emenda Individual Impositiva ao Orçamento Geral da União de no 90320006 - Ministério da Fazenda. Contratante: Prefeitura Municipal De Eliseu