DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500346 346 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Martins-PI, CNPJ: 06.554.059/0001-08.CONTRATADAS: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI- C.N.P.J. sob o n°. 41.389.018/0001-04(Itens: 01; 02; 03 e 06). Valor Total: R$ 49.100,00. Assinatura: 06/12/2023. Recursos: Emenda Parlamentar. Pregão Eletronico N° 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender as necessidades do Município, conforme Emenda Individual Impositiva ao Orçamento Geral da União de no 90320006 - Ministério da Fazenda. Contratante: Prefeitura municipal de Eliseu Martins-PI, CNPJ: 06.554.059/0001-08.CONTRATADAS: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - C.N.P.J. sob o n°. 45.769.285/0001-68 (Item: 04). Valor total: R$ 63.200,00. Assinatura: 06/12/2023. Recursos: Emenda Parlamentar (Ministério da Fazenda). PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Baixão das Caraíbas, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico (Anexo I). A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato Informa os interessados o resultado de análise da proposta de preços realizado em sessão pública no dia 12/12/2023 às 10:00 (dez) horas, na forma que segue abaixo: LICITANTE: J S GLOBAL ENGENHARIA LTDA: VENCEDORA. Valor Global: R$ 1.061.122,46 (Um milhão Sessenta e Um Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 12 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato: CAs nºs 0237; 0238; 0239; 0240; 0241; 0242; 0243; 0244; 0245; 0246; 0247; 0248; 0249; 0250; 0251; 0274; 0276; 0277; 0278; 0279/2023. (PE nº 008 e 008.1/2023) - PA nº 061 e 061.1/2023 - Obj.: SRP - (Medicamentos em Geral e outros equipamentos e materiais) - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Ello Distribuidora de Medicamentos; Ultramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Suppri Comércio e Representações Eireli; Medicar Med Ltda; Circulo Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda; Distrimed Comércio e Representações Ltda; C de Carvalho Comercial Ltda; PAC Saúde Distribuidora Ltda; Prime Distribuidora de Medicamentos e Insumos Hospitalares Ltda; M.A.M Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda; Ótima Distribuidora Médica Hospitalar Ltda; DRC Comércio Ltda; R7 Distribuidora de Medicamentos Ltda; Weberth B. Sousa; WA Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda; C de Carvalho Comercial Ltda; DRC Comércio Ltda; PAC Saúde Distribuidora Ltda; Weberth B. Sousa; R7 Distribuidora de Medicamentos Ltda, respectivamente. Cláusula/Aditivada: Prazo (+12 meses). Motivo: Necessidade de continuidade. Efeitos: A partir publicação deste extrato. Infor.: UL/SAF (Chalé). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Aditivo Reajuste: CAs Nºs 0202/2020; 040/2021 e 041/2021, Ref: PAs nºs 062/2020; nº 001/2021 e nº 002/2021- (TPs 007/2020; 001/2021 e 002/2021) - Req.: Construtora Convita Ltda (CNPJ Nº 19.486.408/0001-43) - Contratante: Secretaria de Infraestrutura (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) - Reajustes: CA nº 040/2021 (Medições: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª - Valores: R$ 2.880,61; R$ 11.010,94; R$ 22.296,28; R$ 13.969,89; R$ 12.179,93 e R$ 12.924,00). CA nº 041/2021 (Medições: 1ª, 2ª e 3ª - Valores: R$ 3.297,90; R$ 10.460,68 e R$ 17.598,37). CA nº 0202/2020 (Medições: 5ª e 6ª - Valores: R$ 7.864,21 e R$ 4.588,98), respectivamente - Informações: UL/SAF - PMJF/PI. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria de Educação, através da UL/SAF, avisa aos interessados a Chamada Pública para o objeto: Quadro branco MDP 15 mm, bordas em fita de 0,45 mm - Medindo 1.500 x 1.200 mm e Quadro branco em MDP 15 mm c/ bordas em fita de borda de 0,45 mm - Medindo 2.700 x 1.200 mm. Dia: 18/12/2023 - 08H00 às 13h30m - Remessa documentos: E-mail: [email protected]. Obs. Remessa extrato c/mora face suspensão serviço DOU. José de Freitas (PI), 11 de Dezembro de 2023 RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretario Mun. de Educação - PMJF/PI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria de Saúde, através da UL/SAF, avisa aos interessados a Chamada Pública para o objeto: Monitor individual de Tórax TDL, OSL (padrão) ou similar com a prestação dos serviços. Até 40. Dia: 20/12/2023 - 08H00 às 13h30m - Remessa documentos: E-mail: [email protected]. Obs. Remessa extrato c/mora face suspensão serviço DOU. José de Freitas (PI), 14 de Dezembro de 2023 SARA DE MORAIS FARIAS Secretaria Mun. de Saúde - PMJF/PI EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 - FMC - PMJF/PI Interessada: Fundação Municipal de Cultura do Município de José de Freitas/PI. Objeto: Edital de premiação para agentes culturais - Audiovisual Recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). Obs. Remessa extrato c/mora face suspensão serviço DOU José de Freitas (PI), 11 de Dezembro de 2023 HILTTON KENNEDY RIBEIRO SAMPAIO Presidente Fundação Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL da Pref. de Jurema - PI, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023. Tipo: menor preço. Regime de Execução: Empreitada global. Objeto: Contratação de empresa para ampliação, limpeza e dasassoreamento da Barragem Tanque Velho Jurema - PI. Fonte Rec.: FPM/ICMS/Transf. Especiais. Vr. Previsto: 589.270,75 (quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). Abertura: 03/01/2024, às 09:00h, sala da CPL Pref. de Jurema - PI. Jurema - PI, em 14 de dezembro de 2023. Gilberto Dias de Farias, Presidente da CPL/PMJ. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A CPL da Pref. de Jurema-PI, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2023. Tipo: menor preço. Regime de Execução: Empreitada global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na elevação de estrada com sistema de drenagem no município de Jurema-PI Fonte Rec.: FPM/ICMS/Transf. Especiais. Vr. Previsto: 177.985,15 (cento e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). Abertura: 03/01/2024, às 11h, sala da CPL Pref. de Jurema - PI. Jurema - PI, 14 de dezembro de 2023. GILBERTO DIAS DE FARIAS Presidente da CPL/PMJ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Objeto da licitação: o Registro de preço para futura aquisição de cesta básica para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Assistência Social do Município d Luzilândia. Conforme Termo de Referência, Data da abertura: 28 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, local de abertura:www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 755.840,00 Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 14 de dezembro de 2023. Aquiles Lima Nascimento, pregoeiro/presidente da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Objeto da licitação: o Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens e materiais comuns para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Luzilândia. Conforme Termo de Referência. Data da abertura: 28 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 8.415.2012,97, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia - PI, 14 de dezembro de 2023. AQUILES LIMA NASCIMENTO Pregoeiro/Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023 Tipo Online. Objeto: venda de bens pertencentes ao seu patrimônio, considerados inservíveis (ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis), por intermédio da Comissão Especial de Alienação, nomeada pela Portaria de nº 100/2023, tendo como Presidente o Sr. Josivaldo Ferreira dos Santos e do Leiloeiro Oficial, o Sr. Ítalo Trindade Moura, com matrícula na Jucepi n° 11, conforme as especificações contidas neste instrumento, no Decreto Municipal nº 031 de 11/11/2023, na Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie. Data: 05/01/2024 às 10h, no site www.italoleiloes.com. Informações e Edital: com o Leiloeiro Oficial, fone (86) 98848-8328, Prefeitura com o Sr. Allan, no fone (86) 99595-3212 ou www.italoleiloes.com. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Processo Administrativo nº 001.0000422/2023. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: prestação de serviço para perfuração de poço artesiano para a Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 18/12/2023. Sessão: 04/01/2024 às 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 Processo Administrativo nº 001.0000460/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: fornecimento de combustível para a Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 18/12/2023. Sessão: 04/01/2024 às 09h30. Horário de Brasília. Editais dos Pregões: na CPL, solicitação via e-mail [email protected] e www.licitanet.com.br. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de próteses dentarias a fim de suprir as necessidades do centro de especialidades odontológicas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba-PI, durante o período de 12 (doze) meses, início de acolhimento de propostas 18/12/2023. Abertura das propostas: 28/12/2023 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 28/12/2023 às 09:30. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba (PI), 14 de dezembro de 2023. LARISSA PORTELA DAMASCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de publicação do Contrato nº 085/2022. Tomada de Preços nº 001/2023; Processo Administrativo n° 090/2023. A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI; CNPJ: 01.612.679/0001- 32, torna público que firmou nesta data contrato com a seguinte empresa: Construtop Engenharia e Construção LTDA - CNPJ: 16.990.345/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Pavussu - PI. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Valor Global: R$ 321.026,78 (trezentos e vinte e um mil, vinte e seis reais e setenta e oito centavos). Data da Assinatura: 13.12.2023. Contratante: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito municipal de Pavussu-PI). Contratada: CO N S T R U T O P ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Extrato de publicação do Contrato nº 086/2022. Tomada de Preços nº 002/2023. Processo Administrativo n° 091/2023. A Prefeitura Municipal de Pavussu/PI; CNPJ: 01.612.679/0001- 32, torna público que firmou nesta data contrato com a seguinte empresa: CBS Construtora LTDA - EPP; CNPJ: 32.609.669/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona