DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500347 347 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 urbana do município de Pavussu - PI. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Valor Global: R$ 1.830.658,36 (um milhão, oitocentos e trinta mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 13.12.2023. Contratante: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito municipal de Pavussu-PI). Contratada: CBS Construtora LTDA - EPP. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 090/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Pavussu - PI. ADJUDICADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 16.990.345/0001- 70, com o seguinte valor total: R$ 321.026,78 (trezentos e vinte e um mil, vinte e seis reais e setenta e oito centavos). Pavussu (PI), 13 de dezembro de 2023. RAMIRO ALVES DOS SANTOS NETO, Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Pavussu/PI. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 091/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Pavussu - PI. ADJUDICADA: CBS CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 32.609.669/0001-71, com o seguinte valor total: R$ 1.830.658,36 (um milhão, oitocentos e trinta mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Pavussu (PI), 13 de dezembro de 2023. RAMIRO ALVES DOS SANTOS NETO, Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Pavussu/PI. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 090/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Pavussu - PI. O Prefeito Municipal vem por meio de suas atribuições legais e na forma da Lei, HOMOLOGAR o certame em epígrafe à CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 16.990.345/0001- 70, com o seguinte valor total: R$ 321.026,78 (trezentos e vinte e um mil, vinte e seis reais e setenta e oito centavos). Pavussu (PI), 13 de dezembro de 2023. Julimar Barbosa da Silva, Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tomada de Preços nº 002/2023. Processo Administrativo nº 091/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Pavussu - PI. O Prefeito Municipal vem por meio de suas atribuições legais e na forma da Lei, HOMOLOGAR o certame em epígrafe à CBS CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 32.609.669/0001-71, com o seguinte valor total: R$ 1.830.658,36 (um milhão, oitocentos e trinta mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Pavussu (PI), 13 de dezembro de 2023. JULIMAR BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2022- Pregão Eletrônico nº. 019/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: BOBBY SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA , inscrito no CNPJ n° 23.488.942/0001-66. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 19 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2023, para 19 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.923/2023 Torna-se público que O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Serviços de locação e manutenção do sistema de radiocomunicação com a Central SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). O início do recebimento das propostas se dará no dia 18/12/2023 e se encerrará no dia 21/12/2023. Data da sessão: 22.12.2023 às 08:00h. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 22.12.2023 às 08:00 h até 22.12.2023 às 14:00 h. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: [email protected]. Pedro II (PI), 14 de dezembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro da CPL/PMPII/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 5.912 /2023 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do município de Pedro II-PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2023, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de dezembro de 2023, às 10he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500/552 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, PI, 14 de dezembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 5.913 /2023 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2023, às 11he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de dezembro de 2023, às 12he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II - PI, 14 de dezembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 5.913 /2023 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de Preço para Contratação futura dos serviços de Palco, iluminação, Som, Gerador, Banheiros Químicos, pessoal de apoio e outros serviços para atender as necessidades festivas do ano de 2024 do município de Pedro II- PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2023, às 13he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de dezembro de 2023, às 14he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II - PI, 14 de dezembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 033/2023- II. Objeto: "contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município e suas unidades vinculadas,".Contratante: Município de Picos/PI, por intermédio da Sec. M. de Saúde/Fundo M. de Saúde. Contratada: João Dias De Oliveira Neto, CNPJ: 20.053.602/0001-14. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do presente contrato. Valor: R$ 417.239,09. Recursos: recursos não vinculados de impostos, repasse da prefeitura a saúde, trans.fundas a fundo de recursos do sus, provenientes do governo federal - blocos de manutenção das ações e estruturação da rede e serviços públicos de saúde, trans. do governo federal referentes a convênios e outros repasses vinculados à saúde - Proposta N° 11505.645000/1220-02. Assinatura: 07/12/2023. Pregão Eletrônico 033/2023- III. Objeto: "contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente em atendimento as necessidades da Sec. de Saúde Do Município e suas unidades vinculadas, Conforme Convênio 11505.645000/1220-02 do ministério da saúde". contratante: município, por intermédio da Sec. M. De Saúde/Fundo M. De Saúde. Contratada: K.C.R.S. Comercio De Equipamentos LTDA CNPJ: 21.971.041/0001-03. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do presente contrato. Valor: R$ 6.568,99. Recursos: recursos não vinculados de impostos, repasse da prefeitura a saúde, trans. fundo a fundo de recursos do sus, provenientes do governo federal blocos de manutenção das ações e estruturação da rede e serviços públicos de saúde, trans. do governo federal referentes a convênios e outros repasses vinculados à saúde - Proposta N° 11505.645000/1220-02. Assinatura: 07/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023 O Município De Picos/PI, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 044/2023, Tipo Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças dos veículos que compõe a frota da secretaria de educação do município". Início do acolhimento das Propostas: 18/12/2023, às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 29/12/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Ed i t a l : https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 14 de dezembro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL / PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 28 de dezembro de 2023, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: FPM, ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E- mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 14 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA