DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: FPM, ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes- e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 14 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, conforme a Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Dispensa Eletrônica no 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município de Santana do Piauí-PI, conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº 943484/2023. Suporte legal: Lei no 8.666/93. Critério de Julgamento: Menor Preço. Valor estimado: R$7.170,00. Fonte de Recurso: 500, 700. Elemento de despesa: 449051. Início do acolhimento e análise das propostas: 27/12/2023. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data do encerramento do cadastro das propostas: 27/12/2023. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Edital e seus respectivos anexos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 14 de dezembro de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A CPL torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços abaixo citada, na conformidade da Lei no 8.666/93 e suas atualizações. Tomada de Preços no 010/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 4.110,00 M² na zona rural do município de Santana do Piauí-PI, conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº 938860/2022. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: global. Suporte Legal: Lei Federal no 8.666/93 e suas atualizações, Lei no 8.883/94, Lei Complementar 123/2006. Fonte de recurso: 700, 500; Elemento de despesa: 449051. Valor estimado: R$ 478.500,00. Data da Abertura: 09 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 08:30h. Local: Setor de Licitação da P. M. de Santana do Piauí - PI. Santana do Piauí (PI), 14 de dezembro de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Repetição Proc. Adm. nº 065/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de Empresa especializada para aquisição de combustíveis, lubrificantes e outros derivados de petróleo para abastecimento dos veículos automotores e máquinas pesadas da Prefeitura e das Secretarias Municipais de São João da Varjota-PI - Exercício 2024, conforme Lotes discriminado no Anexo I - Termo de Referência. Fonte de Recurso: 02.02.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS; 02.02.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS; 02.07.00 - FUNDEB; 02.08.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, QSE, PNAT E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS; 02.09.00 - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS; 02.09.00 - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS; 02.10.00 - PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FP, ICMS E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS. Data de abertura das propostas: 08/01/2024 às 09:05h. Data da rodada de lances: 08/01/2024 às 09:30h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico N°: 036/2023, Tipo Menor preço Global. Adjudicação: Por Item. Objeto: "aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do município, durante o exercício do ano de 2024." Recurso: 500; 600; 621. E. Despesa: 30.90.30. Valor estimado R$ 1.360.921,00. Abertura: 04/01/2024 às 08:30H no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] São Julião - PI, 14 de dezembro de 2023. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamento em geral, material hospitalar e laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Raimundo Nonato, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 9.738.923,14. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS e outros Recursos Próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 29.12.2023 às 08h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br. São Raimundo Nonato - PI, 14 de dezembro de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 011/2023, menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de material de permanente. Fonte de recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fms, Custeio e Outros recursos próprios. Fim de Cadastramento das Propostas: 28/12/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e fase de lances: 28/12/2023, às 08h10min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Informações: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255- 1125 - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 012/2023, menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. Fonte de recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fms, Custeio, Fundeb, Qse, Pnate, Fmas e Outros recursos próprios. Fim de Cadastramento das Propostas: 28/12/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas e fase de lances: 28/12/2023, às 09h10min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Informações: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 013/2023, menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. Fonte de recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Qse, Fms, Custeio, Fmas e Outros recursos próprios. Fim de Cadastramento das Propostas: 28/12/2023 às 09h30min. Abertura das Propostas e fase de lances: 28/12/2023, às 10h00min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Informações: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - [email protected]. Sigefredo Pacheco (PI), 13 de dezembro de 2023. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 014/2023, menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para uso dos órgãos municipais, destinado a participação de EPP, MEs e MEIs no âmbito local/regional. Fonte de recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fms, Custeio, Fmas e Outros recursos próprios. Fim de Cadastramento das Propostas: 28/12/2023 às 10h30min. Abertura das Propostas e fase de lances: 28/12/2023, às 11h00min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Informações: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - [email protected]. Sigefredo Pacheco (PI), 13 de dezembro de 2023. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global (empreitada global). Data: 15/01/2024 às 10:00h. Objeto: A Prestação de serviços de reforma do hospital Zuca Batista. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 1.089.930,14. Edital: Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro. Tel.:89-34561434. Simões - PI, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global (empreitada global). Data: 08/01/2024 às 10:00h. Objeto: A Prestação de serviços de reforma da Escola Municipal 7 de Setembro. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 306.290,60. Edital: Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro. Tel.:89-34561434. Simões - PI, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 4/2023 Objeto: reforma do prédio serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV). A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 20/12/23 às 10:00, na sede da Prefeitura. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, ICMS e outras Socorro do Piauí/PI, 13 de dezembro de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL