DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDISON DIAS FERREIRA, BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA-PI, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) CWC Construtora EIRELI; 2) Construtora Mourão Leite LTDA; 3) Pacon-Construções e Imobiliária LTDA; 4) Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA; 5) Viga Construções e Emp. Imobiliários LTDA; 6) Constel Construção Civil e Serviços Técnicos LTDA.; 7) Construtora F.M. LTDA..; e 8) Construtora Weik LTDA. E INABILITADAS as seguintes empresas por não atenderem a todos os requisitos do Edital: 1) Monte Claro Construções - apresentou Receita Bruta superior ao estabelecido para ser considerada ME/EPP (R$ 8.343.639,51, pág. 302) e se autodeclarou ME (pág. 253); 2) Douglas Henrique da Silva Macedo LTDA. (Construtora Barbosa) - não apresentou o item relevante POSTE DE AÇO CONICO CONTÍNUO CURVO SIMPLES, ENGASTADO, H=9M, INCLUSIVE LUMINÁRIA, SEM LÂMPADA - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_11/2019. Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina(PI), 14 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 79/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 44.009376/2022-95 SEMEC A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é Contratação de serviços remanescentes de construção de escola de ensino fundamental com 13 salas de aula e quadra poliesportiva no Residencial Manoel Evangelista, bairro Novo Horizonte, zona Sudeste, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta CPL convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 19/12/2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina(PI), 14 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023 CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.001019/2023-52 - SAAD LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE 18 UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA-PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1) CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA. - R$ R$ 1.018.018,44 (um milhão dezoito mil e dezoito reais, e quarenta e quatro centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina(PI), 14 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras e Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA (TÉCNICA E PREÇO) - RELANÇAMENTO Nº 66/2023 - PROCESSO Nº 00050.001240/2023-50 SAAD NORTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO NA OBRA DA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO POTI, VIAS E ILUMINAÇÃO - UFPI - TERESINA/PI, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina(PI), 14 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00046.002968/2023-57- SEMPLAN. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2019, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN E A CONSÓRCIO CERTARE ASSIST. NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/1993. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Oitava (DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS) do Contrato n° 40/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - Os prazos do Contrato nº 40/2019 prorrogam-se por mais 12 (doze) meses, de forma que a execução contratual fica estendida até o dia 19 de novembro de 2024 e a vigência contratual fica estendida até o dia 07 de janeiro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESSALVA - Fica resguardado o direito a repactuação de preços atinentes ao referido contrato, conforme solicitado no Processo SEI nº 00046.001816/2023-24, de 26 de maio de 2023. Tal reajuste encontra-se em tramitação, pendente de parecer dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina, e também de aprovação por esta Secretaria, na pessoa do gestor competente. Teresina (PI), 12 de dezembro de 2023. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. CONTRATANTE. Makey Nondas Maia. REPRESENTANTE LEGAL do CONSÓRCIO CERTARE ASSIST CONTRATADO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Contratual Nº 104/2023/SEMEC/PMT - Contrato Nº 202/2021/SEMEC/PMT - Adesão À Ata de Registro de Preços N° 008/2020/ALEPI - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020/ALEPI - Processo Administrativo Licitatório N° 22590/20/ALEPI - Processo Administrativo de Adesão Nº 00044.012660/2021-88/SEMEC - Processo Administrativo Eletrônico Nº 00044.019795/2023-79/SEMEC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Belazarte Gestão de Recursos Humanos Ltda (Alfa Belazarte), CNPJ nº 07.204.255/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/12/2023, e encerrando em 13/12/2024, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleide Maria Carvalho de Saboia, Cidadã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Contratual Nº 105/2023/SEMEC/PMT - Contrato N° 203/2021/SEMEC/PMT - Adesão À Ata de Registro de Preços N° 005/2020/ALEPI - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020/ALEPI - Processo Administrativo N° 22590/20/ALEPI - Processo Administrativo de Adesão Nº 00044.012660/2021-88/SEMEC - Processo Administrativo Eletrônico Nº 00044.018953/2023-18/SEMEC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda, CNPJ nº 10.659.927/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/12/2023, e encerrando em 13/12/2024 resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contratual Nº 100/2023/SEMEC/PMT. Contrato Nº 094/2022/SEMEC/PMT. Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 005/2021/SEDUC/MA . Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021-PO/SEDUC-MA. Processo Licitatório N° 0061.309/2021/SEDUC-MA. Processo Administrativo de Adesão Nº 00044.012158/2022- 59/SEMEC. Processo Administrativo Eletrônico Nº 00044.012434/2023-73. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONT R AT A DA : Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda, CNPJ nº 10.013.974/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de até 90 (noventa) dias, tendo início em 05/12/2023, vigorando, portanto, até 04/03/2024 DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha, Cidadã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Contratual Nº 105/2023/SEMEC/PMT - Contrato N° 203/2021/SEMEC/PMT - Adesão À Ata de Registro de Preços N° 005/2020/ALEPI - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020/ALEPI - Processo Administrativo N° 22590/20/ALEPI - Processo Administrativo de Adesão Nº 00044.012660/2021-88/SEMEC - Processo Administrativo Eletrônico Nº 00044.018953/2023-18/SEMEC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda, CNPJ nº 10.659.927/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/12/2023, e encerrando em 13/12/2024 resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Contratual Nº 106/2023/SEMEC/PMT - Contrato Nº 204/2021/SEMEC/PMT - Adesão ÀS Atas de Registro de Preços N° 003, 004 e 010/2020/ALEPI - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020/ALEPI - Processo Administrativo Licitatório N° 22590/20/ALEPI - Processo Administrativo de Adesão Nº 00044.012660/2021- 88/SEMEC - Processo Administrativo Eletrônico Nº 00044.018964/2023-12/S E M EC . CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda, CNPJ nº 10.013.974/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/12/2023, e encerrando em 13/12/2024, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 062/2023. Processo nº 062/2023. Tomada de Preço nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Valencia - PI. Contratado: Evelin & Rodrigues LTDA - ME, CNPJ: 18.110.962/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação de vias públicas no município de Valença do Piauí-PI. Valor: R$ 369.155,83 (trezentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio nº 919686/2021 - CODEVASF. Assinatura do Contrato: 14 de dezembro de 2023. Vigência: 14 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 14 de dezembro de 2023. Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal.